A consulta e a oficina se deram em apoio às ações da Catrapovos Tocantins, uma mesa de diálogo permanente que envolve diversos órgãos, comunidades e sociedade civil. As atividades foram realizadas por meio da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) e da Unidade Técnica Local (UTL) de Araguaína na aldeia Wari-Lyty, na Terra Indígena (TI) Karajá-Xambioá, localizada no município de Santa Fé do Araguaia (TO), entre os dias 4 e 6 de novembro.  

Robson Jahuri Karajá, cacique da Aldeia Wari-Lyty, disse estar agradecido pela oficina, já que ela contribuiu com informações para toda a comunidade sobre o Pnae e PAA, o que apoiará os agricultores familiares indígenas e fortalecerá a economia local. “A importância da oficina é por toda a informação que nós queríamos ter.  Assim, estamos sendo incentivados a produzir e entregar na escola um produto de qualidade, que não vem da cidade e, sim, de origem da nossa tradição”, reforçou. 

Evani Guarany, agricultora indígena, disse que a oficina foi um verdadeiro incentivo para as pessoas da comunidade. “Eu mesma sempre tive esses alimentos mais para o consumo, mas com a oficina eu aprendi mais. E daqui para frente vai melhorar não só para mim, mas para todos, vamos ter mais alimentos de qualidade e, também, poderemos vender”, contou.  

A especialista em indigenismo da Funai, Maria Clara Bernardes, pontuou que “a participação indígena nas políticas públicas como Pnae e PAA, além de gerar renda para famílias agricultoras, proporciona alimentação cultural e saudável para os estudantes das escolas indígenas, e são instrumentos fundamentais para o fortalecimento da segurança e soberania alimentar no território.”  

Consulta e oficina 

Durante os três dias, a Funai além de realizar, articular e planejar o evento, mediou as atividades de escuta sobre a realidade das atividades produtivas e da alimentação escolar na comunidade, apresentou os programas Pnae e PAA, realizou o mapeamento agrícola e ajudou a construir um calendário agrícola com etapas importantes para participação das agricultoras e agricultores Karajá-Xambioá nos programas.  

O chefe da UTL de Araguaína, vinculada à CR Araguaia Tocantins da Funai, Silivan Karajá, afirmou que a autarquia indigenista, por meio da oficina e consulta, contribui com suporte de informações para as comunidades indígenas sobre o Pnae e o PAA.  “Além de todo o apoio logístico e da equipe técnica, levamos informações que são de grande relevância prática para dentro do território”, complementou.  

Além da Funai, participaram o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Superintendência Regional de Educação de Araguaína (SRE), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit).  

No evento, o Ruraltins emitiu 35 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF). E a Seduc, por meio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Araguaína, apoiou a elaboração dos 26 projetos de venda de agricultoras e agricultores indígenas, fez um compromisso do lançamento de chamada pública específica do Pnae indígena para fornecimento de alimentos tradicionais para as escolas indígenas Karajá-Xambioá.  

Os nutricionistas da SRE de Araguaína e da sede da Seduc também escutaram as sugestões de receitas tradicionais do povo Karajá-Xambioá e dos alimentos do território para serem inseridos no cardápio das escolas indígenas ao longo do ano de 2026. 

O Serviço de Gestão do Centro Audiovisual (SGCA) de Goiânia (GO), vinculado ao Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) da Funai, realizou o registro audiovisual da consulta e oficina, que será utilizado na produção de um vídeo sobre a ação. 

Catrapovos 

A Catrapovos Tocantins busca debater os desafios e soluções, e ainda fortalecer a alimentação regionalizada e saudável nas comunidades tradicionais no estado do Tocantins. As reuniões são apoiadas pela Funai, e mediadas pelo MPF-TO, além de contar com a participação de diversos órgãos, entre eles os executores pelas políticas públicas do Pnae e PAA, como as Secretarias de Educação, Conab, Ruraltins, assim como da Sepot, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, Coalizão Vozes do Tocantins, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros. 

Pnae e PAA 

O Pnae dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 
 
Já o PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local. Busca ainda promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional. 
 
Por Coordenação de Comunicação Social/Funai.  

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COMPRA DE ALIMENTOS

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e a primeira-dama e secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, participam do evento e apresentam os avanços que a Capital alcançou desde que passou a integrar o grupo que compõe a estratégia nacional. “Esse recurso possibilitará a compra de alimentos que serão destinados à rede socioassistencial, às escolas e aos equipamentos de segurança alimentar e nutricional. Essa conquista é resultado do empenho e da dedicação da Secretaria Municipal de Ação Social, que tem trabalhado incansavelmente para garantir que os alimentos cheguem a quem mais precisa”, destacou o prefeito.

ALIMENTA CIDADES

Para Polyanna Siqueira Campos, integrar o Alimenta Cidades é fundamental para o combate à fome e à insegurança alimentar na Capital. “Nossa cidade é jovem e tem a oportunidade de buscar soluções e trazer a transformação que a comunidade precisa. Os investimentos no PAA e nos restaurantes comunitários são um exemplo de como podemos ofertar comida de qualidade a preço justo”, reforçou.

A INICIATIVA

A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), em parceria com o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Por CT.

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Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, em especial, sobre as regras da modalidade  Compra com Doação Simultânea (CDS), como os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.

A capacitação também será um momento para que os possíveis agricultores e as instituições fornecedoras beneficiárias conheçam também suas obrigações, no caso de uma proposta ser aprovada pela Conab.

O PAA, criado em 2003, é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar. O Programa opera por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. 

Por meio da modalidade CDS, a Conab apoia os agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas solidárias. 

Por Ascom Conab.

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