Conforme o cronograma, nesta terça-feira, 2, as audiências ocorrem em Caseara e Marianópolis do Tocantins; já na quarta-feira, 3, serão realizadas nos municípios de Chapada de Areia e Pium. As reuniões já ocorreram em Divinópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Abreulândia, Dois Irmãos do Tocantins e Araguacema.

A iniciativa integra a 2ª etapa da revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação e busca ampliar a participação social no planejamento e na gestão da área protegida.

A ação compõe o Termo de Convênio nº 01/2025, firmado entre o Naturatins, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Instituto de Atenção às Cidades (IAC), e a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (ADSTO). As audiências contam com apresentação resumida das Zonas de Manejo, dinâmicas e atividades participativas para discussão e contribuição dos presentes.

A proposta de Zoneamento, o Guia do Participante e mais informações sobre o Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão podem ser acessadas neste link.

Próxima etapa

Após essa fase, novas audiências públicas serão realizadas para apresentação da proposta dos Programas de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão. A programação, prevista para os dias 21 a 25 de junho, acontecerá nos nove municípios que compõem a APA, no período da manhã, das 8 às 11 horas; e no período da tarde, das 14 às 17 horas.

A audiência terá início no dia 21 de junho, no período da tarde, na Câmara Municipal de Abreulândia. No dia 22, os encontros ocorrerão pela manhã na Câmara Municipal de Divinópolis; e, à tarde, no Auditório da Prefeitura de Monte Santo. Já no dia 23, as audiências serão realizadas pela manhã na Câmara Municipal de Dois Irmãos e, à tarde, no Centro de Eventos Cabo Chico, em Araguacema. No dia 24, as atividades acontecerão pela manhã na Câmara Municipal de Caseara e, à tarde, no Centro de Convenções de Marianópolis. O encerramento será no dia 25 de junho, pela manhã no Auditório da Escola Municipal Amélia Alves de Oliveira, em Chapada de Areia; e à tarde no Auditório da Escola Municipal Dona Lindaura Oliveira Moraes, em Pium.

Por Vinicius Venâncio e Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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A ação teve início na terça-feira, 28, com atuação em áreas estratégicas visando coibir a pesca predatória e a caça ilegal de animais silvestres. As equipes realizaram fiscalização aquática no reservatório da UHE de Estreito, abrangendo os municípios de Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia. 

Além da apreensão de redes de emalhar de diversas malhas, também foram retidos 30 quilos de carne de capivara. O material recolhido foi encaminhado à sede do Naturatins, em Araguaína, para as providências cabíveis. Já a carne apreendida foi descartada no aterro municipal de Filadélfia.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José, destacou a importância das ações contínuas de fiscalização. “Essas operações são fundamentais para garantir a proteção da nossa fauna e dos nossos recursos naturais. O Naturatins tem intensificado a presença em campo, especialmente em regiões estratégicas, para combater crimes ambientais e assegurar o cumprimento da legislação ambiental”, ressaltou.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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A operação buscou cumprir a Instrução Normativa Interministerial nº 12/2011 e as Portarias Naturatins nº 44/2026 e nº 47/2026, que regulamentam a atividade pesqueira nas bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia e estabelecem a política de Cota Zero no Tocantins. 

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José, explicou que a operação reforça a atuação do órgão no combate à pesca irregular. “A ação foi estratégica para intensificar a fiscalização nos rios e lagos do nosso estado, garantindo o cumprimento da legislação e a preservação dos recursos pesqueiros. Também buscamos orientar a população sobre a importância da pesca legal e sustentável”, destacou.

Norte

A operação teve início na terça-feira, 24, e abrangeu os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e Araguaína, com o objetivo de coibir a pesca predatória. Além disso, a equipe do Naturatins adotou uma estratégia mista, combinando abordagens terrestres e patrulhamento aquático. No posto fiscal de Couto Magalhães, foi realizada uma blitz com vistoria em veículos leves e ônibus interestaduais, visando identificar o transporte irregular de pescado e caça.

Paralelamente, os fiscais ambientais realizaram patrulhamento nos rios Araguaia e Jenipapo, além de seus afluentes, lagoas e ilhas, monitorando áreas estratégicas e divisas municipais. 

Ao final da operação, foram apreendidos 2,6 mil metros de redes de emalhar de diversas malhas, uma armadilha para captura de peixes e 20 kg de pescado, armazenados em uma caixa de isopor de 80 litros. Além disso, foi aplicado um Auto de Infração no valor de R$ 300. 

O material apreendido foi encaminhado à sede do Naturatins em Arapoema e, após os trâmites legais, será destinado a uma associação habilitada para reciclagem. Já os pescados foram destinados ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município.

Além das ações repressivas, a operação teve caráter educativo. Durante as abordagens, os fiscais orientaram pescadores e a população sobre a legislação ambiental vigente, destacando a importância da pesca legal e sustentável, bem como as penalidades previstas para o descumprimento das normas.

Bico do Papagaio

Na região do Bico do Papagaio, as atividades ocorreram nos rios Araguaia e Tocantins, abrangendo os municípios de Araguatins, São Miguel, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião e Esperantina, e resultaram na apreensão de aproximadamente 1,7 mil metros de redes de emalhar.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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Com a presenção da presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, o encontro teve como objetivo buscar informações atualizadas junto ao Naturatins e reforçar a necessidade de celeridade na condução do processo. A revisão é considerada estratégica, uma vez que a ausência de regras claras e atualizadas tem impactado diretamente o setor produtivo da região da Serra do Lajeado e Taquaruçu.

Durante a reunião, o presidente do Naturatins informou que os trâmites para a revisão do Plano de Manejo estão em andamento e que o órgão irá nomear um gestor para a unidade. Após essa etapa, será publicado o edital para formação do Conselho Gestor da APA, medida prevista para ocorrer ainda no mês de março.

Segundo o diretor técnico da FAET, Luiz Claudio faria, “a Federação seguirá acompanhando de perto o processo, defendendo que a revisão seja conduzida com transparência, participação efetiva dos produtores e garantia de segurança jurídica para as atividades econômicas desenvolvidas na região”

Por Ascom Sistema Faet/Senar.

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A iniciativa teve como pauta central o alinhamento operacional para a prevenção de incêndios florestais e o fortalecimento da cooperação técnica entre o órgão ambiental e o município.

O planejamento prevê ações imediatas de conscientização da comunidade, organização do calendário de queimas prescritas e a antecipação da abertura física dos aceiros para o final de maio, como medida preventiva diante do acúmulo de biomassa e do aumento do risco de incêndios florestais. Também foi definida a criação de uma base para os brigadistas no Assentamento Manchete, além da implantação de um ponto de apoio em Pequizeiro, com o objetivo de fortalecer a atuação das equipes em campo e garantir maior agilidade no atendimento às ocorrências.

Durante a reunião, foram destacados os resultados positivos alcançados em 2025 a partir do trabalho conjunto entre as instituições, comunidades e parceiros. Os dados reforçam a efetividade das ações realizadas em 2025, que apontam redução de 96,13% na área queimada no Parque Estadual do Cantão e diminuição de 51,12% na Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão. As informações foram obtidas por meio da plataforma de monitoramento Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenado pela Polícia Federal.

O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, destacou que as parcerias têm como foco principal o aprimoramento das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. “Em 2025, o PEC registrou uma diminuição significativa nas áreas queimadas, resultado extremamente positivo construído a partir do apoio do ARPA [Áreas Protegidas da Amazônia], do projeto Restaura e das parcerias. Os Acordos de Cooperação Técnica são fundamentais para fortalecer as ações de proteção dos recursos naturais”, ressaltou.

Por sua vez, o supervisor da APA Ilha do Bananal/Cantão, Fábio Dias, relembrou os desafios enfrentados no ano anterior e enfatizou a necessidade de planejamento antecipado para 2026. “Precisamos alinhar a estrutura necessária para o período crítico. Nossa proposta é firmar um acordo que viabilize a instalação de uma base no Assentamento Manchete e a organização da brigada municipal de Marianópolis. Essa estrutura é essencial para garantir resposta rápida e ampliar as ações preventivas”, afirmou.

O prefeito de Marianópolis, Saulo Costa, destacou que a parceria é de grande interesse para o município e elogiou o trabalho realizado anteriormente pelas equipes ambientais. “Essa parceria é fundamental para o município de Marianópolis. O trabalho desenvolvido anteriormente foi muito positivo, e neste ano vamos oferecer um suporte ainda maior, com foco na prevenção. Precisamos antecipar os aceiros no Assentamento Manchete para o final de maio e intensificar as ações de conscientização na comunidade”, afirmou.

O alinhamento consolida a continuidade das estratégias preventivas e fortalece o compromisso das instituições envolvidas com a proteção ambiental, a segurança das comunidades locais e a preservação dos ecossistemas da região do Cantão e entorno.

Manejo Integrado do Fogo

O MIF é uma prática fundamentada em estudos técnicos e científicos, amparada pela Lei Federal nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa abordagem reconhece que, em diversos biomas brasileiros, como o Cerrado, o fogo integra a dinâmica ecológica natural. Quando bem manejado, torna-se uma ferramenta importante para a manutenção da biodiversidade, a renovação de determinadas espécies vegetais, o controle do material combustível e a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins

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A norma, que vale para usuários que possuem outorga, define conceitos técnicos relacionados ao uso da água, como captação, lançamento de efluentes, monitoramento direto e indireto, telemetria, além da Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH), documento eletrônico que informa ao Naturatins os volumes de água utilizados e a qualidade dos lançamentos.

Para o gerente de Recursos Hídricos do Naturatins, Victor Menezes, a norma consolida um avanço na gestão da água no Estado. “A Portaria estabelece um modelo moderno e proporcional de controle do uso da água no Tocantins. Ao integrar tecnologia, automonitoramento do usuário e a fiscalização do Naturatins, a norma fortalece a segurança hídrica, amplia a transparência dos dados e traz mais eficiência e previsibilidade à gestão dos recursos hídricos no estado”, destaca.

A portaria estabelece critérios de acordo com o volume de água captado por dia. Até 21,6 m³ por dia não é obrigatória a instalação de medidores. Volumes acima desse limite passam a exigir equipamentos de controle, como horímetro ou medidor de vazão. Captações acima de 16.800 m³ por dia, a telemetria é obrigatória, permitindo o acompanhamento remoto e em tempo real pelo órgão ambiental.

Para os lançamentos de efluentes em rios e outros corpos hídricos, a portaria define exigências de monitoramento. Lançamentos acima de 10 m³ por dia devem ser monitorados. Dependendo do volume, o monitoramento pode ser direto ou por telemetria. Em casos de maior potencial poluidor, será exigida a análise da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e, quando necessário, do fósforo total.

A DURH-lançamento torna-se obrigatória para empreendimentos que atinjam volumes ou cargas poluidoras definidos na portaria, devendo o usuário realizar, no mínimo, uma análise mensal dos efluentes lançados, por laboratório acreditado ou devidamente habilitado. Já a DURH-captação deverá ser apresentada conforme os limites de enquadramento previstos para cada tipo de interferência. Os usuários deverão enviar a DURH uma vez por ano, até 31 de janeiro, com informações mensais do ano anterior, para quem se enquadra na telemetria. O envio dos dados é diário, com medições feitas a cada 15 minutos.

A medida prevê ainda um benefício aos usuários que aderirem voluntariamente à telemetria, a outorga de uso da água poderá ter a validade ampliada em até dois anos, desde que todas as exigências sejam cumpridas. Os prazos para início do automonitoramento variam conforme a data de emissão da outorga e preveem regras específicas para áreas em com Declaração de Conflito e Escassez Hídrica (DAC).

Confira a portaria aqui.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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As disposições entraram em vigor após a publicação e incluem os anexos I e II, que representam um dos principais avanços do ato normativo. Eles organizam, de forma padronizada, as informações técnicas necessárias para a concessão do direito de uso dos recursos hídricos no Tocantins. O Anexo I define um conjunto mínimo e obrigatório de dados para todos os processos, assegurando uniformidade, rastreabilidade e maior consistência na análise técnica.

O Anexo II, por sua vez, estrutura o enquadramento dos usos da água por grupos e finalidades, considerando que cada atividade possui características operacionais e impactos específicos sobre os corpos hídricos. Essa distinção permite que as exigências técnicas sejam adequadas ao tipo de uso, evitando solicitações genéricas e garantindo que os estudos correspondam ao porte e à complexidade do empreendimento.

O Termo de Referência é obrigatório para todos os processos de regularização de uso de recursos hídricos de domínio estadual. Processos protocolados antes da publicação da portaria serão analisados conforme a regulamentação anterior, exceto se a aplicação da nova norma for mais vantajosa ao requerente ou à eficiência administrativa.

Para o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Victor Menezes, a Portaria consolida um novo padrão técnico para a gestão dos recursos hídricos no Tocantins ao instituir procedimentos e termos de referência claros, padronizados e obrigatórios para a análise e instrução dos processos de outorga. “Essa medida fortalece a segurança jurídica, aumenta a transparência, qualifica as decisões técnicas do Naturatins e uniformiza os documentos e informações exigidos para instrução dos pedidos de outorga e renovação”, explicou.

Mais informações e o documento completo você confere aqui.

Por Vinicius Venâncio/Governo do Tocantins.

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Em Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e Araguaína, a equipe do órgão adotou uma estratégia que combinou abordagens terrestres e patrulhamento aquático. Em terra, realizou blitz para verificar o transporte irregular de caça e pescado. Nas atividades fluviais, percorreu o rio Araguaia, seus afluentes, lagoas e ilhas.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José, destacou a estratégia multidisciplinar adotada pela equipe. “Além da fiscalização, que busca coibir práticas ilegais, nós também atuamos na educação da população que mora no entorno dessas regiões. O período de defeso garante a preservação das nossas espécies aquáticas, que, em muitos casos, são fontes de renda de várias famílias”, explicou.

Como resultado, foram apreendidos 1,8 mil metros de redes de emalhar de diferentes malhas, seis tarrafas e um molinete. Um quelônio foi resgatado e devolvido à natureza, e 12 kg de pescado, posteriormente doados, também foram recolhidos. Todo o material apreendido foi encaminhado à sede do Naturatins em Arapoema e, após o devido trâmite legal, será destinado a uma associação para reciclagem.

Além da fiscalização, a operação buscou conscientizar pescadores e a população sobre a legislação ambiental, a importância da pesca sustentável e as consequências do descumprimento do período de defeso.

APA Ilha do Bananal/Cantão

O Naturatins também conduziu uma operação de fiscalização na Área de Preservação Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, entre os dias 13 e 19 de janeiro. A ação, de caráter integrado, abrangeu os municípios tocantinenses de Caseara, Araguacema, Juarina e Couto Magalhães, além das cidades paraenses de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, realizando atividades aquáticas e terrestres.

Foram realizadas blitzes em estradas vicinais de assentamentos rurais e no Povoado Bomfim, pontos conhecidos pelo transporte de pescado e por produtos provenientes de ilícitos ambientais. Paralelamente, a equipe vistoriou os rios Araguaia, Coco, Bananal, Grotão, Piranhas e outros corpos hídricos da região. 

A operação resultou na apreensão de mais de 5 mil metros de redes, duas embarcações, três tarrafas e uma arma de fogo, além da aplicação de multas superiores a R$ 10 mil. Também foram desenvolvidas atividades de educação ambiental, com orientações a pescadores e moradores sobre as regras do período de defeso.

Por Vinicius Venâncio/Governo do Tocantins.

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O animal foi descoberto no dia 7 de fevereiro de 2025, na casa da Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, durante a verificação de uma suspeita de infiltração. A moradora disse na época que acreditava que o animal estava no local desde a última reforma, que aconteceu 10 anos antes.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que o jabuti passou por avaliação da equipe técnica e recebeu todos os cuidados necessários durante o período de reabilitação, inclusive da reparação no casco.

Jabuti em Centro de Fauna após ser resgatado em Itacajá — Foto: Reprodução/Naturatins

Em julho deste ano, após cinco meses de reabilitação, a coordenadora do Cefau, Mayumi Caetano Matuoca, explicou que havia a possibilidade do jabuti voltar à natureza. Mas foi preciso readaptar a dieta dele.

A equipe também teve receio com a questão da luminosidade, mas ele também se adaptou. Com relação à socialização, apresentou comportamento esperado para um jabuti.

A soltura aconteceu no mês de setembro deste ano, em um ambiente adequado para que ele tenha condições de garantir sua sobrevivência, juntamente com outros animais da mesma espécie, conforme Mayumi. O local não foi informado pelo Naturatins.

“Depois que ele saiu da quarentena, ele foi para o recinto junto com outros jabutis, que já estavam em preparação também para a soltura então eles tiveram um comportamento normal da espécie. Ele ficou junto, interagiu com os outros jabutis da forma que o jabuti interage e daí esperamos o tempo ideal. Como ele estava se alimentando normal, ganhando peso e já tinha feito a junção com o grupo de jabutis, a gente fez a soltura do grupo junto”, explicou.

A coordenadora lembrou que o Cefau é um local de triagem e reabilitação de animais e, por isso, o intuito é dar os cuidados até os animais apresentarem condições de voltarem a habitar a natureza.

“Quando o animal está bem de saúde, está dentro do comportamento normal da espécie, a nossa preferência sempre é soltar para que ele tenha uma vida livre igual aos outros animais. A recuperação do casco dele não afeta a possibilidade dele viver solto, por isso que ele foi solto”, comentou.

Jabuti passou por exames no Cefau, em Palmas — Foto: Divulgação/Naturatins

Relembre

Em Itacajá, Luiza e o marido chamaram um pedreiro para verificar uma infiltração na casa deles, no dia 7 de fevereiro deste ano. O profissional identificou que uma parte do piso estava oca e começou a quebrar.

Naquele momento, eles perceberam que, na verdade, se tratava de um jabuti que estava soterrado. Eles suspeitam que o animal chegou ao local em um carregamento de terra, na última reforma realizada na casa, há cerca de dez anos.

Antes do Naturatins buscar o animal, ele ficou em um banheiro reservado. Devido ao tempo que passou embaixo do piso, o jabuti apresentou sensibilidade à luz, o que foi superado com o tratamento no Cefau.

Segundo o biólogo Aluísio Vasconcelos de Carvalho, em entrevista ao g1, o animal é da classe dos répteis e onívoro, ou seja, come tanto animais quanto vegetais, o que facilitou a adaptação. O jabuti possui um metabolismo lento e, por causa disso, pode ter sobrevivido por tanto tempo embaixo do piso.

Outro fator que pode ter contribuído para a sobrevivência dele foi a estivação, quando o réptil reduz a atividade metabólica durante períodos de calor e seca. Dessa forma, ele economiza energia, se protege da desidratação e pode entrar em estado de dormência.

Quando foi levado ao Cefau, os especialistas identificaram ainda que o jabuti media 35 centímetros de comprimento por 29 de largura e pesava quase três quilos. Apesar das condições em que ele foi encontrado, o tamanho é adequado, mas havia uma deformidade no casco, que necessitou de restauração realizada em parceria com a UniCatólica.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins.

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Cledson foi exonerado da presidência do instituto no dia 7 de dezembro, após o retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do governo. O gestor reassume a pasta a partir desta quinta-feira (18), conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A nomeação ocorre após cobranças de federações do agronegócio, associações, servidores da autarquia e do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE), que encaminharam documentos ao governador defendendo o retorno do engenheiro ambiental Cledson da Rocha Lima à presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Outras nomeações

Alírio Félix Martins Barros assumirá a presidência da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), responsável por coordenar políticas e soluções tecnológicas no governo estadual. O gestor havia sido nomeado para o cargo por Wanderlei Barbosa em 2023.

Denner Gleik Rosa Martins foi designado para comandar a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM). Ele já ocupou cargos na administração estadual e em 2021 foi nomeado superintendente de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Por g1 Tocantins.

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