O evento foi presidido pelo diretor de Gestão e Regularização Ambiental, do Naturatins, Rodrigo Sávio, acompanhado de equipe técnica. Em sua apresentação, ele enfatizou a importância da audiência como um espaço de diálogo com a comunidade. “É um momento de informação e esclarecimento, aberto a toda a comunidade. Esta audiência tem caráter consultivo e tudo o que for discutido aqui será avaliado. É um espaço para ouvirmos a sociedade nas questões relacionadas ao projeto Vira Saia”, afirmou.

O gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Comunidades, da Aura Minerals, Benônimo Júnior, ressaltou que a audiência representa um marco no relacionamento entre a empresa e a população local. “Estamos vivendo um momento ímpar na história da mineração. Nosso objetivo é trazer transparência e gerar confiança para a comunidade, apresentando um projeto de extrema importância, que é a nova mina a céu aberto Vira Saia. Não existe relacionamento sem comunicação, por isso este encontro é essencial para mostrar que estamos comprometidos com as questões socioambientais e o desenvolvimento da região”, destacou.

O coordenador de projetos, Fernando Lobo, explicou o processo de elaboração do EIA/Rima e os principais pontos avaliados. “Nosso foco é a licença prévia, baseada nos estudos ambientais exigidos pela legislação. O EIA/Rima é um estudo complexo, que envolve especialistas de diversas áreas. Nele, analisamos alternativas de implantação do projeto para reduzir impactos negativos, além de definir áreas de influência. O diagnóstico inclui aspectos sociais, econômicos, fauna, flora, recursos hídricos, entre outros fatores. Com esses levantamentos, conseguimos identificar e avaliar os impactos socioambientais de forma precisa”, detalhou.

Entre os participantes, o fazendeiro e morador de Almas, Ilmar Oliveira Rocha, avaliou positivamente o encontro. “Achei muito boa a audiência pública. As perguntas foram respondidas com clareza e acredito que vai dar certo. A empresa tem trazido movimento para a cidade, o que é bom para todos nós”, afirmou.

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

The post Debate sobre impactos ambientais do Complexo Aura Almas reúne comunidade em audiência pública appeared first on Tocantins Rural.

O evento objetiva apresentar, à sociedade, o plano de trabalho e o desenvolvimento do plano de comunicação do projeto, destacando as ações previstas no processo de revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC).

A iniciativa integra o Termo de Convênio nº 01/2025 firmado entre o Naturatins, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Instituto de Atenção às Cidades (IAC); e a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (ADSTO).

No âmbito do convênio firmado, compete ao Naturatins coordenar e fiscalizar a revisão do Plano de Manejo, além de assegurar a participação da população local. Desta forma, a iniciativa também visa facilitar o acesso à informação e incentivar o envolvimento da sociedade em todas as etapas do processo.

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destaca que o evento representa um espaço democrático fundamental para fortalecer a gestão ambiental. “A audiência pública é uma etapa importante na revisão do Plano de Manejo, pois garante que o processo seja conduzido com base em critérios técnicos, de forma transparente e participativa. Esse instrumento de gestão é fundamental para orientar o uso sustentável da área protegida e sua atualização deve refletir as necessidades atuais da região. Seguindo os princípios de inclusão dos diferentes segmentos da sociedade e com uma base técnica bem fundamentada, podemos construir diretrizes mais robustas para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento equilibrado da APA”, pontuou o gestor. 

A participação ativa de representantes do poder público, da sociedade civil e da comunidade local é essencial para assegurar a transparência e ampliar o envolvimento de todos nas decisões que impactam diretamente a gestão e a conservação da unidade. 

O edital de convocação pode ser consultado aqui.

APA Ilha do Bananal/Cantão

Instituída pela Lei Estadual nº 907, de 20 de maio de 1997, a APA Ilha do Bananal/Cantão foi criada para assegurar a conservação da fauna, da flora e do solo, além de proteger a qualidade da água e garantir a manutenção das vazões dos mananciais da região.

Gerida pelo Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, a APA é a maior Unidade de Conservação do estado, abrangendo os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium, e ocupa uma área de 1.678.000 hectares.

A APA possui um Zoneamento Ambiental, que estabelece normas de uso, condições bióticas, geológicas, agropastoris, extrativistas e culturais da região. As atividades econômicas dos municípios pertencentes à APA Ilha do Bananal/Cantão devem ser orientadas pelo seu Zoneamento, que divide a Unidade em quatro zonas de manejo: zonas de usos especiais, conservação de vida silvestre, preservação de vida silvestre e desenvolvimento econômico, conforme estabelecido pela sua Lei de criação.

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

The post Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão será tema de Audiência Pública appeared first on Tocantins Rural.

Em seu requerimento para a audiência (REQ 20/2025), Zequinha Marinho (Podemos-PA)argumenta que instabilidades climáticas e econômicas representam grandes desafios para a agropecuária brasileira. Zequinha defendeu maior segurança jurídica para a área, com respaldo técnico e financeiro.

“A proposta apresentada pelo setor produtivo, com apoio da bancada ruralista, contempla medidas estruturantes como a destinação de R$ 25 bilhões para equalização de juros, a aplicação de 1% do valor total do Plano Safra (R$ 5,99 bilhões) para subvenção ao seguro rural e a regulamentação de um Fundo de Catástrofe”, esclarece.

Segundo ele, esses recursos vão evitar a interrupção do crédito rural e proteger produtores rurais dos eventos climáticos extremos, especialmente no Rio Grande do Sul e no Centro-Oeste. Seria um modelo mais estável e moderno, com planejamento de longo prazo, como o praticado pelos Estados Unidos.

Já confirmaram presença na audiência:

• secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos Júnior;
• secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello;
• subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt;
• assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Guilherme Augusto Costa Rios;
• presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), Maurício Buffon;
• coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, João José Prieto Flávio.

E por videoconferência:

• coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Robson Lopes

Convite a Wellington Dias

Após a audiência pública será realizada sessão deliberativa para votação do requerimento ( REQ 27/2025 ) do senador Marcos Rogério (PL-RO) que convoca o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, para explicar a mudança de posição do governo quanto a Projeto de Lei (PL) 715/2023 que exclui os valores recebidos por trabalhadores rurais em contratos por safra do cálculo da renda familiar mensal usada para definir quem tem direito a benefícios sociais. O projeto também propõe que as informações sobre os contratos de safra sejam obrigatoriamente registradas no sistema eSocial — plataforma do governo que concentra dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Por Câmara Senado.

The post Plano Safra 2025/2026 será tema de audiência pública da Comissão de Agricultura nesta quarta, 28 appeared first on Tocantins Rural.

Indicando uma série de ilegalidades, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação que pede a anulação do licenciamento concedido para a construção de trecho de hidrovia no Pará. A iniciativa foi endossada por pesquisadores em Audiência Pública nesta quarta-feira (28), realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. O projeto denominado “Dragagem e Derrocagem da Via Navegável do Rio Tocantins” é uma nova tentativa de viabilizar a Hidrovia Araguaia-Tocantins e acende alerta para organizações em toda a extensão dos rios, que perpassam Pará, Tocantins e Goiás. Mais de 50 organizações da sociedade civil se manifestaram.

O projeto, organizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), busca facilitar o escoamento de commodities agrícolas e minerais, mas envolve intervenções significativas no leito do rio Tocantins e, conforme ação do MPF, faltou ser  realizada consulta prévia, livre e informada às comunidades que devem ser impactadas, e não houve a demonstração de viabilidade da obra. As intervenções incluem a retirada de bancos de areia (dragagem) e de afloramentos rochosos (derrocagem) ao longo de 560 km, criando um canal de navegação para grandes embarcações e comboios de barcaças. 

No entanto, para avançar com o empreendimento, foram adotados artifícios ilegais e sem embasamento técnico que reduziram artificialmente as “áreas de influência” do projeto. Inicialmente, o empreendimento licenciado era a Hidrovia, mas após mudança de entendimento institucional, a avaliação de impactos ambientais foi restrita apenas às obras propostas, como um fatiamento das licenças ambientais, desconsiderando as consequências da hidrovia como um todo.

Além disso, foram adotados critérios artificiais para o cálculo de abrangência de impactos diretos e indiretos (3 km em caso de comunidades ribeirinhas e 10 km no caso de comunidades indígenas e quilombolas), o que exclui diversas comunidades que realizam atividades tradicionais de pesca e navegação na região.

“O resultado prático de uma avaliação incompleta é a precarização da vida e o empobrecimento das comunidades ribeirinhas. Portanto, a classificação como atividade não impactante jamais poderia ter sido adotada como premissa, pois carece de embasamento técnico e desconsidera a relação inextrincável entre a obra e o aumento do trânsito de embarcações”, explica o Ministério Público Federal na referida ação.

Os impactos potenciais deste empreendimento são alarmantes e abrangem diferentes aspectos. O canal de navegação pode provocar erosão das margens e ilhas, alterar a força, velocidade e direção das correntes, contaminar a água por efluentes e outros danos à qualidade da água. A dragagem e a derrocagem podem afugentar e perturbar o comportamento da ictiofauna, dificultar a recuperação dos estoques pesqueiros (região de lagos, lagoas e berçários naturais) e introduzir espécies exóticas no ecossistema. As mudanças nas rotas de navegação e locais de pesca, somadas ao aumento do esforço pesqueiro, podem reduzir a lucratividade da atividade. Vindo a comprometer toda a cadeia produtiva da pesca.

A pesca artesanal, amadora e o Turismo da Pesca Esportiva no rio Tocantins, são as atividades econômicas mais importantes na região, e qualquer impacto terá repercussões graves sobre a segurança alimentar e nutricional dessas comunidades. A perda e alteração do habitat aquático e a diminuição da atividade pesqueira são consequências esperadas, com magnitude e relevância elevadas.

No mais, diante das mudanças do clima, conforme as previsões de crise hídrica, a navegabilidade do Rio Tocantins pode ser seriamente comprometida, tornando o investimento, que é bilionário, um desperdício de recursos públicos, com os custos recaindo sobre a sociedade e o meio ambiente.

Diante dessa situação, organizações com atuação nos três estados afetados iniciaram mobilização para discutir e divulgar os perigos que esse empreendimento representa, se opondo à continuidade da obra sem os devidos estudos, consultas e licenças que levem em consideração a amplitude dos impactos socioambientais. Desta forma, assinam este posicionamento as seguintes organizações.

Confira a Ação do Ministério Público Federal na íntegra aqui: https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2024/acp-mpf-anulacao-licenca-derrocamento-pedral-lourenco-1035924-87-2024-4-01-3900.pdf 

A Vida no Cerrado – AVINC

Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO

Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT

Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Tauiry – ACREVITA

Associação de Amigos do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros – AVE

Associação de Jovens Engajamundo

Associação Indígena Apinajé PYKA MEX

Associação Onça D’água – Tocantins

Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA

Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins

Cáritas Brasileira Regional Norte 2

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto Hermes – CDHC

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Coalizão Pelos Rios

Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática

Coletivo Goiás Lixo Zero

Coletivo Ideias Urbanas

Colônia de Pescadores de Araguacema – Copesca Z-5

Comissão Pastoral da Terra – Araguaia-Tocantins

Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará

Comitê de Defesa da Vida Amazônica na bacia do rio Madeira – COMVIDA

Conselho Indigenista Missionário regional Goiás-Tocantins

Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável de Bela Vista de Goiás

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

FASE Amazônia

Instituto Aldeias

Instituto Altair Sales

Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental – IDESA

Instituto EcomAmor

Instituto Madeira Vivo – IMV

Instituto Plantadores de Água

Instituto Pouso Alto

Instituto Santa Dica

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Instituto Zé Claudio e Maria

International Rivers

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Estadual de Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

Movimento Sos Cerrado

Movimento SOS Chapada dos Veadeiros

Museu da Águas Brasileiras

Núcleo Rondônia do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba

Rede Cerrado

Rede Jandyras

Rede Pouso Alto Agroecologia

Sociedade Ecológica Porto das Antas

SOS RIO Piracanjuba

Territórios Globais – TG

Por Ascom Vozes do Tocantins.

The post Mais de 50 organizações se opõem a projeto que seria etapa da Hidrovia Araguaia-Tocantins appeared first on Tocantins Rural.

Na Audiência Pública, a ADSTO vai identificar desafios e explorar soluções para promover o desenvolvimento sustentável na região. Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões, apresentar sugestões e colaborar na formulação de estratégias para a preservação e o desenvolvimento responsável da APA.

A presença de todos é essencial para assegurar que as necessidades da comunidade sejam atendidas e para encontrar soluções inovadoras para a APA Ilha do Bananal/Cantão.

Por Yuri Felipe Sousa.

The post Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins convida população para a Audiência Pública sobre APA Ilha do Bananal/Cantão nesta quarta, 31 appeared first on Tocantins Rural.