Segundo Ana Euler, essa é a primeira ação concreta de democratização da genética brasileira sob os cuidados da Embrapa, desde que a Empresa assinou um protocolo de intenções com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Conab para participar do Arroz da Gente.

Ela explica que a democratização da genética tem por objetivo simplificar os processos de acesso a material genético desenvolvido e conservado pela Embrapa, nos casos de interesse social e ambiental.

Péricles Ferreira, curador do BAG Arroz da Embrapa Arroz e Feijão, explicou que o acervo do centro de pesquisas tem 27 mil acessos de cultivares comerciais melhoradas e de variedades crioulas. Segundo ele, as sementes crioulas vêm sendo coletadas em todo o País desde 1977.

A Conab se encarregará de construir uma estratégia para a multiplicação dessas sementes, envolvendo povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e guardiões de sementes, até que se consiga a quantidade suficiente para plantio por cerca de 5 mil famílias da agricultura familiar, em 210 municípios.

Como cada acesso tem apenas cinco gramas de sementes, será necessária uma sucessão de plantios para reprodução do arroz até que se consiga quantidades expressivas de cada ecotipo. Por sugestão de Ana Euler, ficou também acordada uma estratégia complementar, em que centros de pesquisa da Embrapa na região poderão participar do esforço de multiplicação.

Além da oferta de sementes, de acordo com o protocolo, a contribuição da Embrapa para o programa Arroz da Gente envolve ainda a capacitação de agricultores para produção de bioinsumos, o desenvolvimento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para as lavouras plantadas com sementes crioulas e ações de transferência de tecnologias de interesse da agricultura familiar e comunidades tradicionais.

Os estudos para elaboração do Zarc Sementes Crioulas e as ações de capacitação na produção de bioinsumos e de transferência de tecnologias estão sendo preparados pelos pesquisadores e técnicos especialistas.

Fora do Mapa da Fome

Ana Euler ressalta que a participação da Embrapa no programa Arroz da Gente, que visa fortalecer a produção de arroz, mas também de feijão, milho e mandioca pela agricultura familiar e comunidades tradicionais, acontece no momento em que a FAO anunciou a saída do Brasil do Mapa da Fome, já que a insegurança alimentar foi reduzida para menos de 2,5% da população.

Ela explica que isso se deve exatamente a outras políticas públicas de acesso a renda como o Plano Brasil Sem Fome, o Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, o fortalecimento da agricultura familiar (PAA), a alimentação escolar (PNAE) e outros, nas quais se espelha o Arroz da Gente.

A diretora lembra que o programa foi instituído a partir da crise no abastecimento de arroz em razão das grandes perdas da safra gaúcha por conta das inundações no Rio Grande do Sul no verão de 2024.

Para ela, o episódio foi um alerta claro de que não é sustentável depender em grande escala de uma única região produtora: as lavouras gaúchas de arroz irrigado fornecem cerca de 70% do arroz consumido no País.

Daí a importância de estimular a produção do arroz de terras altas no Cerrado e reativar, com tecnologias mais produtivas, a pequena produção tradicional que existia em todos os estados, como um fator de segurança alimentar das comunidades e do País como um todo.

A lição dos Krahô

Patrícia Bustamante, pesquisadora da Gerência de Inclusão Socioprodutiva e Digital, conta que o conceito de democratização da genética da Embrapa foi inspirado num incidente de insegurança alimentar sofrido pela etnia Krahô.

Segundo ela, nos anos 1980, as aldeias Krahô foram estimuladas, por políticas do governo à época, a produzir arroz em lugar do milho tradicional Pôhypej (pronuncia-se porrupei). As sementes do milho se perderam.

Duas décadas depois, as aldeias começaram a conviver com subnutrição e fome. As lideranças chegaram à conclusão que o fato se devia à perda do milho e à mudança da dieta tradicional. Em 2005, ouvindo falar da conservação de germoplasma, os indígenas vieram à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia para saber se tinham o seu milho.

Não havia o Pôhypej dos Krahô, mas havia o dos Xavantes, que era similar. Os Xavantes autorizaram a doação do acesso. Eles levaram alguns gramas das sementes, as multiplicaram e, dois anos depois, retornaram à Embrapa com alguns quilos de sementes do milho Pôhypej, de novo agora dos Krahô, e pediram aos pesquisadores que as guardassem para eles.

Emocionada, Patrícia observa: “Eles compreenderam que era importante que mais alguém, além deles próprios, conservasse a semente para as futuras gerações”.

Por Assessoria de Imprensa.

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O programa incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais em áreas que cultivam essa produção em alguma escala. Entre as diretrizes estão o apoio ao acesso ao crédito agrícola, fomento à estruturação produtiva, resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento.

Durante a cerimônia foram firmados protocolos de intenções e termos de parceria entre a Conab e diversas instituições governamentais para viabilizar a execução do Programa: o Banco do Brasil ofertará crédito nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Embrapa atuará na pesquisa e capacitação de técnicos e agricultores para a utilização de bioinsumos, para inclusão de novas variedades no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e a facilitação do acesso ao banco de germoplasma das variedades de arroz; e o IFRN está encarregado da contratação e capacitação de profissionais para atuar nos territórios, no desenvolvimento de sistemas que permitam monitorar o processo de assessoramento técnico e o uso das máquinas colheitadeiras.

A assinatura dos Protocolos compõe a programação da primeira capacitação do Programa Arroz da Gente, dirigida para os agentes de acompanhamento contratados para atuação em dez territórios nos estados do Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.Foto: Elio Rizzo – Ascom/MDA

Em sua fala, o ministro Paulo Teixeira lembrou o contexto de criação do programa: “Há um ano, o arroz chegou a custar até R$ 32 o pacote de 5 kg. Então, começamos a trabalhar políticas públicas, como o contrato de opção da Conab e a inclusão do Arroz da Gente no Plano Safra. Hoje, temos preços mais baixos, produção em expansão e políticas estruturantes em curso”, relembrou ele.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a reconstrução da empresa e a importância da atuação do Estado no equilíbrio do abastecimento. “A Conab estava ameaçada de extinção. Mas hoje estamos aqui, com parcerias firmadas, equipamentos entregues e técnicos formados, para iniciar um programa que já nasce grande. Vamos garantir que 100% da produção do Arroz da Gente seja comprada e distribuída a quem mais precisa”.

“Nós estamos valorizando a biodiversidade, resgatando variedades crioulas e promovendo a retomada da produção de arroz em regiões como o Nordeste, onde práticas tradicionais foram sendo abandonadas. A meta é disseminar a produção por todo o Brasil”, disse o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, ao destacar a amplitude e a articulação do programa.

Tecnologia

Na ocasião ocorreu também o ato de entrega dos tablets para os agentes de acompanhamento previamente selecionados para atuação nos territórios. Os equipamentos possuem software desenvolvido especialmente para o Programa, possibilitando o registro de informações de campo, o monitoramento e a sistematização dos dados coletados.

A capacitação teve início dia 2 de junho e será concluída nesta sexta-feira (6). Na sequência, serão realizadas as capacitações dos agentes dos demais estados. De 9 a 13 de junho haverá as capacitações dos agentes que atuarão no Nordeste e, de 23 a 27 de junho, dos que atuarão no Acre, Rondônia, Roraima e Pará. Estas capacitações visam qualificar os técnicos para a realização dos diagnósticos territoriais e as ações do Programa a serem implementadas em cada local.

Programa Arroz da Gente

Lançado pelo Governo Federal no Plano Safra da Agricultura Familiar, em julho de 2024, e instituído no final do ano passado, o Programa Arroz da Gente incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais em áreas que cultivam essa produção em alguma escala. O programa assegurará o acompanhamento técnico e o incentivo à comercialização de parte da produção. A iniciativa também tem como objetivo resgatar variedades de arroz, promovendo a diversidade genética e a segurança alimentar e nutricional.

Por Agência Gov.

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Durante cerimônia realizada em Brasília (DF), foram firmadas parcerias com instituições como Embrapa, Banco do Brasil, BNDES e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que atuarão em ações de pesquisa, capacitação técnica e monitoramento das atividades nos territórios.

Nesta fase inicial, o programa contará com agentes de acompanhamento em dez territórios de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Os profissionais receberão capacitação específica e equipamentos para registro e monitoramento das atividades em campo. As próximas etapas envolverão outras regiões do país, com foco no Nordeste e na Amazônia Legal.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o programa já nasce estruturado e com potencial de impacto direto no abastecimento alimentar. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que o programa é uma resposta a momentos de alta nos preços do arroz e faz parte de uma série de medidas estruturantes adotadas pelo governo.

Instituído no final de 2024 e lançado no Plano Safra da Agricultura Familiar, o Arroz da Gente promove a diversidade genética e a segurança alimentar, com foco na valorização de práticas tradicionais e no fortalecimento da agricultura familiar.

Por Conab.

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