Um importante avanço na gestão ambiental e no manejo adequado dos resíduos sólidos se deu em São Salvador com a reinauguração, na última quarta-feira, 6, do aterro sanitário no município, que contou com o apoio do Governo do Tocantins.

O Estado acompanhou o processo de readequação da destinação correta dos seus resíduos em São Salvador. Dos 139 municípios tocantinenses, apenas 33 realizam a destinação correta, enquanto 106 ainda depositam seus resíduos no lixão.

A solenidade de reativação contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, acompanhado da equipe técnica da pasta, além do prefeito de São Salvador, André Borba, e demais autoridades. Também participaram do evento o prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros; a prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo; e o prefeito de Peixe, Augusto César, presidente do Consórcio para o Desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro-Oeste (Coder/TO), além de outras lideranças políticas e institucionais.

Durante a cerimônia, o secretário Marcello Lelis destacou os avanços do Estado no encerramento de lixões a céu aberto, reforçando o compromisso com o programa Lixão Zero. Segundo ele, municípios como Juarina, Muricilândia e Nova Olinda já conseguiram desativar seus lixões, adotando soluções ambientalmente adequadas para a destinação de resíduos.

O prefeito André Borba relembrou que o aterro sanitário foi construído há mais de uma década, mas passou por anos de abandono e má gestão, tornando-se um foco de problemas ambientais e sanitários. No local, havia acúmulo de lixo a céu aberto, presença de animais mortos, mau cheiro, infestação de insetos e alto risco de contaminação e disseminação de doenças. “Esta conquista representa um passo significativo para o município, que agora passa a operar o aterro de forma regularizada, atendendo às normas ambientais vigentes e garantindo mais segurança à saúde pública e ao meio ambiente.  Esse resultado é fruto do compromisso da gestão municipal com a responsabilidade ambiental, reforçando o trabalho contínuo em busca de melhorias na qualidade de vida da população e na preservação dos recursos naturais”, afirmou o prefeito.

Presença de autoridades

Também estiveram presentes a primeira-dama de São Salvador, Amanda Alves Campos; a primeira-dama de Palmeirópolis, Katarine Oliveira; o secretário municipal de Meio Ambiente de São Salvador, Danilo Conceição; o secretário municipal de Meio Ambiente de Jaú do Tocantins, Alisson Amaral; o secretário municipal de Meio Ambiente de Combinado, Charles Marra; o secretário municipal de Meio Ambiente de Palmeirópolis, Haroldo Guimarães; o secretário municipal de Meio Ambiente de Peixe, Edmar Póvoa; os vereadores de São Salvador, Izac Martins, Marcos Martins, Ileide Abreu e Wanderson Gonçalves; o promotor de Justiça da Comarca de Palmeirópolis, Vicente José Tavares; e o gerente da Usina Hidrelétrica de São Salvador, Ikaro Batista Moura.

Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins.

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De acordo com a equipe técnica da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, durante a visita são avaliadas as condições da área do lixão desativado no município, que já conta com a destinação de resíduos para aterro sanitário, somente com a finalidade de identificar se há demanda de suporte das orientações técnicas, uma vez que o monitoramento e a fiscalização são de competência do Instituto Natureza do Tocantins.

As orientações técnicas têm o objetivo de auxiliar o município na articulação estratégica que pode promover o avanço dos gestores responsáveis pela área do lixão desativado para as etapas de elaboração e execução do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), de responsabilidade municipal.

Na prática, a equipe técnica da Semarh percorre o local e verifica se a remoção de resíduos do lixão desativado atende aos requisitos necessários para início da execução do plano de recuperação e remediação da área degradada por disposição inadequada de resíduos e posterior sepultamento do lixão.

Segundo os especialistas da Pasta, o PRAD é um instrumento essencial ao processo de recuperação do solo e posterior plantio de mudas para restauração da vegetação, que sela o sepultamento definitivo do lixão, com apoio do Programa Lixão Zero do Estado.

A equipe técnica reforça que a remoção de resíduos do lixão desativado deve atender aos requisitos básicos que permitem o início do processo de recuperação da área e que a população precisa colaborar, evitando novos depósitos de resíduos nesses locais, realizando a destinação dos recicláveis para locais adequados e a disposição dos rejeitos para o aterro sanitário.

Visitas recentes

Segundo o relatório, em 2025 já foram realizadas visitas técnicas a lixões com processo de desativação em seis municípios. Nas visitas técnicas mais recentes, realizadas entre os dias 8 e 12 deste mês, a equipe percorreu os lixões desativados de dois municípios.

Em Araguanã, de acordo com o relatório, foi constatada a viabilidade de parceria com o município para recuperação da área e sepultamento do lixão, que já se encontra em processo avançado de desativação. A estimativa indica viabilidade de sepultamento de mais um lixão no início do próximo ano, com o plantio de mudas durante o período chuvoso, após o gradeamento do solo.

Outro município visitado foi Santa Fé do Araguaia, onde já foram removidos os resíduos urbanos do antigo lixão para o Aterro Sanitário de Araguaína, restando alguns resíduos que, conforme orientação técnica, podem ser destinados a processos distintos de reaproveitamento, permitindo que a recuperação do solo possa ser iniciada para o posterior plantio de mudas nativas e sepultamento deste antigo lixão.

Visitas anteriores

No mês de agosto, a equipe esteve em Santa Rita e visitou as áreas onde estão sendo depositados resíduos ainda de forma inadequada. Na divisa com o município de Crixás, a equipe orientou que seja realizada uma reunião entre os dois municípios para que realizem a remoção dos resíduos depositados inadequadamente para o aterro sanitário mais próximo.

Em seguida, a equipe também visitou Brejinho de Nazaré, que já faz parte do projeto Novo PAC. Neste município, a área do lixão foi desativada e os resíduos estão sendo destinados para o Aterro Sanitário Base Fortins, em Porto Nacional. Porém, os registros apontam que a população continua levando resíduos como ossadas, restos de construção civil e galhadas para a área desativada, o que adia o avanço das etapas necessárias para recuperação do solo, plantio de mudas e sepultamento do lixão.

No primeiro semestre, em abril, a equipe visitou a área do lixão no município de Xambioá, onde o processo se encontra em andamento, dependendo da elaboração do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), para a continuidade das próximas etapas de recuperação e desativação. Na oportunidade, esteve também em Muricilândia, onde foi constatado que o lixão já se encontrava em condições de recuperação e sepultamento.

Sepultamento de lixões

Em março deste ano, o município de Juarina protagonizou o primeiro sepultamento simbólico de lixão a céu aberto no Tocantins. O plano da gestão do município é transformar a área em um bosque, e os rejeitos são depositados no aterro sanitário de Couto Magalhães.

A visita técnica, a elaboração do PRAD e a instalação de grupo de trabalho para apoiar o encerramento do lixão, com a recuperação do solo e plantio de mudas nativas para selar o sepultamento do primeiro lixão no Estado, em Juarina, tiveram início no final do ano passado, com o apoio do Programa Lixão Zero do Estado.

Em seguida, após a visita técnica e conclusão das etapas de recuperação, no mês de junho, o Tocantins realizou o segundo sepultamento de lixão, desta vez em Muricilândia. Esse município destina os rejeitos ao aterro sanitário da Litucera, no município de Araguaína, e planeja transformar a área em um espaço de lazer e qualidade de vida para a comunidade.

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A recomposição da área degradada começou a ser feita por meio do plantio de espécies nativas do Cerrado, cultivadas nos viveiros do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (Crads) da Semarh, em Araguatins e Palmas. O processo prevê a utilização de técnicas como curvas de nível para evitar erosão, abertura de covas com espaçamento adequado e adubação verde e química para garantir a recuperação do solo.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de moradores da região. A desativação do lixão de Juarina faz parte do programa Lixão Zero, uma iniciativa da Semarh que apoia os municípios na destinação adequada de resíduos sólidos, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 3.614/2019).

Com o encerramento das atividades do lixão, os resíduos de Juarina passaram a ser encaminhados para o aterro sanitário de Couto Magalhães desde dezembro de 2023, cumprindo as determinações legais para um descarte ambientalmente adequado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que o programa Lixão Zero tem sido um grande aliado dos municípios na gestão de resíduos sólidos. “Nosso objetivo é oferecer suporte técnico e estrutural para que os municípios possam sepultar seus lixões e adotar soluções sustentáveis, preservando o meio ambiente e garantindo qualidade de vida para a população”, ressaltou.

Para o prefeito de Juarina, Manoel Ferreira Lima, a parceria com o município de Couto Magalhães e com o Governo do Estado, por meio da Semarh, viabilizou a conquista do município. “O encerramento do lixão é uma conquista para o município, um anseio e um compromisso com o meio ambiente e a saúde da população, que vinha sendo prorrogado com uma sequência de TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] para ganharmos tempo e que, agora, se concretiza. Estamos cumprindo nossa parte e garantindo um futuro mais sustentável para Juarina”, recordou.

Já o prefeito de Couto Magalhães, Júlio Cesar Brasil, reforçou que a parceria, o empenho técnico e a determinação da equipe gestora foram essenciais para a implantação do aterro no município e a cooperação com a gestão de Juarina. “Tem sido um prazer trabalhar com o prefeito Manoel na busca por soluções para Juarina. Quando a gente trabalha da melhor maneira possível o aterro sanitário, temos essa visão de que estamos melhorando não só Juarina e Couto Magalhães, mas estamos melhorando o Tocantins, o Brasil e o mundo. Estamos somando para o equilíbrio do meio ambiente”, destacou.  

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, enfatizou que “o sepultamento do lixão é fundamental para mitigar impactos ambientais causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente, evitando contaminação do solo e da água, além da proliferação de vetores de doenças. Além da parceria da Semarh com os municípios de Juarina e Couto Magalhães, foram essenciais a dedicação da nossa gerente Hélia Pacheco e o apoio do nosso diretor de Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo; e da engenheira florestal, Marla Guedes, entre as muitas mãos que somaram esforços nessa iniciativa para, no dia de hoje [sexta-feira, 21], iniciarmos o plantio das mudas, que proporcionarão a estabilização do solo e a restauração ecológica da área”.

O sepultamento de lixões a céu aberto é um compromisso do Governo do Tocantins e uma missão para a Semarh. Esses eventos transformarão a realidade dos tocantinenses e trazem a destinação correta dos resíduos e a sustentabilidade integrada para todas as gerações.

Participantes

A solenidade de encerramento contou com a presença de várias autoridades, sendo de Juarina, o vice-prefeito Jundiai Castro; a secretária de Meio Ambiente Rayanne Oliveira; e os vereadores Cleidiene Pereira, Melre da Patrol, Viviane Pereira, Antônio Aparecido, Antoniel Cavalcanti, Pauliane Alves e Gilvan Pereira; de Couto Magalhães, o vice-prefeito Jeferson, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Eunice, da Câmara de Vereadores, o presidente Fernando e os vereadores Ronaldo Almeida, Cristina, Preto e Neusimar.

De Pequizeiro, representando o prefeito Jocélio Nobre, o secretário de Administração, Carlos Cunha; e a diretora de Meio Ambiente, Claudiana Bosco; de Goianorte, representando a prefeita Nega, o engenheiro Ambiental, Ely Amorim, que anunciou o início do processo do fim do lixão em seu município; de Ponte Alta do Tocantins, o prefeito Kedson Alves, que também anunciou a intenção de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos em seu município e o representante da Associação dos Catadores de Colinas, o senhor Cláudio.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Estadual Valdemar Júnior; do Ministério Público de Colinas, a analista Ministerial Lorena Franco; do Instituto Natureza do Tocantins, a gerente de Análise e Licenciamento Denise Martins; e da Semarh, a gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

A solenidade de sepultamento oficial do lixão foi marcada com o plantio simbólico das 2.030 mudas de espécies do Cerrado – Washington Luiz/Governo do Tocantins.

A gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco – Washington Luiz/Governo do Tocantins.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral – Washington Luiz/Governo do Tocantins 

Por Cleide Veloso/Governo do Tocantins.

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