Entre os estados da Amazônia Legal, o Tocantins teve a maior redução proporcional, com queda de 62,5% no desmatamento. Em seguida aparecem Amapá (-48,1%), Roraima (-37,39%), Acre (-27,62%), Amazonas ( -16,93%) e Pará (-12,4%). Já o Maranhão reduziu cerca de 26,06%, enquanto o Mato Grosso foi o único a registrar alta, com crescimento de 25,05% na área desmatada.

Apesar da redução, o Pará continua liderando o ranking de desmatamento na Amazônia, concentrando mais de 40% da área desmatada total do bioma. O estado será sede da COP 30, conferência climática da ONU, em novembro de 2025.

Especialistas avaliam que a queda está associada ao reforço da fiscalização ambiental, ao uso de tecnologias de monitoramento e à atuação integrada de órgãos federais e estaduais. No entanto, alertam que o nível de destruição ainda é elevado, especialmente em áreas de expansão agropecuária, e que será preciso manter políticas contínuas para consolidar a tendência de redução.

Por AC24Horas.

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Os registros somam 893 km², indicando a redução em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 1.142,6 km². Do total registrado, 71,9% estavam autorizados, 21,7% se categorizam como não autorizados e 6,4% foram identificados como autorizados e deslocados.

O Boletim traz ainda a distribuição do desmatamento mensal em 2024 e 2025. Em relação aos biomas, a redução no Bioma Amazônico foi de 46,3%; e no Bioma Cerrado, a queda foi de 21,8%. Os cálculos consolidados pelo Cigma no Boletim nº 12 utilizam dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para acompanhar e controlar as mudanças no uso do solo em todo o estado.

Por Cleide Veloso/Governo do Tocantins.

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 A área desmatada, no primeiro trimestre de 2025, somou 259,19 km² sendo que, no mesmo período de 2024, o desmatamento já havia atingido 408,49 km². Na faixa do bioma Amazônico no estado, o acumulado no trimestre foi de 0,64 km² o que equivale a 0,0026% do bioma em território tocantinense. Já no bioma Cerrado, o registro acumulado nos primeiros três meses deste ano foi de 258,55 km2 e no mesmo período de 2024 chegou a atingir 407,87 km2.

 O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcello Lelis, afirmou que vê com entusiasmo a redução da área desmatada no Cerrado do Tocantins e que tem a expectativa de engajamento de todas as microrregiões. “Esse é um resultado significativo para o meio ambiente, que tem reflexos nas questões climática e do carbono, preservação florestal, geração de novos créditos e sustentabilidade produtiva do Tocantins. O Governo do Tocantins vem trabalhando para o avanço do crescimento econômico e sustentável do estado, com compromisso ambiental, requisito cada vez mais exigido no mercado global, que agrega valor aos produtos, contribui com a qualidade de vida no planeta e portanto depende da soma dos esforços de todos”, destacou.

 Para os próximos meses, o secretário Marcello Lelis, enfatizou que todos os segmentos precisam ser persistentes. “Precisamos juntos, adotar práticas imediatas, medidas preventivas, ações conjuntas e nos preparar para os desafios climáticos que ainda estão por vir e teremos que enfrentar. As microrregiões que estão saindo na frente terão resultados, devem aproveitar o momento para desenvolver estratégias de adaptabilidade, que garantam alternativas de subsistência para suas atividades produtivas e uso sustentável dos recursos naturais que precisam”, acrescentou.   

 Distribuição por microrregião

 O monitoramento aponta que três microrregiões do estado registraram redução significativa da área desmatada, em comparação com o mesmo período do ano passado, entre essas se destacam o  Jalapão com 16,18% (2025) e 30,04% (2024);  Porto Nacional com 5,28% (2025) e 11,86% (2024); e Miracema com 5,25% (2025) e 6,43% (2024).

 Outras três microrregiões apresentaram elevação moderada próximos dos registros de 2024, entre esses, o Bico do Papagaio com 4,50% (2025) e 3,24% (2024); Gurupi com 4,95% (2025) e 4,66% (2024); e Araguaína com 3,57% (2025) e 3,23% (2024).

 E conforme ilustra o mapa, duas microrregiões tiveram registro de aumento expressivo da área desmatada no 1º trimestre deste ano, Dianópolis com 40,90% (2025) e 32,6% (2024); e Rio Formoso com 19,36% (2025) e 7,90% ( 2024).

 Boletim mensal

 O Boletim Mensal do Desmatamento no Tocantins é desenvolvido pelo CIGMA da Semarh e utiliza dados do DETER (Avisos) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( INPE ). As edições anteriores estão disponíveis no site da Semarh-TO ou direto no link Boletim do Desmatamento.

Edição: Daniela Oliveira

Titular da Semarh Marcello Lelis afirmou que vê com entusiasmo a redução da área desmatada – Marcel de Paula/Governo do Tocantins 

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Com presença do ministro da pasta, Paulo Teixeira (foto), e da cofundadora e presidente do conselho do pacto, Geyze Diniz, a solenidade foi realizada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, maior central de abastecimento de alimentos da América do Sul. Também participou do evento o diretor-presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll.

A meta da cooperação técnica é viabilizar o estudo das experiências bem sucedidas executadas por centrais de abastecimento do Brasil no que diz respeito ao aproveitamento, redução de perdas de alimentos e ao desenvolvimento de proposições de replicação dessas iniciativas em entrepostos e armazéns, em especial na Ceagesp e na Ceasa Minas, vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“O propósito do presidente Lula é tirar o Brasil do mapa da fome e garantir segurança alimentar”, disse o ministro Paulo Teixeira. Explicou que o acordo assinado hoje é uma estratégia de reconstrução do banco de alimentos da Ceagesp para fazer com que ele tenha os melhores padrões, de modo a potencializar o aproveitamento das doações que recebe e que são encaminhadas à população em situação de insegurança alimentar.

Durante a solenidade, foi assinado protocolo de intenções entre o MDA e a Ceagesp visando incentivar a agricultura familiar e apoiar cooperativas. O ministro destacou que a medida deverá promover a ampliação da presença dos agricultores familiares nos espaços de comercialização e de abastecimento alimentar da Ceagesp.

Renegociação de dívidas

“Estamos agora neste fim de ano preparados para fazer uma imensa entrega, além do ‘desenrola’ [renegociação de dívidas com bancos], créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária. Nós também viabilizamos um sistema de assistência técnica e extensão rural. Este conjunto é uma entrega muito substantiva que estamos fazendo neste fim de ano”, acentuou o ministro.

“Vamos entregar só neste ano 15 mil assentados e 70 mil pessoas incorporadas no programa de reforma agrária”, informou Teixeira.

“Eu espero que o Congresso Nacional, na aprovação do Orçamento, também dedique recursos para os programas de reforma agrária”, acentuou.

Teixeira afirmou, ainda, que o decreto sobre a renegociação e perdão de parte das dívidas dos agricultores está pronto para ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que seja firmado até janeiro próximo, no máximo. Com a medida, os agricultores poderão voltar a tomar crédito.

“O agricultor passa por uma série de dificuldades e às vezes ele não colheu o que plantou de maneira suficiente para pagar ao banco, e aí passa a dever para o banco e a não tomar mais crédito. O que a gente quer é repactuar essa dívida para que ele volte a tomar crédito e a produzir alimentos”, finalizou o ministro.

Por Agência Brasil.

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Segundo os dados processados pelo Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) da Semarh, de junho a outubro de 2024, no bioma Cerrado foi registrada a redução de 44,5% e no bioma Amazônia a redução alcançou 15,9%, dados comparados aos registros de 2023.

O  titular da Semarh, Marcello Lelis, enfatiza que as reduções registradas nos biomas Amazônia e Cerrado do Tocantins, após as medidas adotadas pelo Estado, mostram além dos resultados, a sintonia entre governo e setor produtivo, na execução das políticas públicas de preservação, para redução do desmatamento ilegal.

Com publicação mensal, além de gráficos e números, o Boletim do Desmatamento do Tocantins apresenta mapas da distribuição da área total desmatada dos períodos comparados em oito microrregiões, entre elas, Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Jalapão, Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis. Os dados são fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e processados pelo Cigam/Semarh.

Por Cleide Veloso/Secom Tocantins.

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O senador Pontes enfatizou a necessidade de uma decisão global e de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, destacando que a redução dos gases de efeito estufa deve ser uma prioridade. “Devemos agir na forma como produzimos e consumimos energia, além de revisar os tipos de combustíveis utilizados”, afirmou. O projeto propõe uma abordagem técnica e gradual, com o objetivo de implementar ações concretas para a mitigação das emissões.

Dentre os incentivos previstos, estão o fomento à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para energias renováveis, aumento da eficiência energética, restauração de vegetação nativa e combate ao desmatamento ilegal. O senador Zequinha Marinho (Podemos-AC), vice-presidente da FPA no Senado, ressaltou a importância do projeto na preservação ambiental, com foco em ações de controle e prevenção ao desmatamento. 

Caso não haja recurso para votação no plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. É relevante destacar que, no Brasil, 66,3% da área é de vegetação protegida, sendo 9,4% em unidades de proteção e 13,8% em terras indígenas, refletindo o compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade.

Por Pedro Peduzzi/Repórter da Agência Brasil.

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A implementação da medida está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.

“O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente tóxicos, altamente periculosos, mapeá-los e fazer um programa que envolva a Embrapa, envolve as universidades, envolva as empresas, de substituição desses agrotóxicos por bioinsumos”, explicou Teixeira a jornalistas após a cerimônia no Palácio do Planalto.

Discordâncias entre setores

A estratégia do governo federal, segundo Teixeira, é reduzir o uso de agroquímicos de alta periculosidade e alta toxicidade – classificação que é feita pela Anvisa.

O Pronara foi elaborado em 2014, mas não foi implementado até hoje com discordância do setor produtivo e da indústria de defensivos. A decisão de incluir o Pronara no Planapo foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”.

O tema chegou ao Palácio do Planalto e foi consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês. Nesta quarta, o Planapo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de Teixeira.

“Tudo está consensuado no governo. O Pronara está esperando o fechamento para sair a portaria”, disse Teixeira.

Programa contempla apoio financeiro

Teixeira afirmou que os agrotóxicos que serão alvo do programa serão definidos a partir da portaria que institui o programa, assim como os estímulos e apoio financeiro que serão dados para a substituição dos agroquímicos por bioinsumos pelos produtores rurais.

“O presidente bateu o martelo e agora iremos fechar a portaria que institui o programa. Cada um que tiver um similar disponível, será proibido. Essa é a proposta”, acrescentou o ministro do MDA. Ele não detalhou metas ou prazos de redução do Pronara.

Também na coletiva, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que coordenou o Planapo, afirmou que os defensivos a serem reduzidos pelo Pronara são os químicos já proibidos na Europa e com comercialização liberada no Brasil.

“Isso atenta contra a saúde do nosso povo. Vamos nos debruçar nisso, sem nenhum tipo de caça às bruxas nem nenhuma perseguição. Apenas fazendo um estudo, um debate na sociedade, para ser um processo de substituição na direção de uma alimentação saudável”, afirmou Macêdo.

Para o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a inclusão do Pronara no Planapo foi o primeiro passo dado pelo governo.

“Agora haverá a regulamentação do Pronara, mas é um gesto do governo de caminhar para produção mais sustentável e apoiar o produtor na substituição de produtos altamente tóxicos para sua saúde, para o meio ambiente e para a produção por agrotóxicos menos perigosos”, afirmou Agostinho.

Essa regulamentação tende a passar pelo sistema tripartite de registro, controle e fiscalização de defensivos agrícolas, que engloba Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura.

Por Estadão Conteúdo.

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O levantamento foi realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que faz parte do Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal do Tocantins. As informações são baseadas nos dados do sistema de alerta Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece evidências de alterações na cobertura florestal para apoiar a fiscalização e controle do desmatamento e degradação florestal, ações coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos do setor.

Em junho, o Governo do Tocantins, por meio do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento Ilegal, que inclui a Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Ministério Público Estadual (MPE), o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Ibama, lançou a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal. Essa iniciativa reforça o compromisso com ações definidas para aprimorar o monitoramento e fiscalização no estado.

Logo após o lançamento da estratégia, os órgãos ambientais iniciaram uma operação em campo, utilizando dados do sistema de monitoramento que indicaram desmatamento em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) na região de Guaraí. Nesta primeira etapa, 130 propriedades serão visitadas para verificar se as alterações na vegetação ocorreram em áreas autorizadas e para tomar as medidas cabíveis.

Para combater o desmatamento, o Estado do Tocantins publicou a Portaria nº 2/2023, criando o Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal. Este grupo levantou as áreas autorizadas para desmatamento entre 2019 e 2024, atualizou o banco de dados das Autorizações de Exploração Florestal (AEFs) e definiu ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal, baseando-se no Painel de Monitoramento do Desmatamento do MPE.

Em 2024, a fiscalização do Naturatins e do BPMA resultou na emissão de 143 autos de infração para propriedades que desmataram, abrangendo uma área de mais de 3,4 mil hectares. O Ibama embargou 135 propriedades em 2023, e o Grupo de Trabalho está compilando os resultados das operações de fiscalização.

Por meio de um acordo entre o Governo do Estado e a Tocantins Carbono SPE LTDA, foram investidos R$ 4 milhões para desenvolver o módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Além disso, um workshop foi realizado com servidores do Naturatins para identificar os desafios do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). A regulamentação da Lei nº 3.804/2021, que trata do licenciamento ambiental, e o projeto de Lei do Código Florestal foram discutidos no Coema-TO e na Assembleia Legislativa do Estado.

Por Ascom Semarh.

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Em igual momento do ano passado, a ceifa já havia ocupado 96% das lavouras, enquanto a média para o momento nas últimas cinco safras é de 97%.

De acordo com o órgão, apesar do predomínio de dias nublados, a ocorrência de chuvas foi menos frequente e em volumes acumulados baixos nas regiões Sul, Centro e Oeste do estado, o que possibilitou a retomada da colheita, justamente onde a operação estava mais atrasada.

Por outro lado, na metade Norte, região em que os trabalhos estavam próximos da finalização, houve comprometimento das lavouras devido às garoas e ao excesso de umidade. “No entanto, mesmo nas regiões onde as precipitações foram menores, os solos permanecem saturados de umidade, prejudicando a atividade”, diz a Emater-RS.

Custos elevados

Nas áreas em colheita, além das perdas por grãos germinados, mofados e pela debulha natural, que aumentam a cada dia de atraso, os custos têm sido elevados em razão da realização da colheita em solo úmido, levando à utilização parcial dos graneleiros, em função do excesso de peso, para evitar danos na locomoção.

Segundo a Emater-RS, a entrega da soja nas unidades de secagem e armazenamento também foi impactada, especialmente nos primeiros dias de retomada da colheita, em razão da alta umidade dos grãos, muitas vezes próxima a 30%.

Armazenagem adequada da soja

Para a armazenagem adequada, é necessário reduzir a umidade para cerca de 14%, mas a capacidade dos secadores é limitada.

As cooperativas com unidades de recebimento nas regiões Central e Campanha têm transportado os grãos para realizar a secagem nas sedes localizadas no Planalto Médio em decorrência da alta demanda de tempo e lenha para a combustão nos locais de colheita.

Redução de produtividade

As perdas nas lavouras colhidas, após o período chuvoso, são elevadas, mas observa-se que naquelas implantadas mais tardiamente, cujo ciclo se encerrou há poucos dias, o índice de grãos avariados ou germinados é menor.

A estimativa de produtividade projetada inicialmente era de 3.329 kg/ha, porém deverá variar negativamente, dependendo dos resultados dos levantamentos que estão sendo realizados nas áreas a serem colhidas e perdidas.

Por Agência Safras.

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Na capital do Estado, Palmas, organizações criminosas vinham promovendo diversos homicídios na cidade, especialmente no mês de maio. No entanto, a pronta atuação das forças de segurança do Tocantins resultou em uma redução de 84% no índice de homicídios em Palmas, se comparado aos primeiros seis meses do ano. De 1° de janeiro a 30 de junho deste ano, foram registrados 96 homicídios, dos quais 70%, conforme demonstrado pelas investigações, ocorreram no âmbito de disputa de poder entre facções criminosas. 

Prisões realizadas no período, especialmente de lideranças de facções criminosas, resultaram em uma queda significativa nos números de homicídios, sendo registradas apenas três mortes em julho; e duas, em agosto. Nos meses de setembro e outubro, foram registradas cinco mortes em cada mês; já em novembro, foram registradas duas mortes e, em dezembro, até o presente momento, foi registrado apenas um homicídio em Palmas. Neste segundo semestre de 2023, foram 161 prisões realizadas no Estado, sendo que 32% ocorreram em Palmas.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destaca que o sucesso das operações se deu em razão da integração das forças. “Não foram medidos esforços da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Metropolitana e de outros órgãos para devolver a segurança para a população de Palmas. O resultado desse trabalho conjunto foi a redução drástica nos homicídios, saindo de 24 casos, em maio; para um, em dezembro, então é um fato a se celebrar”, reforça.

Combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

As ações da Segurança Pública foram incisivas também em relação ao tráfico de drogas. Foram pelo menos 13 grandes operações, mais de 250 kg de droga apreendidos, mais de 60 prisões realizadas por tráfico, além da apreensão de armas de fogo, entre os meses de julho e dezembro. As ações realizadas pelas Divisões Especializadas foram coordenadas pela Diretoria de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) do Tocantins.

A operação Broken Windows foi uma dessas ações, resultando na prisão de nove pessoas, entre eles faccionados, além da apreensão de armas e drogas na região sul de Palmas. Além da Polícia Civil, a operação contou com a participação da Polícia Militar, da Guarda Metropolitana de Palmas e da Polícia Penal. 

Coordenada pelo Ministério da Justiça, o Estado ainda conta com a ação permanente da Operação Hórus, que tem atuação direta nas regiões de fronteiras. Em novembro, quatro pessoas foram presas, no âmbito da Hórus, por ligação com o tráfico de drogas nas cidades de Gurupi, Cariri, Formoso do Araguaia e Figueirópolis. 

Neste período, foi instituída também a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). De iniciativa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), a Ficco conta com a atuação das polícias Federal, Civil, Militar e Penal, devendo atuar no Estado, com o objetivo de intensificar o combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, à lavagem e à ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos.

A Operação Gatuno, que ocorreu em novembro, foi a primeira a ser realizada no Tocantins, no âmbito da Ficco, e teve o objetivo de investigar a prática de furto qualificado cometido contra a Agência dos Correios de Miracema do Tocantins, no dia 18 de junho. Na ocasião, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão.

Enfrentamento à violência doméstica

Foram pelo menos 25 dias de ações intensificadas, entre agosto e setembro, no âmbito da Operação Shamar, para o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Estado. Ao todo, 542 vítimas foram atendidas e 92 pessoas presas em flagrante por violência familiar e contra a mulher, incluindo duas prisões por feminicídio.

Promovidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as ações foram coordenadas pelo Sistema Integrado de Operações (Siop) e tiveram como parceiros a Polícia Militar; a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça; a Secretaria de Estado da Mulher; e a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais.

Além das ações repressivas, foram desenvolvidas também atividades de conscientização, com adolescentes e crianças em escolas de 76 municípios do Tocantins. Ao todo, foram 9.629 crianças e adolescentes conscientizados sobre a importância da intolerância à violência doméstica.

As ações não se limitaram apenas às cidades e chegaram também às aldeias indígenas em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A operação atendeu às etnias Xerente, em Tocantínia; Krahô, em Itacajá; Karajá, em Lagoa da Confusão; e Javaé, na Ilha do Bananal.

Investimentos

A parceria entre Governo Federal, Governo Estadual e Poder Legislativo tem permitido mais investimentos na área da segurança pública, ampliando a capacidade de resposta às demandas que surgem. Exemplo disso é o investimento de R$ 15,8 milhões, oriundos de convênio via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça; e com apoio da Bancada Federal, que foram aportados em uma Solução de Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis). Tal investimento fortalecerá o processo de identificação civil, resultando em um melhor atendimento à população, com agilidade e segurança na emissão da carteira de identidade. Serviço esse que tem chegado cada vez mais longe por meio da descentralização dos Núcleos de Identificação.

Em agosto, a SSP-TO ganhou reforço para combater o crime também pelos ares. O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou um helicóptero do modelo Robinson R66 para as atividades do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A aeronave é capaz de voar de Palmas a qualquer município do Estado sem necessidade de reabastecimento. Possui cinco assentos, além de amplo espaço para o transporte de equipamentos e todo tipo de carga.

O chefe do Executivo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, enfatiza que o helicóptero irá contribuir para o trabalho da Segurança Pública, que tinha apenas uma aeronave. “Para realizarmos um bom combate, precisamos ter bons equipamentos e armamentos, então acredito que esse helicóptero irá somar ao trabalho já desenvolvido pela Segurança Pública”, afirma.

Outros recursos na ordem de mais de R$ 35 milhões, destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o Tocantins, também já estão sendo aplicados. 

No total, o Tocantins receberá R$ 35.334.706,89, sendo que 50% desse valor já foi repassado e a outra parte tem previsão de repasse ainda para o mês de dezembro. Os recursos têm destino certo em três eixos de trabalho: redução de mortes violentas e intencionais; enfrentamento da violência contra a mulher; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

Na aplicação, o plano de trabalho do estado do Tocantins deve distribuir o valor da seguinte forma: 80% (R$ 28.267.765,51) deve ser investido no primeiro eixo; 10% (R$ 3.533.470,69) no segundo; e 10% (R$ 3.533.470,69) no terceiro.

 Cidadania

A SSP-TO tem se destacado também com a descentralização no serviço de emissão de Registro Geral (RG), levando cidadania de norte a sul do Estado. Neste segundo semestre, foram quase 60 mil documentos de identidade entregues e mais três unidades do Instituto de Identificação inauguradas, nas cidades de Araguanã, Bernardo Sayão e Aparecida do Rio Negro.

As vantagens de ter o RG em mãos são muitas. Ele garante reconhecimento pessoal, acesso a direitos, segurança jurídica, prevenção de fraudes, mobilidade e inclusão social. Por isso, a SSP-TO levou esses serviços também às aldeias indígenas. 

Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), papiloscopistas do Instituto de Identificação estiveram na região da Ilha do Bananal, onde, somente em um dia, na Aldeia Fontoura, realizaram cerca de 300 atendimentos.

Já em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do projeto MiniCidadão – Identificando crianças tocantinenses, a ação de cidadania foi levada às escolas, beneficiando crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de Palmas. 

“Este reconhecimento é fundamental para garantir os direitos e os deveres de um cidadão em uma sociedade. Ao fornecer-lhes uma identidade, facilitamos a inclusão, permitindo que tenham acesso a serviços básicos, emprego e outras oportunidades que, de outra forma, seriam inacessíveis”, pontua o secretário Wlademir Mota Oliveira. 

Polícia Comunitária

Neste ano, de modo geral, a Segurança Pública também esteve mais próxima da população por meio da implantação dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (Consegs), iniciativa da Diretoria de Polícia Comunitária. No segundo semestre, foi criado o Conseg da região sul de Palmas e empossada a diretoria do Conseg no município de Formoso do Araguaia. 

O diretor da Polícia Comunitária, tenente-coronel Carlos Magno Gomes da Costa, reforçou a necessidade dos Conselhos para uma cidade mais segura. “O Conseg é um instrumento que visa abrir espaço para a comunidade participar da discussão e da elaboração de propostas de políticas públicas de segurança, mostrando que se o Estado e a comunidade andam juntos, a segurança pública só tende a ganhar”, reforça. 

Para além das ações de segurança, a Polícia Comunitária ainda promoveu ações de bem-estar social com a distribuição de cestas básicas para cerca de 70 famílias carentes da região sul de Palmas, em parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV).  

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