A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na sessão desta terça-feira (9), a Medida Provisória nº 14/2026, que inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A proposta, de autoria do Governo do Estado, altera a Lei nº 4.333/2023, ampliando o alcance da política pública voltada ao fortalecimento do esporte no estado.

Com a mudança, associações e entidades sem fins lucrativos ligadas à pesca esportiva poderão acessar os benefícios oferecidos pelo programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação.

Criado para fomentar o desenvolvimento do esporte amador nos municípios tocantinenses, o programa já contempla modalidades como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação e skate, além de modalidades paralímpicas praticadas em espaços esportivos públicos e comunitários.

De acordo com a legislação, o incentivo é destinado a ligas, associações e organizações esportivas sem fins lucrativos, sendo executado por meio de parcerias com entidades sociais e prefeituras municipais.

A inclusão da pesca esportiva amplia o alcance do programa e reconhece oficialmente uma atividade que tem forte presença no Tocantins, estado conhecido nacionalmente por seus rios e pela realização de torneios voltados à modalidade.

Com a aprovação da medida, o desafio agora será transformar a inclusão da pesca esportiva em ações concretas de incentivo. A expectativa do setor é que o reconhecimento da modalidade resulte em mais apoio a competições, projetos e iniciativas capazes de fortalecer uma atividade que movimenta o turismo, gera renda e contribui para o desenvolvimento econômico de diversas regiões tocantinenses.

Por Penaforte Dias/AL.

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