O que estamos fazendo hoje é um gesto de civilidade. A terra tem que estar na mão do povo para que possa produzir o que quiser produzir: para sustentar ele, sua família e prover os que não trabalham no campo”, defendeu o presidente Lula.

Esta é a maior entrega de reforma agrária da história do Tocantins. Além dos sete novos assentamentos, o Governo vai entregar 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares e 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.

Os novos projetos de reforma agrária serão implantados em terras públicas federais destinadas pelo programa Terra da Gente para o assentamento de agricultores familiares. Juntas, as áreas totalizam 15,5 mil hectares.

As portarias de criação dos sete assentamentos foram assinadas no evento pelo ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Os atos serão publicados no Diário Oficial da União para que o instituto inicie os procedimentos a fim de selecionar as famílias que serão beneficiadas com lotes.

Confira a relação de novos assentamentos:

Terra para quem produz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a destinação de áreas para reforma agrária e regularização fundiária, ressaltou que não faz sentido a União ter imóveis sem destinar para quem precisa. Lembrou também que os pequenos e os médios agricultores produzem os alimentos mais consumidos diariamente na mesa dos brasileiros e, portanto, é importante fazer a reforma agrária e apoiar a agricultura familiar.

O ministro Paulo Teixeira anunciou as entregas do programa Terra da Gente no evento e destacou a importância da criação de sete novos assentamentos no Tocantins em um único ato. “Trata-se de um momento histórico, já que vamos beneficiar 896 famílias que terão acesso à terra para produzir”, considerou.

Ele destacou outras ações relevantes do governo federal para apoiar os agricultores familiares, como a ampliação dos recursos para os programas de Crédito Instalação, de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para o presidente do Incra, César Aldrighi, a destinação de terras públicas para o assentamento de famílias promove justiça social e desenvolvimento, garantindo paz e segurança no campo. “O governo federal retomou as ações de reforma agrária para ampliar o atendimento de trabalhadores rurais sem terra por meio do programa Terra da Gente”, destacou.

Crédito e titulação

Durante o ato, ocorreu também a assinatura e entrega de contatos do Crédito Instalação para beneficiários da reforma agrária investirem em atividades produtivas. Na modalidade Fomento Mulher, 79 agricultoras vão receber R$ 8 mil. Outras 55 famílias vão ser atendidas com a modalidade Apoio Inicial, também no valor de R$ 8 mil. O montante concedido pelo Incra será de R$ 1,07 milhão.

Os assentamentos contemplados com recursos do Crédito Instalação são Antônio Moreira (Ananás), Baviera (Muricilândia), Deus é Grande (Palmeirante), Mártires da Terra (São Bento do Tocantins), Olga Benário (Fortaleza do Tabocão), Oziel Alves Pereira (Cachoeirinha) e São Gabriel (Aragominas).

Na cerimônia foram concedidos também 186 Títulos de Domínio (TD) a agricultores de áreas públicas federais e assentamentos. Com o documento, as famílias tornam-se proprietárias em definitivo das terras nas quais residem e exploram. O título promove segurança jurídica e garante aos beneficiários o acesso a linhas de crédito e outras políticas de apoio à produção no campo.

Por meio do programa de regularização fundiária, 169 ocupantes de glebas públicas receberam o título de suas terras. As áreas regularizadas pelo Incra estão situadas em 24 municípios tocantinenses e totalizam 13,4 mil hectares.

É o caso do agricultor Leonardo Alves Pereira Marinho, beneficiado com o documento definitivo de sua área de 26 hectares, situada no município de Maurilândia do Tocantins. Ele conta que esperava o documento há anos e agora tem a garantia real de acessar linhas de crédito para investir na sua propriedade titulada. “Estou muito feliz, porque já posso dizer que a terra é minha. Isso é tão importante para quem vive no campo e espero que mais agricultores sejam regularizados”, disse.

No assentamento São João II, localizado no município de Itaguatins, mais 17 beneficiários da reforma agrária comemoraram o documento definitivo de seus lotes. A área titulada foi de 475 hectares.

Parceria

Um acordo de cooperação foi assinado no evento por representantes dos governos federal e estadual para desenvolver iniciativas de regularização fundiária. A parceria institucional foi firmada pelos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), junto com o Incra e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). A cooperação estabelece o compartilhamento de base de dados, serviços, soluções gerenciais e tecnológicas para promover o cadastro e a regularização de áreas públicas não tituladas.

Feira

O público conferiu no evento a produção de assentamentos da região na feira da agricultura familiar, organizada pela cooperativa Coopera Amazônia. Derivados do coco babaçu, como óleo, sabão, farinha de mesocarpo e artesanatos, foram comercializados nas 24 barracas montadas. Outros produtos também estavam à venda como feijão, farinha, polvilho, mel, melancia, mandioca, hortaliças.

A agricultora Domingas Alves da Silva, do assentamento Amigos da Terra, participou da feira e destacou a importância das políticas de incentivo à agricultura familiar. “Fui acampada e me tornei beneficiária da reforma agrária. Com os recursos do Crédito Instalação no início, e hoje com os programas de compras da agricultura familiar (PAA e PNAE), conquistamos independência financeira e autonomia”, disse.

Com informações do MDA e Incra

Por Agência Gov.

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