O vereador Folha afirma que a MP chega em um momento em que o município precisava “fazer adequações” para corrigir diferenças significativas na qualidade da merenda entre as escolas.

Segundo ele, visitou mais de 50 unidades recentemente, conversado com diretores e alunos, e constatado melhora geral na qualidade dos alimentos após a centralização. “Quando você trata todo mundo de forma igual, com qualidade, nós só temos que aplaudir.”

O vereador ainda negou que a MP prejudique os pequenos produtores. Para ele, os 30% obrigatórios da agricultura familiar seguem garantidos, e as empresas contratadas continuam comprando do cinturão verde da Capital.

A vereadora Thamires Lima, do Coletivo SOMOS, justificou seu voto contrário com um discurso contundente durante a sessão: “Eu quero que fique registrado em ata meu voto contrário a MP07, pois sou a favor da autonomia das escolas e também do comprometimento da palavra com os pequenos produtores. A gestão não está cumprindo a palavra com os pequenos produtores e também as escolas precisam de autonomia. Então, pela educação e pelos pequenos produtores, meu voto é não pela MP07.”

A MP 07 modifica duas leis municipais: a Lei nº 1.210/2003, que trata da alimentação escolar, e aLei nº 1.256/2003, do Programa Escola Autônoma. Com a medida, a Secretaria Municipal deEducação (Semed) passa a deter três formas de execução da merenda escolar:

A controvérsia ganhou força após uma compra emergencial de R$ 33 milhões realizada nestemês junto a empresas de fora do Tocantins. Representantes da agricultura familiar afirmam que, desde o segundo semestre, não vendem mais para as escolas municipais e denunciam o nãocumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que exige aplicação mínima de 30% dos recursosem produtos da agricultura familiar.

O contrato emergencial, válido por 90 dias, quase dobrou o orçamento previsto para alimentação escolar em 2025, que era de R$ 19 milhões. A medida gerou uma reunião tensa com agricultores, secretários e vereadores na sede da Semed e desenhou um cenário de crise política que segue sendo debatido nas instâncias do Legislativo municipal.

Por Gazeta do Cerrado.

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O debate girou em torno da origem da MP, apontada por alguns vereadores como iniciativa da Secretaria de Educação, enquanto outros mencionaram participação da Casa Civil. Para Amastha, a discussão sobre a autoria é “irrelevante”.

“Não interessa se foi a Débora, o Carlos Júnior ou o Rolf. Essa medida provisória é uma desgraça para a nossa economia popular e o prefeito precisa suspendê-la. O que não podemos é obrigar a base a votar um negócio tão ruim para a cidade”, afirmou.

O vereador questionou ainda se o prefeito está ciente das consequências do texto. “Será que o prefeito sabe dessa medida provisória? Essa MP vai na direção contrária, destruindo todo esse trabalho”, disparou.

Durante a fala, Amastha ampliou o debate e criticou decisões recentes da Prefeitura, como o gasto de R$ 9 milhões para a criação de uma célula do aterro sanitário e o investimento de R$ 4 milhões no Festival Gastronômico.

“Nove milhões em uma célula do aterro é um absurdo. Quando fui prefeito, resolvemos a situação com parcerias e trabalho técnico, sem esse gasto exagerado. Da mesma forma, não dá para gastar R$ 4 milhões em festival gastronômico. Estamos vivendo tempos em que falta gestão, não dinheiro”, declarou.

Ele também alertou para o contingenciamento recente de R$ 84 milhões do orçamento municipal, atingindo áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Por Gazeta do Cerrado.

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