O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, ressaltou que o fim do defeso não representa liberação irrestrita da pesca e que as equipes continuam atuando de forma intensiva. “A atividade está autorizada, mas dentro dos limites legais. Seguimos com fiscalização permanente para garantir o cumprimento das regras, coibir irregularidades e assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros”, afirmou.

Permanecem em vigor as normas estabelecidas na Portaria nº 34/2023, que dispõem sobre a proibição da captura, do transporte e da comercialização de determinadas espécies, além de definir os limites de tamanhos permitidos, conforme a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

De acordo com a portaria, segue permitida a pesca, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos para espécies como lambari, pacu e pirarara, entre outras.

Por outro lado, a pesca de algumas espécies continua proibida, independentemente do tamanho do exemplar. Entre elas estão dourada de couro, rubinho, pacu-dente-seco e piabanha, além de outras espécies listadas na norma. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e demais sanções previstas na legislação ambiental.

Também permanece vigente a Portaria nº 35/2023, que estabelece a proibição do transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva e amadora nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia.

Estão excluídas das proibições a captura e estocagem de pescado exclusivamente para consumo no local da pesca, nas modalidades esportiva e amadora, limitada à quantidade máxima de até 3 quilos por pescador devidamente licenciado. Também é permitido o transporte, nessas modalidades, de um único exemplar de espécie nativa por pescador, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos.

Para a pesca profissional, permanece autorizado o transporte de pescado mediante apresentação da Autorização de Transporte e Comercialização de Pescado, emitida pelo Naturatins, conforme a legislação vigente.

As restrições previstas nas Portarias nº 34 e 35/2023 não se aplicam à pesca de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, nem à despesca, ao transporte, à comercialização, ao beneficiamento, à industrialização e ao armazenamento de pescado oriundo de pisciculturas devidamente licenciadas, mediante comprovação de origem.

O descumprimento das normas sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008.

Clique aqui para consultar as Portarias.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins

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Segundo o gerente de fiscalização do Naturatins, Candido José dos Santos, as ações são fundamentais para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. “Essas ações reforçam a presença do órgão ambiental nos rios, inibem a pesca irregular e asseguram a proteção das espécies durante o período reprodutivo. Além da fiscalização, o trabalho de orientação é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do cumprimento da legislação ambiental e da preservação dos recursos pesqueiros para as futuras gerações”, destacou.

Região norte

No norte do Estado, as atividades tiveram início na terça-feira, 27 de janeiro, e ocorreram nos rios Tocantins e Araguaia, abrangendo os municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Palmeiras do Tocantins, Darcinópolis, Itaguatins, Araguatins e Esperantina. Durante a ação, foram apreendidos 2.600 metros de redes de emalhar de diferentes tamanhos, cinco tarrafas e 110 metros de espinhel.

Além da fiscalização ostensiva, a operação incluiu atividades de conscientização com  ribeirinhos sobre a observância do período de defeso e das sanções previstas na legislação ambiental. Foram efetuadas, ainda, rondas terrestres em estradas vicinais das áreas próximas, ampliando o alcance da operação.

Região sul

Paralelamente, na região sul, a equipe realizou operação no Rio Tocantins, na extensão conhecida como Rio Maranhão, entre a praia da Moreninha e a Usina Hidrelétrica de Peixe Angical, bem como em seus afluentes, os rios das Pedras e Paranã, além dos braços dessa extensão. As ações também ocorreram no Lago Taboca, Porto Piauí, Rio Javaés, Rio Formoso, na praia Recanto Turístico e na região da Mata Seca, resultando na apreensão de aproximadamente 350 metros de redes de emalhar de diferentes malhas.

As equipes do Naturatins realizaram ainda rondas em estradas vicinais, fiscalização em propriedades às margens dos rios e blitz na BR-242, com apoio da Polícia Militar de Formoso do Araguaia. Além disso, foram desenvolvidas atividades educativas, com orientações a visitantes e moradores dessas regiões sobre o período de defeso.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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O caso foi registrado na segunda-feira (3) pela equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Conforme a polícia, o homem teria publicado nas redes sociais a pesca de vários peixes da espécie pintado.

O suspeito foi localizado na zona urbana da cidade. Ele confessou que havia postado as fotos dos animais e afirmou que não tinha capturado os peixes sozinho, mas não indicou quem seria o outro autor.

Os procedimentos e a autuação serão encaminhados ao Naturatins e ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Piracema

A pesca em rios e lagos está proibida até o dia 28 de fevereiro de 2026. A medida é tomada para proteger a reprodução dos peixes e garantir o equilíbrio do ecossistema.

Segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), estão liberadas apenas a pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência para ribeirinhos, desde que não seja para fins comerciais.

Por Stefani Cavalcante, g1 Tocantins e TV Anhanguera.

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Na APA Ilha do Bananal/Cantão, a operação foi coordenada pelo fiscal ambiental do Naturatins, Jusley Caetano, em parceria com servidores da unidade de conservação. Durante as abordagens às embarcações, os fiscais ambientais realizaram a verificação de documentação e a inspeção dos materiais de pesca. As ações de fiscalização ocorreram nos rios Araguaia, Caiapó, Piranha e Bananal, além dos lagos da região, abrangendo os municípios tocantinenses de Araguacema, Couto Magalhães e Juarina, bem como as cidades de Santa Maria das Barreiras e Conceição do Araguaia, no Pará.

Além das ações fiscalizatórias, os fiscais realizaram atividades educativas, com orientações aos ribeirinhos sobre a importância da preservação ambiental. As equipes também resgataram uma sucuri de aproximadamente três metros na área urbana de Araguacema. O animal, que havia invadido uma propriedade, levando os moradores a acionarem o Naturatins, foi resgatado com segurança e devolvido ao seu habitat natural.

De acordo com o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, as ações de fiscalização são fundamentais para coibir práticas ilegais que impactam diretamente a biodiversidade. “Nosso trabalho é contínuo e tem como objetivo proteger os recursos naturais, e garantir que a pesca ocorra de forma sustentável. A fiscalização intensiva é essencial para prevenir danos ambientais e assegurar que a legislação seja cumprida”, destacou.

Fiscalização no sul do Tocantins

Outra frente de trabalho foi realizada na região sul do estado, nos municípios de Peixe, Palmeirópolis e São Salvador, com foco na pesca profissional e no cumprimento da legislação relacionada à pesca amadora. Como resultado, foram apreendidos 200 metros de redes de emalhar.

De acordo com o fiscal ambiental do Naturatins, Romário Maracaípe, a repressão aos crimes ambientais é essencial para a preservação da biodiversidade. “Além da pesca predatória, seguimos no combate a outras infrações ambientais para garantir a conservação dos recursos naturais da região”, destacou.

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

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A operação foi realizada para assegurar o cumprimento da Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período de proibição de pesca durante a Piracema, medida essencial para garantir a reprodução e preservação dos peixes. Além disso, a ação teve o intuito de combater a caça predatória, o tráfico de animais silvestres e o transporte ilegal de pescado. 

Conforme o gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, até o final da Piracema, as ações fiscalizatórias do Naturatins seguem ininterruptas em todo o Estado, o que reafirma o compromisso com a proteção integral dos recursos naturais. “As ações de fiscalização são fundamentais para a defesa dos recursos naturais do Tocantins, assegurando um legado sustentável para as gerações futuras”, destacou. 

Ações na APA Ilha do Bananal/Cantão

Coordenada pelo fiscal Ambiental do Naturatins, Jusley Caetano, a operação contou com a parceria dos servidores da APA Ilha do Bananal/Cantão. As ações ocorreram nos rios Araguaia, Caiapó, Piranhas e Bananal, além de lagos na região dos municípios de Araguacema, Goianorte, Pequizeiro, Couto Magalhães, Santa Maria das Barreiras/PA e Conceição do Araguaia/PA. 

Durante as ações fiscalizatórias, foram apreendidos 3.490 metros de redes de emalhar, 414 peças de madeira ilegal, uma embarcação de alumínio, um motor de popa e uma embarcação de madeira. Além disso, duas pessoas foram autuadas, resultando em R$ 15 mil em multas.

Operação no norte do Estado

Em outra frente de trabalho realizada em Araguatins, no norte do Estado, a equipe de fiscalização apreendeu aproximadamente 1.800 metros de redes de emalhar e uma tarrafa. A equipe também realizou rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais, promovendo atividades de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da pesca sustentável e o respeito ao período de defeso da Piracema.

No norte do Estado, a equipe de fiscalização apreendeu aproximadamente 1.800 metros de redes de emalhar – Naturatins/Governo do Tocantins 

Na APA Ilha do Bananal/Cantão, a equipe apreendeu 3.490 metros de redes de emalhar – Naturatins/Governo do Tocantins 

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

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Com vigência até o dia 28 de fevereiro, o objetivo da regulação do período de defeso é garantir a preservação das espécies de peixes que realizam a desova nesta época, essencial para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade econômica das comunidades ribeirinhas.

Em Tocantinópolis, Araguatins, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, na região norte do estado, os fiscais ambientais apreenderam 700 metros de redes de pesca, uma tarrafa e três arpões utilizados de forma irregular. Esses equipamentos, ao serem empregados de maneira predatória, comprometem diretamente o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas. 

Além das apreensões, os agentes do Naturatins realizaram ações educativas com pescadores ribeirinhos, a fim de reforçar a importância de respeitar o período de defeso. O material apreendido foi armazenado no pátio do escritório regional do Instituto em Pedro Afonso.

Sul do estado

Simultaneamente, outra equipe de fiscalização atuou na região do Rio Formoso, no sul do estado, onde passou por importantes trechos hídricos, como o Lago do Surubim, o Córrego Caracol e o Calumbi. As ações, que incluíram patrulhamentos aquáticos e rondas terrestres, abrangeram desde a região de Dorilândia até as rodovias TO-070 e BR-242, além das áreas próximas à CooperFormoso e à CooperJava.

Durante a ação, foram retirados 1,1 mil metros de redes de emalhar, sendo mil metros de nylon de diferentes malhas. Essas redes são amplamente utilizadas para capturar matrizes de grande porte, o que compromete o povoamento de espécies importantes da ictiofauna local. A retirada desse material foi fundamental para evitar maiores danos à biodiversidade aquática.

O gerente responsável, Cândido José dos Santos Neto, destaca que as ações reforçam o compromisso do Naturatins com a conservação ambiental e a proteção dos recursos hídricos do Tocantins. “Essas iniciativas são essenciais para proteger a vida nos rios e nos lagos do estado, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas e da economia local”, pontua.

Denúncias 

A população pode ser uma aliada na Operação Piracema ao fazer denúncias de práticas ilegais por meio da Linha Verde: 0800 063 1155 e do WhatsApp: (63) 99106-7787

Por Lidiane Moreira/Governo do Tocantins.

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A operação, iniciada na segunda-feira, 30 de dezembro, teve como objetivo assegurar o cumprimento da Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período de defeso da Piracema, com foco na preservação do ciclo reprodutivo das espécies aquáticas. Durante as ações, as equipes intensificaram a fiscalização nos rios Tocantins e Araguaia, áreas de maior incidência de práticas ilegais, e realizaram patrulhamentos terrestres, visando combater a pesca predatória e o transporte ilegal de pescado.

O gerente de fiscalização do Naturatins Cândido José dos Santos Neto reforçou que as apreensões destacam a importância das operações de fiscalização, que aliam ações repressivas e educativas para combater a pesca predatória e promover a preservação ambiental. “Estamos atuando em várias frentes para garantir que as espécies tenham a oportunidade de se reproduzir de forma segura. A retirada de redes e diversos materiais ilegais é um passo essencial para proteger nossos rios e a biodiversidade. Além disso, nosso trabalho também inclui educar as comunidades ribeirinhas e pescadores sobre a importância da pesca sustentável e o respeito às leis ambientais”, explicou.

A Operação Piracema não se limita às ações repressivas. Além das apreensões, os fiscais realizaram palestras e conversas informais com os moradores das regiões fiscalizadas, destacando os impactos negativos da pesca predatória e o papel de cada cidadão na preservação ambiental. “A conscientização é parte essencial do nosso trabalho. Preservar os recursos naturais é uma responsabilidade coletiva, e esperamos que todos sejam aliados na proteção do meio ambiente,” complementou o gerente do Naturatins.

Denúncias

O gerente Cândido José dos Santos Neto ressaltou que as operações seguirão de forma intensiva até o fim do período de defeso, em 28 de fevereiro de 2025. Ele também reforçou que a população pode contribuir com o combate aos crimes ambientais por meio de denúncias realizadas nos canais oficiais do instituto, com garantia de sigilo do denunciante, fortalecendo as ações de preservação e fiscalização.

As ocorrências podem ser registradas por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).

Por Andréa Marques/Secom Tocantins.

The post Fiscalização do Naturatins apreende 2 mil metros de redes de pesca no norte do Estado appeared first on Tocantins Rural.

A operação foi realizada em conformidade com a Portaria nº 215/2024, que regulamenta o período de proibição de pesca durante a Piracema, medida essencial para garantir a reprodução e preservação dos peixes.

De acordo com o fiscal ambiental do Naturatins, Romário Maracaípe, a ação foi desencadeada após a análise de vídeos e imagens compartilhados em grupos de mensagens, que evidenciavam a prática ilegal. A irregularidade foi confirmada durante a inspeção na localização indicada. “Após a coleta das informações e o deslocamento até o local da infração, verificamos que havia a comercialização de pescados armazenados de forma inadequada e sem as condições sanitárias exigidas para o consumo humano”, afirmou.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que o órgão ambiental tem intensificado as ações fiscalizatórias para combater a pesca predatória, alertando sobre os riscos do consumo de pescados armazenados em condições inadequadas. “É importante frisar que o consumo de pescados armazenados sem os devidos cuidados sanitários pode comprometer a saúde pública. Além disso, é imprescindível a conscientização da sociedade para proteger nossos recursos naturais e garantir a sustentabilidade ambiental, assegurando a preservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas”, destacou.

Denúncias

O Naturatins conta com o apoio da comunidade para combater crimes ambientais e preservar os recursos naturais do Estado. Para isso, disponibiliza os canais de denúncias, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins.

As ocorrências podem ser registradas por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).

Conforme o gerente de fiscalização do Naturatins, a participação ativa da população é fundamental para a proteção do meio ambiente e a repressão a atividades ilegais.

Ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental – Naturatins/Governo do Tocantins

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

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As equipes de fiscalização concluíram, nessa segunda-feira, 25, mais uma etapa da Operação Piracema, que resultou na apreensão de 650 metros de redes de emalhar, espinhéis, diversos apetrechos de pesca predatória e 10 kg de pescado. A operação, iniciada no dia 21 deste mês, foi realizada nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, além de várias frentes estratégicas. Entre os locais abrangidos estão os Lagos das UHEs de Peixe Angical e São Salvador, o Rio Paranã, até o encontro com o Rio Tocantins, e, no município de Lagoa da Confusão, os rios Urubu, Formoso, Javaés, Pium e Dueré. 

Durante as ações, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 900 por pesca ilegal em período proibido, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Operação Piracema conta com uma abordagem estratégica que inclui blitzes educativas, ações repressivas, orientações aos pescadores e à população em geral, com o intuito de coibir práticas ilegais e reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais. “A ação é fundamental para assegurar o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca em nosso estado. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regras e proteger os peixes durante o período de reprodução. Todos têm um papel importante na preservação dos recursos naturais”, destacou o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.

Fiscalização 

Outro foco da operação foram os pontos de venda, incluindo feiras em Palmas, Porto Nacional e Luzimangues. Durante a fiscalização, as equipes realizaram abordagens e verificaram a documentação que regulamenta o transporte e a comercialização de peixes, além de exigir a apresentação da Declaração de Estoque de Pescado.

A Portaria Piracema nº 215/2024 prevê regras rígidas para o transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada ou mantidos em estoques irregulares. O Naturatins intensificou as fiscalizações em feiras, peixarias, cooperativas de pesca e postos de venda, com o objetivo de coibir irregularidades e preservar o equilíbrio ecológico durante o período de desova dos peixes.

Próximas etapas 

As ações da Operação Piracema se estendem até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro de 2025. 

Estão programadas para as próximas semanas fiscalizações aquáticas, blitzes de caráter repressivo e educativo, além de atividades voltadas para a conscientização ambiental. Essas iniciativas incluem ações nas colônias de pescadores e a execução do projeto Peixe +, que busca sensibilizar estudantes sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais durante o período da Piracema. 

Fiscalização atuou em pontos de venda de pescado incluindo feiras em Palmas Porto Nacional e Luzimangues – Naturatins/Governo do Tocantins 

Operação resultou na apreensão de 650 metros de redes de emalhar – Naturatins/Governo do Tocantins 

No município de Lagoa da Confusão as ações de fiscalização abrangeram os rios Urubu, Formoso, Javaés ,Pium e Dueré – Naturatins/Governo do Tocantins

Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.

The post Fiscalização da Piracema é intensificada no Tocantins para proteger estoques pesqueiros appeared first on Tocantins Rural.

A Operação Piracema consiste na implementação de ações de fiscalização coordenadas e periódicas, que têm como objetivo reforçar o combate à pesca predatória durante o período de defeso. Esse período, que começou na última sexta-feira (1) e vai até 28 de fevereiro de 2025, exige uma vigilância rigorosa para proteger a reprodução das espécies aquáticas, proibindo a pesca em áreas protegidas.

Com a operação, o Naturatins intensifica as ações de preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade no estado, garantindo o respeito ao ciclo natural das espécies de peixes. A iniciativa conta com a colaboração de órgãos de segurança e busca conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.

Com informações do Naturatins.

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