O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência em 25 municípios do Estado por conta da falta de chuvas e do impacto considerável na produção agrícola, com o calor excessivo e a perda de umidade do solo nas lavouras. O decreto foi publicado nessa segunda-feira (5/2) e tem vigência de 180 dias.

A emergência pela estiagem abrange municípios das regiões oeste e norte de Goiás: Acreúna, Amorinópolis, Araguapaz, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Britânia, Caiapônia, Diorama, Guarani de Goiás, lporá, Israelândia, lvolândia, Jaupaci, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Mozarlândia, Nova Crixás, Palestina de Goiás, Paraúna, Piranhas, Porangatu, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e Turvelândia.

A medida levou em conta o baixo volume de chuvas e as condições climáticas extremas devido a longos períodos de baixa ou nenhuma precipitação, informou o governo goiano. Em algumas situações, a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Segundo o decreto, o desastre denominado e codificado como “estiagem” fica classificado como de nível 2 ou de média intensidade, de acordo com portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.

The post Vizinho do Tocantins, Goiás decreta emergência em 25 municípios por falta de chuvas appeared first on Tocantins Rural.

O prefeito do município de Alvorada do Tocantins, Paulo Antônio, emitiu um decreto declarando Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem no município. A ação foi embasada na Instrução Normativa IN/MDR n° 260/2022 do Ministério da Integração Nacional, que estabelece procedimentos para tal declaração e reconhecimento federal das situações de anormalidades decretadas pelos entes federativos.

“Autoriza-se a mobilização de todos os orgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civill nas ações de resosta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”, diz um trecho do Decreto Municipal.

O desastre foi classificado como “Estiagem”, segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Considerando o calendário de plantio no Estado do Tocantins, que vai de 1º de outubro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, a medida também busca abordar os impactos desta estiagem na agricultura. Além disso, permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, desde que respeitadas as orientações de segurança e os protocolos de saúde vigentes.

O Decreto, com vigência de 180 dias.

The post Prefeito de Alvorada declara “Situação de Emergência” devido a estiagem no município appeared first on Tocantins Rural.

Nesta terça-feira (26), o Prefeito Diogo Borges, do município de Talismã,assinou um decreto declarando estado de emergência nas áreas afetadas por uma intensa estiagem.

A decisão do Prefeito é fundamentada em alguns pontos:

1. A janela de plantio no Estado do Tocantins, definida entre 1º de outubro de 2023 e 8 de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, referente à safra 2023/2024.
2. Danos significativos foram identificados, incluindo perdas de 95% das áreas plantadas, 45% das áreas de pastagens e afetando aproximadamente 750 pessoas, entre proprietários, arrendatários, operadores, diaristas, vaqueiros e caseiros.
3. O parecer favorável da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), que relata a ocorrência desse desastre.

O decreto estabelece medidas urgentes:

• Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMDEC nas ações de resposta, reabilitação do cenário e reconstrução.
• Convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada.
• Autorização para as autoridades e agentes de defesa civil agirem em situações de risco iminente, incluindo a penetração em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, além de usar propriedades privadas em casos de perigo público, com posterior indenização aos proprietários, se houver danos.
• Início de processos de desapropriação por utilidade pública de propriedades particulares em áreas de risco intensificado de desastre, com considerações sobre depreciação e desvalorização dessas áreas.
• Dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, para aquisição de bens necessários e realização de obras e serviços emergenciais, desde que concluídos em até um ano.

O que diz o Prefeito

O Prefeito de Talismã, Diogo Borges, expressou profunda preocupação diante da situação climática adversa que afeta a região sul do Tocantins. Em suas palavras, ele enfatizou os desafios enfrentados pelos agricultores e pecuaristas devido à estiagem prolongada e à ausência de chuvas, destacando a impossibilidade técnica identificada pela Secretaria de Meio Ambiente para o plantio de soja sob essas condições. “Fizemos vistorias nas lavouras, nas pastagens, nos rios, que são fontes também de irrigações de muitas produções, a gente visitou quase todas as propriedades que a solicitaram, então a gente observou a nossa equipe técnica que não teria condições dos produtores, dos agricultores, terem um plantio de soja sob essas condições. Então a gente resolveu, baseado na legislação vigente, baseado nos relatórios técnicos, decretar um estado de emergência aqui, de certa forma, para apoiar os produtores nesse momento de dificuldade, sabendo que Talismã é um município que vive essencialmente da pecuária e da agricultura“, destacou.

Diogo ressaltou as consequências que essa estiagem acarreta, como a perda das lavouras por três vezes consecutivas, a deterioração das pastagens, e o sofrimento dos rebanhos que enfrentam escassez de alimentação. Ele expressou sua apreensão com relação aos possíveis desdobramentos dessa crise, que podem resultar na demissão de funcionários e dificuldades financeiras para os produtores, afetando até mesmo os financiamentos agrícolas.

Vídeos impactantes

O Tocantins Rural recebeu vídeos impactantes do chefe da Defesa Civil, João Carlos, mostrando a agonia dos animais devido à escassez de água na região. Ele descreveu a situação alarmante, mencionando vacas agonizando de fome e a ausência de pasto devido à falta de chuvas. “Percorremos 500km na região para verificar o que estava acontecendo e vendo a situação de cada produtor estava passando. Situações muito graves e de agricultores. Vimos animais agonizando de fome. Tem lugares que mal choveu então não nasceu capim para eles se alimentarem. O Rio Canabrava está de poça e em algum lugares totalmente secos”, disse.

João Carlos também citou outros córregos que estão totalmente secos. “Com o Decreto a gente espera poder ajudar os produtores, tanto na agricultura quanto na pecuária. Nesta terça-feira (26) fizemos uma força tarefa para buscar soluções para esta questão”, declarou.

Preocupação

Produtores rurais expressaram ao Tocantins Rural apreensão quanto à capacidade de quitar seus financiamentos. A maioria destes agricultores possuem empréstimos relacionados a investimentos em gado e aquisição de insumos agrícolas. A percepção deles é de que a conjuntura política recente não tem favorecido o setor, e a atual crise hídrica ampliou os desafios. De acordo com os relatos, a situação apresenta-se extremamente desafiadora e preocupante para os envolvidos.

The post Prefeito de Talismã decreta situação de emergência devido à estiagem severa: animais agonizam de fome appeared first on Tocantins Rural.