O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) determinou a proibição por meio da Portaria nº 215/2024. De acordo com o presidente do Naturatins, Edvan de Jesus Silva, a pesca predatória nesse período de desova interfere no equilíbrio biológico e prejudica a renovação dos estoques pesqueiro.

“Proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”, afirmou. O período da piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Apesar da proibição para o público geral, há exceções:

• Pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”, onde os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.
• Pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol.

Durante a piracema, a comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos. Dentro da portaria do Naturatins estão especificadas que pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.

No caso de frigoríficos, peixarias e comércios que possuam estoques de peixes congelados ou não tiveram até a última quinta-feira (31) para declarar o estoque por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Os comerciantes apresentar o documento em caso de fiscalização.

No período, o órgão informou que a fiscalização será intensificada para garantir que as normas relativas à portaria da piracema sejam cumpridas. Em caso de flagrante, a pessoa responsável poderá receber multas e ter o material em posse apreendido, entre outras penalidades.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins.

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