A medida, que na prática proibiria o cultivo da espécie, gerou a profunda preocupação da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), que exige a reconsideração imediata da Conabio.

A tilapicultura é o principal pilar da piscicultura brasileira. Em 2024, o Brasil produziu 662.230 toneladas de tilápia, volume que representa 68% de toda a produção nacional de peixes cultivados, sendo São Paulo o segundo maior produtor.

Insegurança jurídica e dano socioeconômico iminente

Operação de pesca de tilápias em propriedade de cultivo em tanque rede

A Peixe SP argumenta que a classificação generalizada da tilápia como “invasora” é um “equívoco de graves consequências”. A entidade destaca que a tilapicultura é uma cadeia produtiva robusta e estratégica, que gera milhares de empregos, movimenta economias locais e contribui expressivamente para a segurança alimentar de milhões de brasileiros.

“Qualquer tentativa de restringir retroativamente essa atividade configuraria grave violação à segurança jurídica e aos fundamentos da boa governança ambiental,” afirma Marilsa Patrício Fernandes, secretária executiva da Peixe SP.

A proibição configura, segundo a entidade, a criminalização de uma cadeia produtiva legalmente constituída, com o risco de paralisar investimentos e provocar danos sociais e econômicos irreversíveis.

Aquicultura moderna vs. introdução descontrolada

Um dos pontos centrais do ofício da Peixe SP é a distinção entre a aquicultura moderna e a introdução descontrolada de espécies. A entidade defende que a maior parte da produção nacional de tilápia ocorre em ambientes controlados e antropizados, sob rigoroso controle e licenciamento ambiental.

A tilápia é cultivada em tanques-rede em reservatórios de usinas hidrelétricas e em viveiros escavados e elevados, não em ambientes naturais.

A atividade é legalmente amparada pela Portaria IBAMA nº 145/1998, que estabelece parâmetros para o cultivo de espécies exóticas em áreas autorizadas, uma norma cuja validade não pode ser afastada de forma retroativa, sob pena de violar o direito adquirido de empreendimentos licenciados.

O setor utiliza tecnologia em manejo, nutrição e genética, que ampliam a eficiência e reduzem os riscos ambientais. A Peixe SP reforça o compromisso com a sustentabilidade e busca um diálogo técnico com a Conabio para evitar o que seria um desastre econômico para a piscicultura nacional.

Por Forbes.

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De acordo com o relatório, as condições climáticas têm sido favoráveis ao desenvolvimento das lavouras, que se encontram entre as fases vegetativa e reprodutiva, com destaque para a floração e a formação das maçãs. “O volume de chuvas tem garantido um bom início de safra e possibilitado a realização de tratos culturais essenciais, como a fertilização em cobertura e o controle fitossanitário”, destaca a Conab.

Nesta safra, a área plantada com algodão apresentou um crescimento, tanto na primeira safra quanto no cultivo da safrinha, realizada após a colheita da soja. Durante a fase reprodutiva, os produtores intensificaram as aplicações semanais de defensivos para o controle de pragas como o bicudo-do-algodoeiro e a mosca-branca.

Embora a distribuição das chuvas tenha variado no estado, as precipitações acumuladas nos últimos quinze dias foram de 70 mm no leste tocantinense, enquanto outras regiões registraram volumes entre 90 mm e 120 mm.

Com o avanço do plantio e as condições climáticas favoráveis predominando na maior parte do estado, a expectativa é de uma safra positiva para o algodão em Tocantins.

Por Portal do Agronegócio.

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A pesquisa, que mapeou durante duas safras as principais áreas produtoras da região, teve como objetivo identificar práticas e modelos de negócios que viabilizem a expansão do cultivo sem avançar sobre as áreas de vegetação nativa. De acordo com Paula Freitas, Gerente de Cadeias Produtivas da Fundação Solidaridad, o estudo foi essencial para compreender a dinâmica atual da soja no Matopiba, especialmente no Tocantins e na Bahia. Ela destaca que o foco do estudo foi apresentar alternativas que permitam aos produtores aumentar a produtividade sem causar danos ambientais.

Expansão da Soja e Mecanismos de Sustentabilidade

Durante o estudo, foram avaliados diferentes cenários econômicos e mecanismos financeiros para impulsionar a adoção de práticas sustentáveis. Camila Santos, Coordenadora do Programa Soja da Fundação Solidaridad, enfatiza que não existe uma solução única para promover a expansão sustentável, mas sim uma combinação de ações do setor produtivo e do governo. A especialista sugere que a indústria precisa se comprometer a reduzir o desmatamento e as emissões de carbono, incentivando práticas como o Sistema de Plantio Direto (SPD) e a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), além de fortalecer a utilização de instrumentos financeiros como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e créditos de carbono.

Além disso, Paula Freitas sublinha a importância de implementar o Código Florestal para garantir a preservação da vegetação nativa e reduzir a incerteza jurídica que prejudica os produtores. A infraestrutura de armazenamento e logística também é vista como um fator crítico para a expansão da soja em áreas de pastagens, sendo fundamental pensar em soluções que favoreçam a conservação a longo prazo.

Análise de Mecanismos Financeiros

O estudo foi dividido em quatro etapas para melhor compreender a viabilidade econômica de modelos sustentáveis. A primeira fase focou nos mecanismos financeiros para a expansão da soja e a implementação de práticas agrícolas de baixo carbono no Tocantins e na Bahia. A pesquisa revelou que, entre os anos-safra de 2019 a 2023, o crédito rural contratado pelos produtores cresceu 88%, alcançando R$ 357 bilhões. Camila Santos observa que essa expansão do crédito rural oferece uma oportunidade para as instituições financeiras financiarem práticas mais sustentáveis, direcionando recursos para áreas de pastagens degradadas e evitando a conversão de áreas nativas.

A segunda etapa do estudo investigou os custos de oportunidade envolvidos na adoção de práticas de baixo carbono e comparou os cenários nas regiões de expansão da soja. A pesquisa mostrou que os modelos de expansão baseados em áreas já abertas, como as pastagens degradadas, são mais viáveis economicamente, ao contrário das práticas que avançam sobre a vegetação nativa.

A Conversão de Pastagens e Políticas Públicas

A terceira fase do estudo analisou as barreiras e oportunidades na conversão de pastagens degradadas para a agricultura, propondo ajustes nas políticas de crédito rural e sugerindo a implementação de novas formas de incentivo, como a redução de taxas de juros e o aumento do prazo de carência. Essas medidas visam tornar a expansão da soja em áreas já abertas mais atraente para os produtores.

Na quarta etapa, foram estruturados cenários para a expansão da soja em áreas abertas, seja para a agricultura ou pecuária, com o objetivo de torná-los financeiramente competitivos em relação à expansão sobre a vegetação nativa. A análise revelou que, com a adoção de práticas sustentáveis, é possível conciliar o aumento da produção com a preservação ambiental, respeitando os limites ecológicos da região.

Continuidade dos Estudos no Matopiba

Este estudo é parte de uma série de pesquisas realizadas pela Fundação Solidaridad na região. Em 2021, a fundação divulgou um estudo focado na dinâmica territorial da soja no Matopiba, identificando áreas com alto potencial para expansão sem prejudicar a vegetação nativa. Em 2022, outro estudo foi lançado, abordando o balanço de carbono na produção de soja na região, destacando as oportunidades para os produtores que adotam práticas de baixo carbono.

A combinação de práticas agrícolas sustentáveis, inovação tecnológica e políticas públicas eficazes será essencial para garantir que o Matopiba continue a ser uma fronteira agrícola produtiva, sem comprometer a integridade ambiental da região.

Por Portal do Agronegócio.

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O professor Thadeu Teixeira Júnior, engenheiro agrônomo da Seagro, destaca que esse crescimento expressivo se deve, em grande parte, à alta demanda do grão no mercado externo, especialmente no Oriente Médio. Países como Turquia, Israel e Arábia Saudita são grandes consumidores do gergelim brasileiro.

Para fortalecer ainda mais o cultivo de gergelim, o Governo do Tocantins, através da Seagro, está organizando um workshop que ocorrerá no segundo semestre de 2024. O evento trará aos produtores novas tecnologias, incluindo variedades apropriadas para as diferentes regiões do estado, manejo da cultura, ajustes no sistema de colheita e estratégias de comercialização. O objetivo é fortalecer o produtor rural tocantinense, proporcionando mais conhecimento e suporte técnico.

O gergelim é uma planta oleaginosa cultivada desde os primórdios da civilização, valorizada por seu valor nutricional e requinte em regiões como a Mesopotâmia, Egito e Grécia. Atualmente, o Oriente Médio continua a demandar grandes quantidades do alimento, que vem se tornando a “nova joia do Cerrado”. Devido à sua boa rentabilidade e baixo custo de produção, o gergelim oferece um excelente custo-benefício para os produtores do Tocantins.

Por Secom.

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