As empresas responsáveis pelos produtos considerados impróprios para consumo deverão recolhê-los. Essa ação é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. A Operação Valoriza, que ocorreu entre os dias 18 e 28 de março de 2024, resultou na coleta de 168 amostras de café em todo o país.

O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a deixarem de consumi-los e, se necessário, solicitarem sua substituição conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso identifiquem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que informem imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, indicando o estabelecimento e endereço da compra.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reitera seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, prometendo continuar vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades e assegurar a integridade e confiança na indústria de café.

Segue a lista com as 14 marcas de café torrado que foram considerados impróprios para consumo, incluindo a tocantinense:



Por Ascom Mapa.

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