DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação na Secretaria de Ação Social e da Mulher, com sede à Avenida LO-01, ACSE l (104 Sul), Conjunto 4, Lote 34, das 13 às 19 horas.

SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR

O objetivo do edital de Chamamento Público nº 001/2025 é adquirir produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas nos equipamentos da Assistência Social, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra com doação simultânea municipal.

MAIS AGRICULTORES FAMILIARES

O secretário-executivo de Ação Social, Amilson Rodrigues, destacou que com a prorrogação, o credenciamento poderá alcançar mais agricultores familiares. “Estamos atuando em parceria com a Secretaria de Agricultura Agricultura e região metropolitana para que agricultores de todas as regiões possam participar do PAA Municipal”, observou o secretário.

COMBATE À FOME

O total de investimento previsto é de R$ 500 mil, recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O município de Palmas foi contemplado com o montante para investir no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio foi feito em outubro do ano passado, durante a abertura do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, em Belo Horizonte (MG), que reuniu mais de 100 municípios brasileiros.

Por Secom Palmas.

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O principal atrativo do Pronaf B, segundo o assessor de Negócios da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Albervan Nascimento, é o subsídio oferecido pelo governo federal. “A linha de crédito é o Pronaf B, no qual mulheres produtoras com a renda no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) podem ter acesso até R$ 15 mil e os homens até R$ 12 mil. Esse recurso tem o prazo de até 24 meses para ser pago em parcela única e pode ter o desconto de até 40% em cima desse valor. Então esse é o maior atrativo”.

O presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, Portilho Prado, detalhou que a linha Pronaf B oferece crédito com juros subsidiados de apenas 0,5% ao ano e prazo de até dois anos para pagamento. Além de contar com um bônus de adimplência de 40% sobre o valor total da dívida. “Por exemplo, se a agricultora contratar R$ 15 mil e pagar em dia, quitará apenas R$ 9.150”.

Melhoria no atendimento

O coordenador de assistência técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas,  Eurijan Martins, ressaltou a importância da capacitação para fortalecer o trabalho no campo. “Esse treinamento dá mais autonomia aos técnicos, que agora estão preparados para orientar de forma prática os agricultores familiares no acesso ao crédito do Pronaf B. Isso agiliza o atendimento, garante que o recurso chegue com mais eficiência e contribui diretamente para o aumento da produção e da renda das famílias no campo”, destacou.

A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria  Municipal da Agricultura e Região Metropolitana, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins e o Banco da Amazônia (Basa), que atua como agente financeiro.

Por Reinaldo Carvalho – estagiário sob a supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom.

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Mais de 330 atendimentos foram realizados durante a primeira edição do Projeto Cidadania Rural, promovido pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) e parceiros, e que teve como foco principal a promoção da autonomia das mulheres rurais, bem como o combate e a prevenção à violência doméstica. Os serviços foram ofertados na comunidade rural São Silvestre, localizada no Distrito de Taquaruçu, no dia 13 de dezembro de 2025 e os dados foram divulgados na última quarta-feira, 7.

De acordo com o balanço, 86 moradores da comunidade compareceram à Escola de Tempo Integral (ETI) Professora Sueli Pereira de Almeida Reche e receberam um total de 335 atendimentos. Entre os serviços ofertados estiveram atendimentos de saúde, como vacinação, exames preventivos do câncer do colo do útero, mamografias e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), incluindo HIV, sífilis e hepatites B e C. Também foram realizados atendimentos das equipes da Assistência Social e orientações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

“Foi uma ação estratégica que mobilizou mulheres e suas famílias, reunindo diversos serviços municipais e de parceiros para atender demandas prioritárias dessas mulheres e da população do campo”, destacou a secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos. A gestora acrescentou ainda que, em 2026, Palmas receberá novas edições do projeto Cidadania Rural.

Ainda conforme o relatório, os atendimentos e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura, pela Agência de Fomento e pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) possibilitaram que as famílias organizassem processos para acesso a linhas de crédito, totalizando R$ 123 mil. “Esse recurso vai proporcionar melhores condições de trabalho e ampliar as oportunidades de geração de renda para pequenos e pequenas agricultoras familiares, fortalecendo a autonomia e criando novas possibilidades de desenvolvimento e emancipação financeira”, ressaltou o secretário municipal da Agricultura e Região Metropolitana, Jaime Café de Sá.

Por Eliene Campelo/Secom Prefeitura de Palmas.

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INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O objetivo é adquirir produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas nos equipamentos da Assistência Social, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra com doação simultânea municipal.

PRAZO

Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 30 dias corridos após a publicação do edital, na Secretaria de Ação Social e da Mulher, com sede à Avenida LO-01, ACSE l (104 Sul), Conjunto 4, Lote 34, das 13 às 19 horas.

RECURSOS

O total de investimento previsto é de R$ 500 mil, recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O município de Palmas foi contemplado com o montante para investir no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio foi feito em outubro deste ano, durante a abertura do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades, em Belo Horizonte (MG), que reuniu mais de 100 municípios brasileiros.

COMBATE À FOME

Segundo o secretário-executivo de Segurança Alimentar, Felipe Coelho, o edital reafirma o compromisso de combate à fome e à insegurança alimentar em Palmas. “Essa iniciativa, além de fortalecer a agricultura familiar, reforça as ações da gestão para garantir que alimentos frescos e de qualidade cheguem à mesa das famílias em situação de risco social”, observa Felipe Coelho.

PEQUENOS PRODUTORES

O secretário municipal de Agricultura e da Região Metropolitana, Jaime Café, ressalta que o programa vai fortalecer a agricultura familiar na Capital. “Estamos visitando os pequenos produtores, realizando o Cadastro da Agricultura Familiar e promovendo a assistência técnica para que estejam preparados para atender a demanda do programa”, afirmou.

Por Secom Palmas.

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins (CRMV-TO) participou nessa segunda-feira, 8, da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (COMPRODEAP), promovido pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem). Na ocasião, também foi realizado o lançamento oficial do programa “Tigela Cheia”.

O Conselho de proteção, defesa e bem-estar animal foi criado em 2025 e tem como objetivo, contribuir para a criação, implantação e fiscalização de ações de políticas públicas em prol da causa animal no âmbito do município de Palmas, sendo constituída de representantes de órgãos ligados à causa animal.

Representando o CRMV-TO, a vice-presidente, Isadora Mello, acompanhou a cerimônia de posse que nomeou como membro do COMPRODEAP, a conselheira Elaine Rosini, tendo como suplente a médica-veterinária, Candice Colombo.

“A formalização deste conselho é de grande importância para o desenvolvimento de ações que amparem os animais. Destaco o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pela Sebem e o CRMV-TO é um parceiro deste movimento. As políticas públicas precisam lutar também por aqueles que não podem ser ouvidos e que tanto precisam da ajuda de nós, seres humanos”, pontua Isadora.

Como membro, o CRMV-TO tem o papel de contribuir para a manutenção do bem-estar animal, por meio de fiscalizações e orientações sobre a atuação dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas.

Por Mateus Soares/CRMV-TO.

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A ação faz parte do Plano de Arborização ‘Clima 360º’, realizado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA). O projeto está previsto para ser realizado no dia 17 de dezembro deste ano.

Conforme a prefeitura, a expectativa é que até o ano de 2028, Palmas tenha cerca de 200 mil árvores plantadas por toda a região.

“O Plano de Arborização ‘Clima 360º — Arboriza Palmas’ prevê o plantio de 26 mil mudas de espécies nativas, somente neste período chuvoso. “Estamos iniciando um dos maiores esforços de arborização da história de Palmas”, afirmou o secretário executivo da FMA, Wender Fernandes.

Por Andressa Ribeiro.

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Com investimento de cerca de R$20 milhões, o projeto contemplará agricultores familiares com a perfuração de poços artesianos. A previsão é que cerca de 350 famílias recebam poços em suas propriedades ou região. O projeto Água no Campo selecionará agricultores familiares residentes no Município para a execução do projeto com intuito de fortalecer a produção agrícola com a garantia do acesso à água potável.

Gerenciado pela Secretaria Municipal Extraordinária da Cooperação Federativa de Palmas, como órgão promotor de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à segurança hídrica,  o projeto também envolve recursos de emenda parlamentar do senador Irajá Abreu, administrados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Palmas.

A ação está em conformidade com o Plano Nacional de Agricultura Familiar, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2 e 6) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a legislação ambiental vigente.

Por Secom-Prefeitura de Palmas.

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Foto: Edu Fortes

A Prefeitura de Palmas enviou um ofício à BRK Ambiental/Saneatins na tarde desta terça-feira, 2, solicitando uma série de esclarecimentos sobre a execução do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto no município. O documento, assinado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, trata de temas como reajuste tarifário, cumprimento de metas e condições da operação. Segundo informações repassadas ao Jornal Opção Tocantins, a concessionária possui multas emitidas pela Agência Reguladora de Palmas (ARP) no valor de R$ 7.063.840,00 e pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente de R$ 62.953.700,00.

“Água e esgoto não são temas negociáveis; são direitos. Por isso, solicitamos à BRK informações claras, objetivas e atualizadas sobre a execução do contrato e sobre o reajuste tarifário anunciado. A população tem o direito de saber como está sendo conduzida a concessão, quais metas estão sendo cumpridas e quais medidas estão sendo tomadas para garantir segurança, qualidade e regularidade no atendimento. Nosso compromisso é com a transparência e com o interesse público”, afirmou o prefeito.

O ofício questiona a justificativa e a base de cálculo do reajuste tarifário previsto para dezembro, solicita informações sobre o cumprimento das metas do contrato e pede que a BRK apresente documentos referentes ao reconhecimento institucional da Agência Reguladora de Palmas (ARP), incluindo prestação de contas e plano de trabalho.

A Prefeitura também busca informações sobre as obrigações estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que determina que pelo menos 90% da população seja atendida com tratamento de esgoto dentro dos prazos legais. O governo municipal pede detalhamento dos investimentos previstos para atingir essa meta e garantir a universalização dos serviços.

Tarifa Social, ETE Bertaville e multas pendentes

Outro ponto abordado é a ampliação da Tarifa Social, atualmente concedida a cerca de 6 mil usuários. A gestão solicita esclarecimentos sobre o planejamento da concessionária para ampliar o benefício a, no mínimo, 32 mil famílias, conforme estimativas de demanda social feitas pelo Município.

O documento também pede informações sobre o plano de retirada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do setor Bertaville, uma demanda antiga da comunidade. O pedido inclui alternativas e cronograma para a desativação da estrutura.

A Prefeitura requer ainda dados atualizados sobre capacidade e segurança dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, além de explicações sobre multas pendentes aplicadas pela ARP, Procon e Fundo Municipal do Meio Ambiente. O ofício menciona também as denúncias frequentes de transbordamentos de esgoto em dias de chuva, divulgadas nas redes sociais e na imprensa.

Reunião urgente

Entre outros pontos, o Município solicita esclarecimentos sobre possíveis pendências com o Fundo Municipal da Cultura e requer a apresentação do plano de investimentos da concessionária para os próximos anos, especialmente no que diz respeito às exigências legais de expansão e melhoria do sistema de saneamento.

Diante da amplitude dos temas, a Prefeitura propôs uma reunião urgente com a BRK para discutir todos os itens diretamente. 

Em nota ao Jornal Opção Tocantins a concessionária afirmou: “A BRK esclarece que entende como legitimas as solicitações do Prefeito Municipal de Palmas e já encaminhou os esclarecimentos necessários.”

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Em comunicado publicado nas redes sociais, a organização informou que, mesmo sem o suporte necessário para custear a programação tradicional, os pomares estarão abertos à visitação, permitindo que moradores e turistas aproveitem a temporada da fruta diretamente do pé.

“Devido à falta de apoio financeiro, infelizmente não poderemos realizar a festa completa como de costume. Shows, barracas e atrações culturais ficarão para uma próxima vez”, diz a nota.

Segue nota da Prefeitura de Palmas

Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que oferece apoio institucional e divulgação à 7ª Festa da Colheita da Jabuticaba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes. Segundo a gestão, o suporte está de acordo com a previsão orçamentária do Município, o que não permitiu viabilizar toda a estrutura da Vila Gastronômica presente em edições anteriores. Ainda assim, o evento conta com incentivo municipal voltado ao turismo sustentável, à geração de renda e à valorização dos produtores locais.

Apesar das limitações, o público ainda poderá vivenciar o principal atrativo do evento: a colheita e degustação da jabuticaba, mantendo viva uma tradição que valoriza a agricultura familiar, o turismo rural e a cultura de Taquaruçu.

Nos últimos anos, a Festa da Jabuticaba se consolidou como um dos principais eventos gastronômicos e culturais do distrito, reunindo produtores locais, empreendedores e visitantes de várias regiões. Em edições anteriores, o evento contou com apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, além de incluir uma rota gastronômica com pratos e produtos à base da fruta, como licores, vinhos, geleias e sobremesas típicas.

Repercussão

A suspensão das atrações culturais desta edição gerou repercussão nas redes sociais, com críticas de moradores e perfis locais à falta de incentivo público para manifestações tradicionais. Segundo eles, o evento é mais do que uma celebração, é um importante motor de renda e valorização da cultura local, especialmente para pequenos produtores e comerciantes do distrito.

Mesmo sem a estrutura festiva, os organizadores reforçam o convite para que o público visite os pomares e participe da temporada de colheita, que segue aberta ao longo das próximas semanas, celebrando o sabor e a identidade de Taquaruçu.

Por Yuri Felipe Sousa.

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Experiência e trajetória

Com uma carreira consolidada tanto no setor produtivo quanto na administração pública, Jaime Café tem reconhecimento em todo o Tocantins. Foi prefeito de Lagoa da Confusão por dois mandatos, período em que implantou políticas voltadas à agricultura, à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico local.

No cenário estadual, sua trajetória é marcada por quatro passagens consecutivas pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), durante os governos de Siqueira Campos, Sandoval Cardoso, Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa. A primeira nomeação ocorreu em 2011, quando foi convidado pelo então governador Siqueira Campos, consolidando sua posição como referência na área agrícola.

Transição e novo desafio

Exonerado recentemente da Seagro em ato publicado no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador em exercício Laurez Moreira (PSD), Café encerrou sua atuação no Executivo estadual após mais de uma década de serviços prestados ao setor. Sua saída integrou a reformulação do secretariado da gestão anterior.

Agora, ao aceitar o convite do prefeito Eduardo Siqueira, Jaime Café inicia uma nova etapa na vida pública, com o desafio de fortalecer o desenvolvimento rural da capital. A expectativa é que sua gestão promova maior integração entre o campo e a cidade, incentive a agricultura familiar e amplie as políticas voltadas à sustentabilidade e à valorização do produtor rural.

Olhar para o futuro

Com perfil técnico e reconhecida capacidade de articulação, Jaime Café chega à Secretaria de Agricultura de Palmas com a missão de impulsionar o setor rural e contribuir para o crescimento econômico da capital. Sua nomeação é vista como um movimento estratégico da administração Eduardo Siqueira para reforçar o compromisso com a eficiência e o desenvolvimento do agronegócio local.

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