As marcas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. Elas já haviam sido desclassificadas pelo Ministério da Agricultura em 25 de maio, por serem impróprias para consumo.

A resolução da Anvisa desta segunda-feira (2) determina a proibição, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos. Todos os lotes devem ser recolhidos.

Os produtos apresentaram irregularidades na rotulagem, informavam conter “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus ou até resíduos.

Análises laboratoriais do Ministério da Agricultura tinham detectado ainda a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, que é de 1%, segundo a legislação:

• matérias estranhas são pedras, areia, grãos ou sementes de outras espécies vegetais, como de ervas daninhas;
• e impurezas são galhos, folhas e cascas.

Na época da ação da Agricultura, a Duas Marias, empresa responsável pelo Melissa, afirmou que o “produto não é comercializado nem rotulado como ‘café torrado e moído'” e que “não utiliza exclusivamente grãos de café, mas sim uma formulação alternativa legalmente permitida”.

Em abril, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Hugo Caruso, havia dito que os produtos eram feitos de “lixo da lavoura”.

O risco da ocratoxina A para a saúde

A ocratoxina A é uma toxina produzida por fungos que pode contaminar alimentos como grãos, café e carnes.

A OTA afeta principalmente os rins, sendo associada a doenças renais crônicas, tumores urinários e inflamações crônicas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a OTA também pode ter efeitos no desenvolvimento de fetos, além de comprometer o sistema imunológico, deixando-o mais vulnerável a infecções.

“Ao contrário das evidências claras de toxicidade renal e câncer renal devido à exposição à ocratoxina A em animais, essa associação em humanos não é clara; no entanto, efeitos nos rins já foram demonstrados”, diz publicação de 2023 feita pela OMS.

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Orientações ao consumidor

Ao desclassificar as três marcas, o Ministério da Agricultura orientou que os consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente.

É possível solicitar a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.

Por Matheus Moreira, g1.

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