O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades ligadas ao agronegócio, órgãos estaduais e instituições parceiras, entre elas: FIETO, FAET, Sindicato Rural de Araguaína, PROBICO, APROEST, APROCHAC, ASCAM, Associação dos Produtores de São Félix-TO, SEMARH, NATURATINS, OAB, APRORIOS, OCB/COAPA, ADSTO, APROSOJA, AGROJEM, Novilho Precoce-TO, Sindicato Rural de Natividade, Tocantins Parcerias, Mercuria e ASTEC.

Como encaminhamento, foi deliberada a criação de uma comissão mista, formada por representantes da Assembleia Legislativa, do Governo do Tocantins e do setor produtivo. O grupo terá 15 dias para analisar os contratos e apresentar um parecer oficial sobre o Programa.

Produtores rurais destacaram a importância do debate, considerado um avanço para o diálogo sobre o futuro do agronegócio tocantinense aliado à sustentabilidade. Eles agradeceram ao deputado Gutierres Torquato pela iniciativa de promover o encontro.

Por Folha Capital.

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Na manhã desta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Tocantins sediou um importante debate promovido pela Frente Parlamentar do Agronegócio, que reuniu parlamentares, produtores e especialistas para discutir os impactos da “Moratória da Soja” no estado. O evento aconteceu às 9h30, na sala de reuniões da Presidência, e contou com a presença de Thiago Rocha, especialista em Política Agrícola, convidado pela Aprosoja TO.

Com ampla experiência em assessoria a produtores rurais em temas relacionados a políticas públicas, Thiago Rocha atualmente orienta os estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Tocantins na questão da Moratória da Soja. Durante o encontro, Rocha apresentou uma análise crítica sobre os quase 18 anos de vigência da medida, destacando que ela não conseguiu evitar ataques externos contra a sustentabilidade da produção brasileira e que, além disso, ignora direitos constitucionalmente garantidos aos produtores rurais.

Caroline Schneider Barcellos, presidente da Aprosoja Tocantins, ressaltou a importância de proteger o estado de restrições injustas e arbitrárias. “Embora o Tocantins não esteja diretamente afetado pela Moratória da Soja aplicada na Amazônia, é amplamente sabido que as mesmas tradings e organizações que estabeleceram esse acordo vêm intensificando esforços para limitar o uso da terra no Cerrado, desrespeitando nossas leis. Caso seja aplicada ao bioma, a Moratória pode comprometer o potencial de crescimento das comunidades tocantinenses, criando bolsões de pobreza e limitando oportunidades econômicas para milhares de cidadãos”, afirmou.

A presidente também destacou o papel transformador da agricultura no desenvolvimento socioeconômico. Citando o exemplo de Mato Grosso, Caroline enfatizou como a produção agrícola elevou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduziu a dependência de programas sociais. Ela reforçou que os produtores — pequenos, médios ou grandes — não devem ser marginalizados por atuarem dentro da lei e não aceitarão interferências de empresas e entidades que buscam controlar a produção nacional.

A Frente Parlamentar do Agronegócio, criada durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), tem como objetivo defender os interesses dos produtores tocantinenses em parceria com o Governo do Estado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), sindicatos rurais e outros representantes do setor.

Durante o evento, foram discutidas medidas para proteger os produtores de acordos comerciais, como a Moratória da Soja, e para evitar que empresas repassem os custos da recém-aprovada Lei Antidesmatamento Europeia (EUDR) aos produtores rurais. O encontro destacou a necessidade de que as tradings assumam sua responsabilidade em equilibrar o mercado, em vez de transferir obrigações extralegais para os produtores.

Próximos passos

A Frente Parlamentar do Agronegócio, em articulação com o Governo do Estado, deve apresentar um projeto de lei para estabelecer parâmetros legais na concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos. O objetivo é garantir que a renúncia fiscal seja direcionada exclusivamente a empresas comprometidas com o desenvolvimento econômico e social do estado, evitando incentivos a práticas que prejudiquem o progresso do Tocantins.

Por Sarah Pires/Kiw Assessoria de Comunicação.

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Além de discutir assuntos de interesse do setor, durante o encontro será ministrada a palestra “Moratória da Soja e seus impactos no Tocantins”, por Thiago Rocha.

Especialista em Política Agrícola, Thiago tem expertise em assessoramento de produtores de Rondônia e do Mato Grosso do Sul e já contribuiu no processo de aprovação de leis que beneficiam o setor.

Integrantes 

Além do deputado Gutierres Torquato, também fazem parte da Frente os deputados Eduardo Mantoan (PSDB), Nilton Franco (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Claudia Lelis (PV), Wiston Gomes (PSD) e Cleiton Cardoso (Republicanos).

Criação

A Frente Parlamentar do Agro foi lançada durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), com o objetivo de defender os interesses dos produtores tocantinenses.

Atua em parceria com o Governo do Estado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), sindicatos rurais e outros representantes do setor.

Por Suzana Barros.

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