A ação é coordenada pelo Naturatins e mobiliza vários órgãos de governo para combater a coleta e o transporte ilegais da matéria-prima, práticas de biopirataria e incêndios florestais em áreas de Cerrado, de modo a assegurar a sustentabilidade da cadeia produtiva e preservar a cultura local, cujo artesanato produzido pelas comunidades tradicionais é a principal fonte de renda das famílias que vivem nestes territórios.

O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que a iniciativa reforça o compromisso com as comunidades locais. “A Operação Capim-Dourado é o compromisso do Governo do Tocantins com as comunidades tradicionais, que tem o artesanato do capim-dourado como fonte de renda. Estamos unindo forças para garantir que a coleta ocorra dentro do que estabelece a legislação, o que protege a biodiversidade e a cultura”, pontuou.

A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Ribeiro, ressaltou a importância da atuação em parceria. “O reconhecimento do capim-dourado como patrimônio e a legislação sobre seu uso sustentável são avanços importantes. A colaboração entre a comunidade, a Unidade de Conservação e a legislação é essencial para a preservação do território e o fortalecimento do senso de pertencimento. A comunidade local demonstra uma relação preexistente com o território, enquanto o parque busca a conservação da biodiversidade. Assim, os esforços conjuntos têm apresentado resultados positivos. Adicionalmente, ressalta-se a importância de considerar as características específicas do bioma Cerrado, com suas particularidades climáticas, como a estação seca e as altas temperaturas, que demandam atenção redobrada”, declarou a diretora.

O secretário-executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes, evidenciou o caráter interinstitucional da ação. “Esta operação agrega a Polícia Ambiental, o Graer [Grupo de Operações Aéreas], o Corpo de Bombeiros e outros órgãos fundamentais. É uma estratégia coordenada para prevenir crimes ambientais e proteger os recursos naturais. Esta cooperação interinstitucional é com o objetivo de proteger o nosso ouro, o capim-dourado, que tem destaque em âmbito mundial”, enfatizou. 

Representante das comunidades artesãs, a presidente da Associação do Mumbuca, Silvanete da Silva, salientou que a operação traz alívio e reforça a tradição artesanal local. “Vejo esta ação como fundamental. Quando a fiscalização está presente, garantimos que nosso trabalho artesanal seja valorizado e que nossa renda não seja ameaçada por práticas ilegais. Em 2024, foi um sucesso, a gente chegou no campo e o nosso capim estava todo lá, intacto. As pessoas não tiraram fora da época, não queimaram, e este ano a gente torce que tenha esse resultado brilhante que teve em 2024”, concluiu. 

Sobre a operação

A operação ocorre pela segunda vez, com os objetivos de garantir que a colheita aconteça dentro do prazo permitido, de 20 de setembro a 30 de novembro, e prevenir irregularidades.

A força-tarefa reúne Naturatins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Grupo de Operações Aéreas (Graer), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

A fiscalização é realizada nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins (Jalapão); Santa Tereza e Tocantínia (região central); e Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama (sudeste).

Legislação e canais de denúncia

A Lei Estadual nº 3.594/2019 dispõe sobre a exigência de licença ambiental para manejo e coleta do capim-dourado e do buriti, além de proibir o transporte de material in natura para fora do estado. Infrações podem resultar em advertências, multas, apreensões e perda de licença ambiental. 

Para denúncias de práticas ilegais, são disponibilizados o Linha Verde pelo 0800 063 1155 e o Zap Linha Verde, apenas para mensagem de texto pelo WhatsApp (63) 99106‑7787. Em ambos os canais, o anonimato é garantido.

Por Lidiane Moreira/Governo do Tocantins.

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A operação ocorre anualmente como forma de assegurar a preservação ambiental e a sustentabilidade da cadeia produtiva do capim-dourado e do buriti, matérias-primas fundamentais para o artesanato tocantinense e a subsistência de diversas comunidades tradicionais. A colheita do capim-dourado está regulamentada para o período de 20 de setembro a 30 de novembro.

O presidente do Instituto, Cledson da Rocha Lima, destaca o esforço conjunto entre órgãos do governo e as comunidades locais. “A Operação Capim-Dourado é uma resposta direta às demandas dos povos tradicionais, associações de artesãos e extrativistas que vivem do manejo sustentável. Nosso foco é garantir o respeito à legislação, à biodiversidade e à cultura do Tocantins”, ressaltou o presidente.

A força-tarefa conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Grupo de Operações Aéreas (Graer), do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

Atuação nos campos de coleta

As ações de fiscalização ocorrerão em campos de coleta já mapeados nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins (região do Jalapão); Santa Tereza e Tocantínia (região central); e Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama (região sudeste).

As equipes compostas por fiscais, guardas-parques, brigadistas e servidores do Naturatins, junto às comunidades locais, atuam especialmente na prevenção de incêndios florestais e na garantia do cumprimento do calendário legal de colheita. “Esse trabalho conjunto é essencial para proteger este recurso natural precioso e garantir que ele continue sendo uma fonte de renda e identidade cultural para o povo tocantinense”, afirmou o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.

Licenciamento obrigatório

Para realizar a coleta, o manejo e o transporte de capim-dourado e buriti, é obrigatória a obtenção de licença ambiental, conforme a Lei Estadual nº 3.594/2019. O descumprimento da norma pode resultar em advertência, multa, apreensão de material, suspensão ou até perda do direito à licença. 

Transporte proibido para fora do estado

A legislação estadual proíbe o transporte de hastes de capim-dourado in natura para fora do Tocantins. Para coibir essa prática, o Naturatins disponibiliza dois canais anônimos para denúncias de crimes ambientais: Linha Verde: 0800 063 11 55 e Zap Linha Verde (WhatsApp): (63) 99106-7787.

Por Lidiane Moreira/Governo do Tocantins.

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