O Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins esteve em destaque no evento “Financiamento Florestal de Alta Integridade para a Amazônia Brasileira”, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), durante a Semana do Clima de Nova York. A iniciativa, que ocorreu entre os dias 23 e 25 de setembro na sede do PNUD, reuniu especialistas para debater os desafios e avanços dos estados brasileiros na busca por recursos financeiros para implementar ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. 

Paulo Waikarnãse Xerente, secretário dos Povos Originários e Tradicionais, representou o Governo do Tocantins neste importante fórum, cujo objetivo foi discutir estratégias para ampliar o acesso ao financiamento climático e fortalecer a implementação do programa REDD+ no estado, especialmente para garantir a o envolvimentos desses povos na pauta climática. Participaram da atividade, representantes de governos estaduais da Amazônia Legal brasileira e tomadores de decisão dos povos indígenas, bem como o Governo Federal.

O REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal) é um incentivo que foi criado em 2005 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O objetivo é recompensar financeiramente os países em desenvolvimento que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Em sua 16ª edição, a Semana do Clima de Nova York é um dos maiores eventos mundiais dedicados a debater temas referentes à agenda climática, além de ampliar o engajamento das pessoas em se familiarizar com o assunto. 

A programação 

“Nossa presença aqui, em conjunto com os estados da Amazônia, como o Pará e Acre, demonstra a relevância do tema para o Tocantins. Desde a assinatura do contrato em 2023, a  Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) tem intensificado o diálogo com as comunidades indígenas e quilombolas, buscando integrar o mercado de crédito de carbono à realidade local. Com essa base, estamos preparados para contribuir de forma ativa na COP30, defendendo os interesses dos nossos povos e promovendo soluções sustentáveis para o clima”, enfatizou o secretário da Sepot, Paulo Waikarnãse Xerente, sobre a participação na semana climática de Nova York. 

No dia 23, a programação do evento teve dois painéis temáticos, cujo intuito foi debater as perspectivas do mercado de carbono no Brasil, além dos desafios e progressos das políticas de excelência ambiental ligadas ao REDD+ na Amazônia Legal. O secretário-geral-adjunto da ONU, Marcos Neto, deu as boas-vindas aos participantes, seguido da líder global para o Mercado de Carbono no PNUD, Letícia Guimarães. 

O painel I, intitulado “Programa REDD+ Jurisdicional na Amazônia brasileira: Progresso e Desafios”, reuniu um time de especialistas renomados. Representando diferentes estados da Amazônia, o evento teve a participação de secretários estaduais dos Povos Indígenas de outros estados, diretores de institutos de mudanças climáticas e superintendentes de meio ambiente. Essa diversidade de perspectivas possibilitou um debate rico sobre os avanços e desafios do Programa REDD+ Jurisdicional na Amazônia. 

Já o painel intitulado “REDD+ e o Mercado de Carbono no Brasil: Progresso, Desafios e Perspectivas dos Povos Indígenas”, contou com a participação do Conselho Indígena do Acre, de representantes da Noruega e da Emergent, uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve e traz ao mercado soluções práticas, confiáveis e de grande escala para proteção florestal. Este painel ofereceu um espaço para a troca de informações sobre o contrato legal de compra e venda do mercado de crédito de carbono, o ERPA (Emission Reduction Purchase Agreement). Ainda, no evento, o secretário Paulo Waikarnãse Xerente pontuou a importância da realização de oficinas e as ações de escuta que o estado está realizando nas comunidades indígenas e quilombolas. 

Já no dia 24, a convite da Coalizão LEAF e do Governo do Pará, o Governo do Tocantins marcou presença na cerimônia de anúncio da primeira transação comercial de créditos de carbono jurisdicionais de um governo da região Amazônica. Na ocasião, o estado do Pará assinou um acordo e vendeu quase R$ 1 bilhão de créditos de carbono, sendo o primeiro estado brasileiro a garantir financiamento da Coalizão LEAF e já se prepara para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém. 

Por Adriely Sousa/Sepot/Governo do Tocantins.

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