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	<title>Suspensão Archives - Tocantins Rural</title>
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	<title>Suspensão Archives - Tocantins Rural</title>
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		<title>MPF recomenda suspensão de novos cadastros de gado na Ilha do Bananal para reforçar combate à pecuária ilegal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2026 12:26:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[Pecuária]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegócio]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Medida busca impedir que rebanhos de não indígenas sejam registrados em nome de indígenas e fortalecer a fiscalização ambiental na maior ilha fluvial do mundo O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão temporária da abertura de novos cadastros de rebanhos bovinos na Ilha do Bananal, no Tocantins, como parte de um conjunto de medidas [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://tocantinsrural.com.br/mpf-recomenda-suspensao-de-novos-cadastros-de-gado-na-ilha-do-bananal-para-reforcar-combate-a-pecuaria-ilegal/">MPF recomenda suspensão de novos cadastros de gado na Ilha do Bananal para reforçar combate à pecuária ilegal</a> appeared first on <a href="https://tocantinsrural.com.br">Tocantins Rural</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p><em>Medida busca impedir que rebanhos de não indígenas sejam registrados em nome de indígenas e fortalecer a fiscalização ambiental na maior ilha fluvial do mundo</em></p>



<p>O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a <a href="https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-to/noticias/mpf-recomenda-medidas-para-combater-pecuaria-ilegal-e-proteger-terras-indigenas-na-ilha-do-bananal-to">suspensão temporária da abertura de novos cadastros de rebanhos bovinos na Ilha do Bananal</a>, no Tocantins, como parte de um conjunto de medidas para combater a pecuária ilegal e reforçar a proteção das terras indígenas da região. A recomendação foi expedida no último dia 15 de junho e encaminhada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e às lideranças indígenas.</p>



<p>Segundo o MPF, a medida pretende evitar que rebanhos pertencentes a não indígenas sejam registrados em nome de indígenas para burlar a fiscalização e descumprir decisões judiciais que determinam a retirada de ocupantes e animais mantidos irregularmente na área. Os órgãos notificados têm prazo de 20 dias para informar se acatam as recomendações e quais providências serão adotadas.</p>



<p>As investigações conduzidas pelo Ministério Público apontam indícios de mecanismos utilizados para ocultar a verdadeira propriedade dos rebanhos mantidos na Ilha do Bananal. De acordo com o órgão, essas práticas dificultam a fiscalização ambiental e comprometem o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à desocupação da área.</p>



<p>Entre as recomendações, a Adapec deverá suspender imediatamente a abertura de novos cadastros de bovinos na região até que seja criado um fluxo técnico integrado entre os órgãos responsáveis pelo controle da atividade. A orientação vale tanto para pessoas físicas indígenas quanto para associações e outras pessoas jurídicas ligadas às comunidades locais. A agência também deverá estudar mecanismos que permitam ampliar o monitoramento da movimentação de rebanhos na ilha.</p>



<p>Ao Ibama, o MPF recomendou a definição de critérios ambientais específicos para a pecuária desenvolvida em terras indígenas. O órgão também deverá atuar em conjunto com a Funai na auditoria dos rebanhos introduzidos na Ilha do Bananal, especialmente aqueles cadastrados após 31 de dezembro de 2025, além de intensificar as operações de fiscalização para identificar possíveis irregularidades.</p>



<p>Já a Funai deverá elaborar uma instrução técnica estabelecendo critérios objetivos para a identificação dos indígenas que solicitarem cadastro agropecuário. O documento também deverá orientar sobre os limites legais para parcerias econômicas envolvendo a atividade pecuária em terras indígenas e esclarecer às comunidades que contratos que configurem arrendamento ou transferência da posse da terra para terceiros são proibidos pela legislação.</p>



<p>O MPF também orientou lideranças indígenas e associações a não intermediarem contratos que permitam a utilização das terras por não indígenas nem assumirem a titularidade de rebanhos pertencentes a terceiros. Segundo o órgão, essas práticas podem gerar responsabilização administrativa, civil e criminal.</p>



<p><strong>Fiscalização já apreendeu mais de 500 animais</strong></p>



<p>A Ilha do Bananal é alvo de sucessivas operações de fiscalização e de decisões judiciais que determinam a retirada de não indígenas e de rebanhos introduzidos irregularmente na região. Conforme o MPF, a criação ilegal de gado tem provocado impactos ambientais significativos, entre eles o uso recorrente do fogo para manejo de pastagens.</p>



<p>Em operações recentes, o Ibama apreendeu mais de 500 cabeças de gado na ilha e aplicou aproximadamente R$ 2 milhões em multas.</p>



<p>Para o Ministério Público Federal, o objetivo das medidas é assegurar o cumprimento das decisões judiciais, proteger o meio ambiente e garantir que a atividade pecuária desenvolvida pelos povos indígenas ocorra de forma direta, exclusiva e dentro dos limites previstos na legislação, sem a utilização das terras para beneficiar terceiros.</p>



<p></p>
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		<title>Caso Karol Digital: Leilão judical de bens como gado, cavalos e máquinas agrícolas da influenciadora é suspendido pela Justiça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 Dec 2025 12:40:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[cavalos]]></category>
		<category><![CDATA[Gado]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
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		<category><![CDATA[Leilão]]></category>
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		<category><![CDATA[pecuária]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça do Tocantins suspendeu a decisão que autorizava o leilão dos bens apreendidos da influenciadora Maria Karollyny Campos Ferreira, conhecida como Karol Digital, investigada por movimentar cerca de R$ 217 milhões em um esquema de jogos ilegais. Cabe recurso da decisão. A medida foi determinada pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Justiça do Tocantins suspendeu a decisão que autorizava o leilão dos bens apreendidos da influenciadora Maria Karollyny Campos Ferreira, conhecida como Karol Digital, investigada por movimentar cerca de R$ 217 milhões em um esquema de jogos ilegais. Cabe recurso da decisão.</p>



<p>A medida foi determinada pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, após receber recurso de apelação da defesa. Com isso, ficam suspensos tanto o bloqueio de valores quanto a alienação antecipada dos bens, que havia sido autorizada na sexta-feira (12).</p>



<p>Os bens que seriam avaliados e vendidos em leilão judicial ficarão sob custódia do Estado até que o recurso seja julgado pela instância superior, que é o Tribunal de Justiça do Tocantins. A defesa da influenciadora disse que não vai comentar a decisão.<a href="https://globoplay.globo.com/categorias/lollapalooza/?origemId=1779&amp;utm_source=g1&amp;utm_medium=tapume&amp;utm_campaign=aq-org_g1_conteudo_up_perf_banner_web_tier2_live_lolla-24&amp;utm_content=banner&amp;utm_term=tapume-g1-assista"></a></p>



<p><strong>Bens sob custódia</strong></p>



<p>Karol Digital foi presa em agosto, durante a Operação Fraus da Polícia Civil. Ela ficou na prisão por três meses até conseguir ir para o regime domiciliar. De acordo com a Polícia Civil, a alienação antecipada foi requerida para &#8220;evitar a deterioração e a desvalorização do patrimônio apreendido&#8221;.</p>



<p>Entre os bens sob custódia do Estado estão uma McLaren Artura, modelo 2023, avaliada em R$ 2,3 milhões, e um Porsche avaliado em R$ 979 mil. Além deles, duas caminhonetes e uma BMW blindada também serão alienadas.</p>



<p>Relatórios técnicos do Núcleo de Recuperação de Ativos da Polícia Civil (NURAT) apontaram que, por estarem sob responsabilidade do Estado, em caso da impossibilidade de realizar manutenções por causa da deterioração, poderiam gerar prejuízo ao interesse público, além de comprometer o resultado do processo penal contra a influenciadora.</p>



<p>A polícia ressaltou ainda que a demora no andamento do processo &#8220;não pode resultar na perda do valor dos ativos, sobretudo quando já demonstrada a dificuldade de manutenção e o risco concreto de desvalorização&#8221;.</p>



<p><em>Por Brenda Santos, Ana Paula Rehbein, g1 Tocantins, TV Anhanguera.</em></p>
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		<item>
		<title>Justiça concede liminar à Abiove contra suspensão da Moratória da Soja</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/justica-concede-liminar-a-abiove-contra-suspensao-da/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Aug 2025 12:25:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
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		<category><![CDATA[Abiove]]></category>
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		<category><![CDATA[Soja]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais&#160;(Abiove)&#160;conseguiu na noite desta segunda-feira (25) uma medida preventiva para que a suspensão da Moratória da Soja seja impedida. Na ação, contra o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, a entidade sustenta que a&#160;decisão, aprovada em 18 de agosto, foi tomada de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais&nbsp;<strong>(Abiove)</strong>&nbsp;conseguiu na noite desta segunda-feira (25) uma medida preventiva para que a suspensão da Moratória da Soja seja impedida.</p>



<p>Na ação, contra o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, a entidade sustenta que a<strong>&nbsp;decisão, aprovada em 18 de agosto</strong>, foi tomada de maneira monocrática e proferida sem a devida apreciação das manifestações técnicas e jurídicas apresentadas, em evidente afronta ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.</p>



<p>A ação que cancelava os efeitos da Moratória — pacto multissetorial que impede que traders de soja comprem o grão de produtores que tenham desmatado áreas no bioma amazônico após julho de 2008 — havia sido requerida ao Cade pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.</p>



<p>A Abiove alega, ainda, que o ato extrapola os limites da competência da Superintendência Geral do Cade ao interferir em política pública ambiental reconhecida e apoiada formalmente por órgãos federais, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).</p>



<p>Assim, a previsão de multa diária de&nbsp;<strong>R$ 250 mil&nbsp;</strong>às signatárias da Moratória também foi suspensa na decisão, assinada pela juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara/SJDF.</p>



<p>Ao aprovar o pleito que suspendia os efeitos da Moratória da Soja, o superintendente-geral do Cade havia determinado, ainda, uma investigação completa sobre os signatários do pacto, dizendo que se “constitui em um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.</p>



<p><strong>Resposta da Aprosoja-MT</strong></p>



<p>Em nota a respeito da liminar conquistada pela Abiove, a Aprosoja-MT diz respeitar a decisão judicial, mas que espera que o colegiado do Cade reitere as medidas preventivas da Superintendência-Geral que suspendeu os efeitos da Moratória da Soja.</p>



<p>“Reafirmamos que, há anos, um acordo privado, sem respaldo legal, vem impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e médios, impedindo a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas”, diz a entidade.</p>



<p>A Aprosoja-MT advoga, ainda, que o fim da Moratória da Soja “é um passo essencial para o Brasil reafirmar que sustentabilidade e legalidade não se opõem — e reforça que não se pode simular políticas ambientais como pretexto para a exclusão econômica”.</p>



<p>De acordo com a entidade, as tradings, que controlam mais de 90% das exportações, “impõem unilateralmente condições que afastam do mercado produtores que operam dentro da legalidade”.</p>



<p>Para a Associação, não se pode simular políticas ambientais como pretexto para exclusão econômica, muito menos impor, sem representação democrática, regras que ferem a soberania nacional e o princípio constitucional da livre iniciativa.</p>



<p><em>Por Canal Rural.</em></p>



<p></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Grupo C.AGRO contribui para suspensão de R$ 200 milhões em dívidas de grande empresa do agro</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/grupo-c-agro-contribui-para-suspensao-de-r-200-milhoes-em-dividas-de-grande-empresa-do-agro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Jul 2025 15:42:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
		<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegócio]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Grupo C.AGRO]]></category>
		<category><![CDATA[Grupo C.AGRO contribui para suspensão de R$ 200 milhões em dívidas de grande empresa do agro]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
		<category><![CDATA[suspensão de R$ 200 milhões]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Grupo C.AGRO assegura a suspensão de mais de 200 milhões em dívidas de gigante do agronegócio no interior de São Paulo; empresa teve seu pedido de recuperação judicial acolhido Um gigante e tradicional grupo do agronegócio com atuação no interior de São Paulo teve o pedido de recuperação judicial acolhido liminarmente pela Vara Regional Empresarial de Ribeirão [&#8230;]</p>
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<p><em>Grupo C.AGRO assegura a suspensão de mais de 200 milhões em dívidas de gigante do agronegócio no interior de São Paulo; empresa teve seu pedido de recuperação judicial acolhido</em></p>



<p>Um gigante e tradicional grupo do agronegócio com atuação no interior de São Paulo teve o pedido de <a href="https://www.comprerural.com/tags/recuperacao-judicial/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">recuperação judicial</a> acolhido liminarmente pela Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto. A decisão, proferida no dia 25 de junho de 2025, suspende todas as ações e execuções contra os requerentes pelo prazo inicial de 180 dias, permitindo que o grupo busque sua reorganização financeira sem o risco de bloqueios ou expropriações imediatas.</p>



<p>A medida foi concedida mesmo antes do deferimento do processamento da recuperação judicial, diante da urgência da situação e da iminência de prejuízos irreversíveis às atividades produtivas.</p>



<p>O deferimento da medida foi resultado direto da atuação conjunta do grupo C.AGRO, em parceria com o escritório Rogério Augusto Silva Advogados Associados. A C.AGRO foi responsável por toda a estruturação técnico-contábil do processo, apresentando laudos e perícias robustos através de seus peritos e auditores contábeis, que comprovaram com clareza a viabilidade econômica do grupo e a essencialidade das atividades desenvolvidas. O trabalho técnico minucioso foi essencial para embasar a decisão favorável do juízo, tendo em vista a existência de mais de 5 mil documentos analisados e juntados no processo.</p>



<p>Ressalta-se que foi essencial a demonstração da boa-fé dos produtores na condução de seus negócios, com a regularidade das suas operações e demonstração dos eventos externos que geraram a crise financeira.</p>



<p>Em complemento, a condução jurídica do caso ficou sob responsabilidade do escritório “full service” do agronegócio, Rogério Augusto Silva Advogados Associados, referência nacional em estratégias jurídicas para a reestruturação financeira de produtores rurais e empresários. O time jurídico atuou com precisão na formação do polo ativo, na adequação legal dos produtores à legislação e na argumentação jurídica que levou ao deferimento do pedido.</p>



<p>No caso, a Justiça também determinou a realização de constatação prévia nas fazendas e unidades rurais do grupo, com o objetivo de verificar “in loco” a viabilidade da operação e a continuidade da produção.</p>



<p>O grupo em questão possui diversas propriedades rurais cadastradas com CNPJs próprios, uma exigência tributária do Estado de São Paulo para quem atua com produção em larga escala. Essas unidades estão localizadas em diferentes regiões do estado e envolvem culturas variadas, cuja safra atual chegou a ser alvo de ordens de busca e apreensão por parte de credores. É salutar a preservação da continuidade do grupo recuperando, tendo em vista o seu grande impacto econômico, na geração de empregados e na segurança alimentar.</p>



<p><strong>Cenário crítico do agronegócio</strong></p>



<p>O caso retrata uma realidade cada vez mais comum no setor agropecuário brasileiro. Produtores de médio e grande porte vêm enfrentando uma combinação de fatores adversos: oscilações nos preços das commodities, aumento do custo dos insumos, eventos climáticos extremos, dificuldades de crédito e instabilidades macroeconômicas.</p>



<p>Mesmo com tentativas internas de ajuste, como cortes de despesas, venda de ativos e reestruturação operacional, o grupo não conseguiu evitar o agravamento da crise de liquidez, cenário que forçou a adoção do pedido de recuperação judicial como medida de proteção e reorganização.</p>



<p>Ressalta-se que outro fato que agrava o endividamento e o colapso financeiro do produtor e empresários, são as renegociações abusivas que visam transformar o crédito rural em crédito comum, e não permitem a carência e o prazo necessário para a reestruturação do negócio. A postura dos bancos, se resume no corte de todos os créditos e inscrição nos cadastros de restritivos de crédito que incluem a famosa e temida “Lista Negra”, além de ameaças constantes de tomada do seu patrimônio, o que levam o produtor e sua família ao colapso financeiro e emocional.</p>



<p><strong>Próximos passos do processo</strong></p>



<p>A recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005, tem como finalidade preservar empresas viáveis, manter empregos e garantir o funcionamento da atividade econômica, especialmente em setores estratégicos como o agronegócio. A condução adequada desse processo pode representar a retomada do equilíbrio financeiro e a continuidade de uma operação produtiva que, apesar das adversidades, permanece ativa e relevante para a economia local e nacional.</p>



<p>Fale diretamente com o&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send/?phone=5545998172682&amp;text=Ol%C3%A1%2C+vim+do+CompreRural+e+gostaria+de+saber+como+a+C.Agro+pode+me+ajudar.&amp;type=phone_number&amp;app_absent=0">Grupo C.AGRO</a>&nbsp;através do&nbsp;<a href="https://api.whatsapp.com/send/?phone=5545998172682&amp;text=Ol%C3%A1%2C+vim+do+CompreRural+e+gostaria+de+saber+como+a+C.Agro+pode+me+ajudar.&amp;type=phone_number&amp;app_absent=0">WhatsApp</a>&nbsp;e resolva suas dúvidas sobre o assunto.</p>



<p><em>Por Compre Rural.</em></p>



<p></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Para prevenir incêndios, Estado suspende autorizações de queima controlada a partir de 20 de julho</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/para-prevenir-incendios-estado-suspende-autorizacoes-de-queima-controlada-a-partir-de-20-de-julho/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Jul 2025 11:42:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Autorização]]></category>
		<category><![CDATA[Meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Naturatins]]></category>
		<category><![CDATA[queima controlada]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
		<category><![CDATA[Tocantins]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vai suspender, a partir de 20 de julho até o dia 30 de outubro, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) no estado. A medida consta na Portaria nº 155/2025 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 7. A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vai suspender, a partir de 20 de julho até o dia 30 de outubro, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) no estado. A medida consta na <a href="https://central.to.gov.br/download/434147">Portaria nº 155/2025</a> publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 7.</p>



<p>A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Perla Oliveira, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo no período de estiagem. “A suspensão busca evitar a casos de incêndios durante o período de estiagem, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar”, ressalta.</p>



<p>A Portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas. O documento é publicado todos os anos durante o período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.</p>



<p><em>Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins</em></p>
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		<title>Aproest se pronuncia sobre suspensão das outorgas na Bacia do Rio Formoso</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/aproest-se-pronuncia-sobre-suspensao-das-outorgas-na-bacia-do-rio-formoso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Apr 2025 12:53:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça do Tocantins decidiu manter, por tempo indeterminado, a suspensão das outorgas para captação de água na bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem. A determinação, proferida pelo juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, aponta falhas na fiscalização e controle por parte do Estado, do Instituto Natureza do [&#8230;]</p>
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<p>A Justiça do Tocantins decidiu manter, por tempo indeterminado, a suspensão das outorgas para captação de água na bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem. A determinação, proferida pelo juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, aponta falhas na fiscalização e controle por parte do Estado, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê de Bacias Hidrográficas.</p>



<p>A decisão reforça uma sentença anterior, de setembro de 2024, e enfatiza a necessidade de medidas eficazes para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos na região. O juiz publicou o despacho após uma audiência pública realizada em 26 de março, onde foram debatidos aspectos técnicos sobre o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à gestão da bacia hidrográfica.</p>



<p>A medida gerou ampla repercussão entre produtores rurais, ambientalistas e autoridades do setor público. Diante do impacto sobre a atividade agropecuária, a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) manifestou-se sobre a decisão, ressaltando as consequências para o setor.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>Confira abaixo a íntegra da nota emitida pela Aproest:<strong><br></strong><br><em><strong>APROEST – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DO TOCANTINS</strong>, representada por seu Presidente <strong>WAGNO MILHOMEM</strong>, vem a público se manifestar em relação à decisão prolatada pelo Excelentíssimo Juiz <strong>WELLINGTON MAGALHÃES</strong>, da Comarca de Cristalândia (TO), que suspendeu a captação de recursos hídricos para a irrigação durante os meses de junho a setembro deste ano, na bacia do rio Formoso.</em></p>



<p><em>A bacia do rio Formoso abrange diversos municípios da região do Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins, reconhecido por Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em agosto de 2024.</em></p>



<p><em>A captação dos recursos hídricos dessa bacia são fundamentais para viabilizar a produção agrícola irrigada, que é de grande importância para nosso Estado, em especial para a produção de arroz, terceiro maior produtor do país, e de sementes de soja, que fornece 11% de toda semente de soja plantada no Brasil.</em></p>



<p><em>A decisão do Juiz Wellington Magalhães, no último dia 31 de março, é consequência da dificuldade que o poder público estadual vem demonstrando em atender as questões discutidas junto ao Poder Judiciário desde o ano de 2016.</em></p>



<p><em>Diversas audiências públicas foram realizadas e boa parte das medidas propostas nas discussões foram adotadas, o que tem resultado na melhoria da gestão dos recursos hídricos na região. Contudo, embora essas medidas estejam sendo aplicadas de forma a assegurar o equilíbrio hídrico na bacia, o sistema de monitoramento do uso da água ou a Gestão de Alto Nível( GAN) tem falhado principalmente pela falta de empenho do governo estadual, com destaque para o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (SEMARH), como fica evidente na decisão divulgada.</em></p>



<p><em>Os produtores rurais têm envidado esforços para cumprir todas as suas obrigações. Investindo em equipamentos de medição de vazão com telemetria por satélite, para tornar público os volumes captados conforme autorizado pelo NATURATINS. No entanto, todo ano há dificuldade do órgão em realizar a sistematização dos dados de nível, vazão e consumo, dificultando o controle maior dos volumes informados pelo sistema.</em></p>



<p><em>A falta de prioridade na destinação dos recursos financeiros necessários para dotar o NATURATINS de recursos humanos e equipamentos que possibilitem atuar de forma mais eficiente na gestão e controle do uso dos recursos hídricos acaba fazendo com que o órgão não consiga cumprir as inúmeras decisões judiciais, atrasando e prejudicando os produtores rurais, trazendo insegurança jurídica aos produtores, que acabam por adiar seus investimentos, necessários à criação e manutenção de emprego e renda para a população da região, e para a geração de tributos fundamentais para o Tocantins.</em></p>



<p><em>A APROEST, desde o início do processo judicial, tem buscado colaborar na busca por um modelo de gestão dos recursos hídricos que possa efetivamente atender à produção e o meio ambiente, ou seja, produzir de forma sustentável.</em></p>



<p><em>Não obstante a situação crítica da região em relação aos recursos hídricos, o NATURATINS continua tendo dificuldade em obter os recursos necessários para uma atuação compatível com a importância do agronegócio da região sudoeste para o Estado do Tocantins.</em></p>



<p><em>Contudo, é fundamental reconhecer que, com toda a dificuldade, o NATURATINS vem passando por uma reestruturação, a partir das pautas sugeridas pela Frente de Entidades do Agronegócio Tocantinense, da qual a APROEST faz parte, e pela nomeação de um gestor técnico que tem gerado expectativas positivas do setor produtivo do Estado.</em></p>



<p><em>Portanto, é extremamente necessário que o Governo do Estado, por meio de seus mecanismos técnicos e financeiros, priorizem a reestruturação do NATURATINS, de forma a permitir que ele cumpra o seu papel, de forma a permitir que o Tocantins realize o seu desenvolvimento econômico.</em></p>



<p><em>Embora o Juízo de Cristalândia tenha sido duro em sua manifestação, e a decisão coloque em risco a próxima safra, a situação ainda pode ser revertida, conforme a própria decisão, desde que o Estado do Tocantins, NATURATINS e Comitê de Bacia do Rio Formoso apresentem ao juízo, até 30 de abril, um Plano de Ação que resguarde a sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso, enquanto o atendimento de todas as medidas judiciais da sentença estrutural estiver em curso, entre outras recomendações.</em></p>



<p><em>Cumpridas as determinações do Juízo e após manifestação do Ministério Público, a medida de suspensão por prazo indeterminado das outorgas durante os meses de junho a setembro será reavaliada.</em></p>



<p><em>A APROEST continuará envidando seus melhores esforços técnicos para que a medida seja revertida e a região abrangida pela Bacia Hidrográfica do Rio Formoso possa continuar se desenvolvendo e ampliando a sua produção, de forma sustentável, trazendo benefícios para todo o Estado do Tocantins.</em></p>



<p></p>
</blockquote>
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		<title>NOTA – FAET: Suspensão do financiamento do Plano Safra</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/nota-faet-suspensao-do-financiamento-do-plano-safra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 15:25:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[DESTAQUE]]></category>
		<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegócio]]></category>
		<category><![CDATA[Financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[Plano Safra]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) expressa sua total indignação com a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional de suspender, a partir de 21 de fevereiro de 2025, as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito do Plano Safra 2024/2025. Essa atitude intempestiva coloca em risco a continuidade da [&#8230;]</p>
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<p>A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) expressa sua total indignação com a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional de suspender, a partir de 21 de fevereiro de 2025, as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito do Plano Safra 2024/2025.</p>



<p>Essa atitude intempestiva coloca em risco a continuidade da produção agropecuária, compromete a segurança alimentar e ameaça a estabilidade econômica do setor. A agricultura e a pecuária são atividade que carece de planejamento estratégico e, consequentemente de ações previsíveis.</p>



<p>A suspensão do crédito rural não só gera uma sensação de insegurança entre os produtores, como agrava um cenário já delicado em função da elevação dos custos dos insumos, combustíveis e das ameaças de ordem tributária.</p>



<p>Muitos produtores ainda estão colhendo a safra atual sem clareza ainda dos resultados que serão obtidos, sobretudo com a comercialização da primeira safra. Outros estão iniciando a segunda safra, contando com novos recursos a serem contratados.</p>



<p>A suspensão de novos financiamentos prejudica toda a cadeia produtiva e representa uma série ameaça à nossa segurança alimentar, ao equilíbrio dos preços dos alimentos e ao abastecimento geral do pais. Retirar o apoio governamental nesse momento é um golpe impiedoso.</p>



<p>O agronegócio é um dos pilares da economia nacional, responsável por gerar empregos, impulsionar exportações e garantir alimentos acessíveis para toda a população. O governo federal tem uma responsabilidade inegável em assegurar o financiamento necessário para que o setor continue a desempenhar seu papel vital.</p>



<p>A escassez de recursos para a equalização de juros afeta diretamente a competitividade do setor, tornando-o ainda mais vulnerável a crises.</p>



<p><a></a>A FAET aguarda uma resposta imediata do Governo Federal, por meio de suas diversas instâncias, a esse clamor do setor rural, que exige a retomada da liberação de crédito do Plano Safra.</p>



<p>O que está em jogo não é apenas a sobrevivência do setor agropecuário, mas também o futuro da economia tocantinense e brasileira como um todo. Não podemos permitir que uma decisão equivocada e desastrosa prejudique de forma irreversível os produtores rurais e a nação.</p>



<p>Vamos continuar nossa luta incansável em defesa dos produtores rurais, cobrando ações imediatas e concretas que restabeleçam o crédito rural e garantam a prosperidade do setor, essencial para o Brasil.</p>



<p><em>Por Paulo Carneiro, Presidente do Sistem Faet/Senar.</em></p>
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		<title>Governo suspende novas contratações do Plano Safra</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/governo-suspende-novas-contratacoes-do-plano-safra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 12:52:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegócio]]></category>
		<category><![CDATA[Plano Safra 2024/2025]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tesouro Nacional decidiu suspender novas contratações de linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025. A medida vale a partir desta 6ª feira (21.fev.2025) e não afeta as operações de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Custeio. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumenta em ofício encaminhado às instituições [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Tesouro Nacional decidiu suspender novas contratações de linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025. A medida vale a partir desta 6ª feira (21.fev.2025) e não afeta as operações de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Custeio.</p>



<p>O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumenta em ofício encaminhado às instituições financeiras que lidam com crédito subsidiado que a decisão se dá por causa de uma atualização na estimativa de gastos com o <em>“estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”</em>, bem como a não aprovação do Orçamento de 2025. </p>



<p>Ao equalizar os juros, o governo na prática assume os custos da diferença entre a taxa praticada no mercado financeiro e a que é paga por quem obtém o financiamento –neste caso, o produtor. Trata-se, portanto, de um subsídio.</p>



<p><em>“As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – Ploa 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”</em>, afirma.&nbsp;</p>



<p>No ciclo 2024/2025, o governo do&nbsp;presidente&nbsp;<a href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674?ano=0" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Luiz Inácio Lula da Silva</a>&nbsp;(PT)&nbsp;<a href="https://www.poder360.com.br/poder-agro/plano-safra-tera-r-4006-bi-para-a-agricultura-empresarial/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">assegurou R$ 400,6 bilhões</a>&nbsp;para os grandes produtores por meio do Plano Safra. O valor é recorde.</p>



<p><strong>OUTRO LADO</strong></p>



<p>O&nbsp;<strong>Poder360</strong>&nbsp;procurou o Ministério da Fazenda para obter uma resposta sobre a decisão. Em nota, o órgão afirma que a suspensão se deu temporariamente e que é necessária em razão da alta da Selic –que&nbsp;<a href="https://www.poder360.com.br/poder-economia/banco-central-de-lula-eleva-juro-em-1-ponto-e-selic-vai-a-1325/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">está em 13,25% ao ano</a>. Afirma que isso levou a um&nbsp;<em>“aumento no custo da equalização de crédito”</em>.</p>



<p><strong>Eis a íntegra:</strong></p>



<p><em>“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra 24/25.</em></p>



<p><em>Para garantir que os agricultores familiares continuem tendo acesso ao crédito rural, por sua importância na produção de alimentos, foram mantidas as contratações de operações de crédito de custeio do Pronaf. Já as linhas equalizadas para os demais produtores rurais precisaram ser suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LO</em><em>A) 2025 e até que sejam feitos os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”.</em></p>



<p><em>Por Poder 360. </em></p>
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		<title>Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/comissao-aprova-suspensao-de-decreto-que-mudou-regulamentacao-da-reforma-agraria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Aug 2024 11:50:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Decreto]]></category>
		<category><![CDATA[Reforma Agrária]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação da proposta dos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Ricardo Salles (PL-SP). Segundo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária.</p>



<p>O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação da proposta dos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Ricardo Salles (PL-SP). Segundo ele, o&nbsp;<a target="_blank" href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2023/decreto-11637-16-agosto-2023-794542-norma-pe.html" rel="noreferrer noopener">Decreto 11.637/23</a>&nbsp;desvirtua os objetivos da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA).</p>



<p>Entre outros pontos, a norma do governo cria um novo critério de pontuação para a seleção de candidatos aos assentamentos, beneficiando famílias integrantes de acampamentos. Essa medida, segundo o relator, força os agricultores familiares a integrar movimentos sociais.</p>



<p>“Com isso, o governo praticamente obriga o agricultor sem-terra a fazer parte de movimentos como MST, pois, se não ‘acampar’ junto a seus falsos líderes, não terá a pontuação necessária para ser selecionado no programa de reforma agrária”, disse Lupion. Ele ressaltou que a pontuação extra já foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU).</p>



<p>O deputado também criticou o decreto por permitir a concessão de título de terra a associações ou cooperativas formadas por assentados. Conforme o deputado, a&nbsp;<a target="_blank" href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1993/lei-8629-25-fevereiro-1993-363222-norma-pl.html" rel="noreferrer noopener">Lei da Reforma Agrária</a>&nbsp;proíbe a titulação para pessoas jurídicas, caso em que se enquadram as associações ou cooperativas.</p>



<p>“A terra da reforma agrária deve ser prioritariamente destinada a indivíduos, e não a coletivos”, alertou Lupion.</p>



<p><strong>Próximos passos<br></strong>O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do Plenário da Câmara. O texto também precisa da aprovação do Senado Federal.</p>



<p><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/606437-conheca-a-tramitacao-de-projetos-de-decreto-legislativo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo</a><br><br><em>Por Agência Câmara</em>.</p>
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		<title>Newcastle: Suspensão de exportações de produtos avícolas afeta mercado brasileiro</title>
		<link>https://tocantinsrural.com.br/newcastle-suspensao-de-exportacoes-de-produtos-avicolas-afeta-mercado-brasileiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Yuri Felipe Sousa - Jornalista]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jul 2024 15:52:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[granjas avícolas]]></category>
		<category><![CDATA[Mercado Brasileiro]]></category>
		<category><![CDATA[Newcastle]]></category>
		<category><![CDATA[Suspensão]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu pelo autoembargo após o diagnóstico positivo da doença de Newcastle em um estabelecimento comercial no Rio Grande do Sul e suspendeu as exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas. A medida faz parte dos requisitos sanitários definidos com cada país importador depois da confirmação do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu pelo autoembargo após o diagnóstico positivo da doença de Newcastle em um estabelecimento comercial no Rio Grande do Sul e suspendeu as exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas. A medida faz parte dos requisitos sanitários definidos com cada país importador depois da confirmação do caso.&nbsp;</p>



<p>Segundo o analista de mercado Fernando Henrique Iglesias, da Safras &amp; Mercado, o foco da doença tem gerado bastante apreensão no mercado mercado, mas com os protocolos sendo seguidos a risca, o que ajuda a equilibrar o cenário e garantir mais segurança aos mercados.&nbsp;</p>



<p>&#8220;O mercado está bastante bagunçado, temos muitas dificuldades do ponto de vista do mercado, em especial no Rio Grande do Sul. Os outros estados podem compensar o fluxo de exportação que vai ser deixado pelo Rio Grande, mas isso vai gerar transtornos e marcas para o mercado gaúcho, que entra agora em desequilíbrio. Vai perder receita, arrecadação, volume de produto exportado. Os prejuízos maiores serão para o Rio Grande do Sul. Cenário extremamente difícil, extremamente complicado&#8221;, diz.&nbsp;</p>



<p>Ainda de acordo com as informações do MAPA, as restrições obedecem também às diretrizes que foram estabelecidas nos Certificados Sanitários Internacionais (CSI). Assim, obedecendo às determinações alinhadas com cada país importador, as medidas estão sendo adotadas. No quadro nacional, as exportações de carne de frango brasileira estão bloqueadas, momentaneamente, para Argentina e União Europeia.&nbsp;</p>



<p>Já para o Rio Grande do Sul, o bloqueio alcança um número maior de países, sendo eles: África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Georgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.</p>



<p>&#8220;O primeiro ponto é que, apesar do foco registrado em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, o Brasil ainda é referência global em biosseguridade. As enchentes que devastaram o estado gaúcho em maio provocaram brechas sanitárias, produziram vulnerabilidades, o que explica a ocorrência. De qualquer forma, o protocolo sanitário é seguido à risca&#8221;, explica Iglesias. <br><br>Ainda assim, o analista afirma também que, apesar de toda a rapidez e transparência com as quais os governos e instituições têm atuado desde o diagnóstico, ajuda a trazer certo equilíbrio aos mercados, que ainda estão avaliando os impactos da medida e das condições que a doença impõe. Nesta sexta-feira (19), uma Portaria foi publicada pelo MAPA declarando também  estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul. A medida vale por um prazo de 90 dias. <br><br>O analista da Safras &amp; Mercado relembra o recente comportamento do Japão em relação aos casos confirmados de Influenza Aviária em aves domésticas, de subsistência no Brasil. </p>



<p>&#8220;Supondo que o Japão embargue o mercado gaúcho, o Brasil poderia facilmente atender o mercado japonês por outras indústrias no Paraná ou em Santa Catarina. O Japão importou em torno de 21 mil toneladas de carne de frango do Rio Grande do Sul em 2024, de janeiro a junho. Do Brasil, as compras japonesas atingiram o volume de<br>214 mil toneladas de carne de frango&#8221;, detalha Iglesias.&nbsp;</p>



<p>Ainda nesta sexta-feira, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) e a ASGAV (Associação Gaúcha de Avicultura) irão realizar uma coletiva de imprensa, às 14h30 (horário de Brasília), para comentários e esclarecimentos sobre a amostra de Doença de Newcastle identificada no Rio Grande do Sul. As informações, logo sejam divulgadas serão trazidas também ao Notícias Agrícolas.&nbsp;</p>
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