De acordo com o relator, a proposta deve preservar a estrutura atual do texto constitucional e promover mudanças pontuais. No dispositivo sobre duração do trabalho, a redação passaria de 44 para 40 horas semanais, mantido o limite de 8 horas diárias e a possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva. No trecho sobre repouso semanal remunerado, seria incluído mais um dia de descanso.

Prates afirmou que o cálculo por média mensal busca acomodar jornadas com escalas específicas, como a 12×36. Nesse modelo, um trabalhador pode cumprir 42 horas em uma semana e menos de 40 em outra. A média mensal, segundo ele, serviria para ajustar essa variação sem alterar a lógica geral da proposta.

Por Canal Rural.

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