Uma boa aprendizagem depende de algumas condições, e a alimentação escolar rica em nutrientes é um desses importantes requisitos. Nessa volta às aulas, a escola Xerente, São José, localizada em Tocantínia (TO), é um exemplo do avanço na compra direta de agricultores e extrativistas da própria comunidade. São tios, pais e avós que contribuem para uma alimentação escolar com menos produtos industrializados e mais alimentos frescos, saudáveis e adequados ao costume alimentar das crianças indígenas.

A professora e mãe, Belcilene Sibakadi Xerente, reforça o impacto da alimentação na aprendizagem das crianças. “Desde que surgiu o alimento diretamente da roça para as escolas eu fiquei muito feliz por meus alunos – meus filhos, porque comparo como filhos – estarem comendo um alimento saudável, um alimento fresco e riquíssimo em ferro e nutrientes, e não com validade, enlatado. É um desenvolvimento melhor ver as crianças de barriga cheia com comida típica Xerente, ficam mais espertos”, conta.

Além dos benefícios nutricionais, a compra direta tem logística de transporte de alimentos simplificada e fortalece a comunidade com a geração de renda sustentável e de baixo carbono. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Catrapovos Tocantins, Dr. Álvaro Mazano, reforça a relevância das políticas de alimentação escolar.

“O fato de o alimento ser adquirido no próprio local onde a escola está inserida faz com que esse alimento tenha uma maior pertinência com as crianças, melhora a qualidade dos alimentos que são servidos e permite que haja geração de renda para os pais dessas crianças. E queremos que chegue a 100% do PNAE. O ideal é que toda a alimentação seja produzida no próprio local onde ele é consumido”, explica o procurador.

Alimentação escolar em números

Das 139 escolas localizadas na zona rural do Tocantins, 95 são indígenas, 43 são do campo (rurais) e duas são quilombolas, de acordo com a Secretaria de Educação do Estado. Essas instituições atendem milhares de alunos em contextos culturais e territoriais diversos e requerem uma abordagem diferenciada para garantir a qualidade alimentar.

O Tocantins registra 9.770 matriculados em área de assentamento, 7.659 matrículas em escolas indígenas e 1.933 matrículas em escolas quilombolas, indicando uma demanda significativa por intervenções alimentares culturalmente adequadas.

Compra direta da comunidade

A Lei nº 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. No entanto, embora seja observado avanço, muitos municípios ainda não cumprem a legislação, que pode ser a solução para uma alimentação mais saudável no contexto escolar.

Segundo dados do PNAE, entre os municípios com povos e comunidades tradicionais que ainda não cumprem os 30% e que poderiam se desenvolver a partir dessa política, destacam-se Arraias, Paranã, Carrasco Bonito, Itacajá, Itaguatins, Mateiros, Maurilândia, Muricilândia, São Bento, São Félix do Tocantins e Tocantínia.

Já os municípios que atingiram a exigência mínima, podem expandir sua atuação, especialmente frente à tramitação do PL 5352/2016, que pretende aumentar para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028.

No entanto, não é necessário aguardar a legislação. Gestores podem sair na frente e aplicar recursos do PNAE, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e recursos complementares do município, tudo em alimentos produzidos localmente, inclusive contemplando a diversidade alimentar presente nos territórios.

E para preparar as comunidades para acessar o mercado institucional, a servidora da Funai, Maria Clara Bernardes, conta que desde 2023 têm sido realizadas oficinas nos territórios indígenas. “Foi identificada uma lacuna de informações sobre a realidade da produção e o mapeamento de agricultores. Então a Funaipassou a organizar as consultas e oficinas nos territórios, com diagnóstico de roças para identificar a abundância de alimentos tradicionais nos territórios, quebrando o paradigma de que a produção não seria o suficiente”, explica.

Catrapovos

A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é uma iniciativa que visa estimular a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).

A mesa é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada aos processos de produção e cultura local.

No Tocantins a Catrapovos é composta pelo MPF, Funai, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins, entre outras organizações que trabalham para otimizar a alimentação escolar tradicional, sendo a participação popular, sempre bem-vinda.

Por Sarah Tamioso.

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Os alunos foram capacitados nas melhores práticas apícolas. Eles aprenderam sobre manejo de colmeias, criação de abelhas, produção de mel e outros produtos apícolas, além de conservação da biodiversidade.

O superintendente da 10ª SR, Cesar Felix Fragoso, reiterou o papel fundamental das capacitações e dos treinamentos no desenvolvimento do Tocantins. “Gostaria de parabenizar todos os participantes que agora estão capacitados e prontos para desenvolver a apicultura de forma sustentável em suas comunidades”, afirmou.

Sobre o Projeto Amanhã

O Projeto Amanhã foi instituído pela Codevasf em 1993 e já capacitou mais de 35 mil pessoas acima de 14 anos. Segundo sua coordenadora executiva, Maria da Conceição da Silva, pelo Projeto Amanhã são ofertados vários cursos de capacitações, que estão dentro das áreas finalísticas da empresa, como por exemplo, piscicultura, ovinocaprinocultura, fruticultura, avicultura, artesanato, turismo sustentável, irrigação, saneamento básico, entre outros. Também são realizadas outras atividades complementares, como palestras, dias de campo, workshop, campanhas, seminários, atividades relativas à economia sustentável, criativa e solidária.

O Projeto Amanhã desenvolve ações compatíveis com as necessidades e os anseios dos jovens e visam à ampliação de conhecimentos, ao desenvolvimento de habilidades e à qualificação profissional para que possam atuar com autonomia e competência em empreendimentos agropecuários, de economia criativa e solidária. Também contribuem para minimizar o êxodo rural, fomentando a sucessão rural.

Assessoria de Comunicação da Codevasf.

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O problema começou em 2009, quando um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. A ideia era que os indígenas administrassem a atividade, mas fazendeiros passaram a arrendar as terras ilegalmente por meio de acordos com os indígenas.

De acordo com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomen Costa, as criações de gado têm causado desequilíbrio ambiental e problemas sociais na região.

“O que essa lei diz é que não é possível o desenvolvimento de atividades dentro de terras indígenas por terceiros não indígenas, que é o que vem acontecendo na Ilha do Bananal. Então você tem a presença dessa imensa quantidade de gado, 90% não pertence aos indígenas, é uma atividade que entrou em um descontrole total e vem causando grandes problemas culturais e sociais, mas também problemas ambientais na Ilha do Bananal como um todo”, disse o superintendente.

Segundo a Constituição Federal, terras indígenas são de uso exclusivo dos povos originários, mas algumas lideranças são contra a retirada do gado. Para eles, a pecuária virou uma importante fonte de renda.

“Considerando a ausência do Estado dentro das comunidades da Ilha do Bananal, vai haver um impacto muito grande a saída do gado, economicamente, em nosso povo”, argumenta Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri.

Representantes de órgãos ambientais indígenas se reuniram na sede do MPF, em Palmas, e discutiram medidas para solucionar o problema. Os representantes das aldeias pedem um novo prazo para a retirada dos animais.

“Foram encaminhadas duas propostas [de novos prazos], e a gente tem uma proposta de estudar o regime da meia, que está sendo analisado pela Ministério Público e Funai”, comentou o cacique.

O MPF e o Ibama devem analisar as propostas apresentadas pelos indígenas. Em 2024, cerca de 100 mil cabeças de gado foram retiradas da ilha.

Segundo o procurador de justiça Álvaro Manzano, o objetivo é buscar uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.

Por Brenda Santos, Jackeline Teixeira, g1 Tocantins, TV Anhanguera.

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Os projetos contemplam tanto o Pronaf A Indígena, destinado às etnias Krahô Canela e Javaé, com foco na bovinocultura de corte e na avicultura caipira; quanto o Pronaf Mais Alimentos, voltado para os projetos de assentamento Loroty e Lago Verde, com as mesmas atividades.

Os valores dos financiamentos variam entre R$ 50 mil e R$ 250 mil, somando mais de R$ 2 milhões em recursos que serão aplicados diretamente na região. Alguns contratos já se encontram em fase de contratação, enquanto outros seguem para análise no Banco da Amazônia.

De acordo com o supervisor regional do Ruraltins em Paraíso do Tocantins,  Sílvio Reis Alencar, a ação é um marco para o aumento da produção às comunidades rurais. “O apoio ao agricultor familiar é uma prioridade. Com esses projetos, promovemos a inclusão social e econômica das comunidades, estimulando a produtividade das comunidades rurais e indígenas”, destacou Sílvio Alencar.

O engenheiro agrônomo Renato Figueira, que acompanha os produtores na região, também reforçou a importância do programa. “Estamos entregando soluções concretas para os agricultores familiares, oferecendo suporte técnico e crédito para que possam investir e prosperar. É gratificante participar desse processo e ver os resultados que isso traz para as famílias e para a economia local”, pontuou o técnico.

A elaboração dos projetos contou com o suporte dos técnicos do Ruraltins, como o zootecnista Mário Otávio Cela, da Gerência de Crédito em Palmas; e os engenheiros agrônomos Renato Figueira e Sílvio Alencar, ambos da Unidade de Paraíso.

A assinatura contou ainda com a presença dos secretários municipais Marilzan Brito (Agricultura) e Pedrina Neta (Assuntos Indígenas), além do presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Edvaldo (Dí), que reforçaram o papel estratégico das parcerias para o fortalecimento da agricultura familiar.

Os projetos priorizam o financiamento de matrizes, reprodutores e insumos, garantindo condições favoráveis para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. A união entre as entidades envolvidas é vista como essencial para transformar o potencial agrícola de Lagoa da Confusão e incentivar o desenvolvimento econômico e social da região.

Por Amanda Oliveira/Governo do Tocantins.

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Serão 174.813,77 hectares alocados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esses terrenos serão utilizados para a regularização fundiária e a criação de assentamentos em 15 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Esta iniciativa visa promover a distribuição justa de terras e apoiar a implantação de projetos habitacionais e agrícolas.

Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebe 2.218.060,9 hectares para o reconhecimento e a demarcação dos direitos territoriais dos povos indígenas. Esta medida é fundamental para assegurar a proteção dos territórios tradicionais, garantir a justiça social e respeitar os direitos das comunidades indígenas, promovendo a preservação de suas culturas e modos de vida.

Essas ações refletem um esforço coordenado para equilibrar as necessidades de regularização fundiária com a proteção dos direitos indígenas, promovendo uma gestão mais equitativa e sustentável das terras públicas federais.

Por Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

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