O pedido é fundamentado nas dificuldades enfrentadas pelos produtores devido a problemas climáticos causados pelo El Niño e questões mercadológicas.

O apelo da CNA refere-se à Resolução 5.123/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no final de março, que estipula o prazo até 31 de maio para adesão à renegociação. A norma permite a repactuação de parcelas de contratos de investimento com vencimento este ano, abrangendo produtores cuja renda foi prejudicada por condições climáticas adversas ou dificuldades de comercialização da produção.

Em um ofício enviado ao ministro, o presidente da CNA, João Martins, reconheceu que as medidas previstas na resolução são essenciais para promover a “viabilidade de recuperação para alguns produtores que enfrentaram os desafios decorrentes das adversidades climáticas provocadas pelo fenômeno El Niño, assim como por questões mercadológicas”.

No entanto, Martins salientou que o prazo estabelecido para a formalização das renegociações é “excessivamente exíguo”.

“São vários os casos de produtores rurais que enfrentaram significativas dificuldades para cumprir os prazos estipulados. Muitos deles se viram impossibilitados de reunir todos os documentos necessários e de organizar suas finanças dentro do período estabelecido”, explicou João Martins.

Dificuldades com bancos para renegociação de dívida

Ele também destacou as dificuldades enfrentadas pelos bancos para operacionalizar as renegociações no prazo determinado.

“As instituições financeiras enfrentaram desafios operacionais para processar todas as renegociações dentro do tempo determinado. Diante desse cenário, reiteramos a necessidade de prorrogação do prazo para a formalização das renegociações das operações de crédito rural de investimento, com vencimento em 2024”, concluiu Martins.

A Resolução 5.123/2024 é voltada principalmente para as culturas de soja, milho, bovinocultura de corte e de leite, abrangendo produtores em pelo menos 17 estados do Brasil. Com a prorrogação solicitada, a CNA espera que mais produtores possam beneficiar-se das medidas de renegociação, garantindo a estabilidade financeira e a continuidade da produção agrícola no país.

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