A ação teve início na terça-feira, 28, com atuação em áreas estratégicas visando coibir a pesca predatória e a caça ilegal de animais silvestres. As equipes realizaram fiscalização aquática no reservatório da UHE de Estreito, abrangendo os municípios de Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia. 

Além da apreensão de redes de emalhar de diversas malhas, também foram retidos 30 quilos de carne de capivara. O material recolhido foi encaminhado à sede do Naturatins, em Araguaína, para as providências cabíveis. Já a carne apreendida foi descartada no aterro municipal de Filadélfia.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José, destacou a importância das ações contínuas de fiscalização. “Essas operações são fundamentais para garantir a proteção da nossa fauna e dos nossos recursos naturais. O Naturatins tem intensificado a presença em campo, especialmente em regiões estratégicas, para combater crimes ambientais e assegurar o cumprimento da legislação ambiental”, ressaltou.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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DESAFIO COMPLEXO

Rodrigo Ayres, ressaltou a importância de estudos a serem feitos para acabar com a ilegalidade e também a relevância das políticas públicas. “Estamos diante de um desafio complexo e importante para o futuro da nossa pesca. É necessário que façamos parcerias para analisar de forma precisa o estoque pesqueiro e quantidade de pescadores que usam o lago para essa atividade, ao mesmo tempo que, precisamos combater de forma mais efetiva e eficaz, a pesca ilegal, que além de prejudicar a economia local, prejudica também o meio ambiente”, argumentou.

DADOS CONCRETOS

O procurador da República, Álvaro Manzano, destacou a relevância de se ter dados concretos para regulamentar a pesca de uma forma melhor.  “Na verdade, nós precisamos de informação e a informação a gente tem com a pesquisa. Todos esses instrumentos normativos, têm que ser baseados em dados coletados. Então nós temos que buscar esses dados para poder fazer a melhor definição da regulamentação da pesca no nosso Estado.

COLOCAR A PESCA ARTESANAL EM DEBATE

Pesquisador da Embrapa, Adriano Prysthon comemorou a agenda entre instituições. “Esse encontro foi pra colocar a pesca artesanal em debate público. Isso é o mais importante. Porque é um setor invisibilizado há muitas décadas e nós enquanto Embrapa, nós conseguimos enxergar dois caminhos importantes: um é a produção de informação através do monitoramento do desembarque pesqueiro, com uma metodologia simples, a gente consegue ver quem são, quantos são e quanto pesca, pra que essas informações possam subsidiar as principais políticas públicas aqui do Estado. E outra é a consulta pública, é muito importante que nesse processo de construção das políticas públicas, que essas comunidades sejam consultadas”, avaliou.

Por CT.

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A operação foi realizada para assegurar o cumprimento da Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período de proibição de pesca durante a Piracema, medida essencial para garantir a reprodução e preservação dos peixes. Além disso, a ação teve o intuito de combater a caça predatória, o tráfico de animais silvestres e o transporte ilegal de pescado. 

Conforme o gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, até o final da Piracema, as ações fiscalizatórias do Naturatins seguem ininterruptas em todo o Estado, o que reafirma o compromisso com a proteção integral dos recursos naturais. “As ações de fiscalização são fundamentais para a defesa dos recursos naturais do Tocantins, assegurando um legado sustentável para as gerações futuras”, destacou. 

Ações na APA Ilha do Bananal/Cantão

Coordenada pelo fiscal Ambiental do Naturatins, Jusley Caetano, a operação contou com a parceria dos servidores da APA Ilha do Bananal/Cantão. As ações ocorreram nos rios Araguaia, Caiapó, Piranhas e Bananal, além de lagos na região dos municípios de Araguacema, Goianorte, Pequizeiro, Couto Magalhães, Santa Maria das Barreiras/PA e Conceição do Araguaia/PA. 

Durante as ações fiscalizatórias, foram apreendidos 3.490 metros de redes de emalhar, 414 peças de madeira ilegal, uma embarcação de alumínio, um motor de popa e uma embarcação de madeira. Além disso, duas pessoas foram autuadas, resultando em R$ 15 mil em multas.

Operação no norte do Estado

Em outra frente de trabalho realizada em Araguatins, no norte do Estado, a equipe de fiscalização apreendeu aproximadamente 1.800 metros de redes de emalhar e uma tarrafa. A equipe também realizou rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais, promovendo atividades de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da pesca sustentável e o respeito ao período de defeso da Piracema.

No norte do Estado, a equipe de fiscalização apreendeu aproximadamente 1.800 metros de redes de emalhar – Naturatins/Governo do Tocantins 

Na APA Ilha do Bananal/Cantão, a equipe apreendeu 3.490 metros de redes de emalhar – Naturatins/Governo do Tocantins 

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

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O presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus Silva, enfatizou a importância da colaboração entre instituições e moradores locais para o sucesso da operação. “Hoje tivemos a alegria de receber os parceiros, instituições envolvidas tanto no trabalho de prevenção, de educação, quanto de fiscalização. Além desses parceiros, contamos com o apoio das comunidades ribeirinhas, que nos ajudarão a cumprir as normas de defeso e a garantir que nossos peixes se reproduzam para não faltar alimento às famílias que dependem desses recursos”, destacou.

Ações estratégicas

A operação será executada com um planejamento detalhado, contemplando ações de fiscalização aquática e terrestre, além de blitze educativas e repressivas. “A prioridade é a atuação integrada das equipes em áreas estratégicas de rios e lagos. Durante as blitze, serão distribuídos materiais sobre a importância do período de defeso e os danos causados pela pesca predatória, reforçando a necessidade de preservar os recursos pesqueiros”, informou o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.

A ação também irá utilizar da tecnologia para fortalecer as ações de controle e proteção dos recursos pesqueiros, como o uso de drones de longo alcance, capazes de cobrir até dez quilômetros e equipados com sensores de temperatura e visão noturna. Esses drones permitem o monitoramento em áreas remotas e de difícil acesso, tanto de dia quanto à noite, ampliando a eficiência da fiscalização e facilitando a identificação de atividades ilegais. 

Parcerias

Durante a Piracema, o Naturatins conta com a integração e apoio de diversas instituições. “O BPMA tem atuado em conjunto com o Naturatins, é uma parceria de sucesso, de longa data, com ações e resultados positivos. A proposta de parceria é para proporcionar melhor eficiência no processo de fiscalização e coibir as atividades de pesca irregular. Agora, é o momento de pensar em preservar e cuidar das espécies para usufruir posteriormente”, defende o tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Além do BPMA, o Naturatins conta com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas Ambiental (GMP Ambiental); o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); o Grupamento Aéreo da PM/TO (Graer); a Marinha do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag).

Projeto Peixe +

Lançado pelo Naturatins em São Miguel do Tocantins, no dia 22 de outubro de 2024, o Projeto Peixe +, tem como objetivo conscientizar as comunidades escolares próximas aos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da Piracema. A iniciativa já percorreu seis municípios e alcançou uma média de 754 pessoas, dentre estudantes, professores e comunidade escolar. A previsão de visitas é de 30 municípios até a primeira quinzena de dezembro de 2024.

Exceções e regras específicas

Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, a portaria permite algumas exceções:

A pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.

E a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.

Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.

Operação Piracema 2023

Conforme o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, a Operação Piracema (2023) apreendeu cerca de 42 mil metros de redes de pesca ilegais, uma redução de 28% em comparação ao período anterior (2022). “Resultado das nossas ações de educação ambiental, realizadas nas colônias de pescadores, a fim de conscientizar a população sobre a importância desse período de defeso”, frisou.

Por Andréa Marques e Walker Ribeiro/Governo do Tocantins.

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