Conduzida pelo secretário do Meio Ambiente, Divaldo Rezende, a reunião foi marcada por diálogo franco e aberto, reforçando o compromisso do Governo em atuar de forma alinhada com o setor produtivo, especialmente em temas relacionados à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico. Na avaliação do secretário, “a interlocução permanente é fundamental para fortalecer a agenda ambiental sem comprometer a competitividade do agronegócio no Tocantins”.

O encontro contou com a presença de representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Associação Tocantinense de Produtores de Novilho Precoce (Novilho Precoce Tocantins), Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins (Faerto), Associação dos Produtores Rurais do Bico do Papagaio (Aprobico) e Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), entre outras.

Além de representantes das secretarias do Governo, entre elas,  Pesca e Aquicultura;  ; Planejamento (Seplan);  Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e ainda, Embrapa Pesca e Aquicultura e  o Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Setor produtivo avalia reunião 

Durante as falas, os representantes reforçaram o avanço que o diálogo representa. O presidente da Aproest, Vagno Milhomem, elogiou a abertura do Governo em tratar das demandas com base técnica. “A gente percebe que o governador está aberto a esse diálogo e vamos sempre contribuir de forma propositiva e responsável, como foi aqui hoje”, afirmou.

Na mesma linha, a secretária executiva da Seagro, Lilian Martins Paranhos, destacou que o encontro fortaleceu o setor: “Esses canais de diálogo entre produtores e Governo mostram que todos nós buscamos o mesmo objetivo: fazer o Tocantins prosperar e produzir”.

Medidas apresentadas

Entre as demandas encaminhadas pela Feato, a regularização ambiental teve peso central. Sobre esse ponto, o Governo apresentou a Resolução Coema que estabelece novos procedimentos para inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A normativa padroniza conceitos, regras de reserva legal, uso de imagens de satélite e procedimentos específicos para pequenos produtores.

Dentro do processo de regularização ambiental,  está em processo de análise pelo Naturatins a migração do Sistema  de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR) para o Naturatins e com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para implantação da plataforma CAR 2.0, que irá apoiar a validação dos cadastros. A ferramenta estará disponível no CIGMA e não terá custos para o Estado.

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

Outra pauta prioritária foi o ZEE. O Governo esclareceu que, em função das considerações apresentadas pelo setor produtivo, o processo está paralisado na Assembleia Legislativa e deverá ser devolvido à Seplan para retomada das discussões. Com isso, será necessário reorganizar a Comissão do ZEE para incluir representantes do setor agroprodutivo e garantir que a nova proposta acolha as reivindicações apresentadas.

Fundo de Recursos Hídricos 

Os produtores também apresentaram preocupações com a gestão hídrica. Como resposta, o Governo informou que o Fundo de Recursos Hídricos já financia ações importantes, como a revisão do Plano de Bacias do Rio Formoso, estimado em R$ 1 milhão, e o Projeto Plantando Água, com investimento de R$ 1,2 milhão para recuperar 50 nascentes até 2025 e outras 50 até 2026. Além disso, está em fase final um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o sistema de gerenciamento das bacias hidrográficas, previsto para ser entregue até dezembro de 2025.

Modernização do Naturatins

Outro eixo relevante da pauta foi a modernização do Naturatins. Para isso, a Semarh submeteu ao Fundo Amazônia o Projeto SustenTO, no valor total de R$ 56 milhões. Desse montante, mais de R$ 16 milhões serão destinados ao Naturatins para aquisição de equipamentos de combate a incêndios, veículos, computadores, drones, internet móvel e terceirização da análise do CAR, além da manutenção do SIGCAR. O projeto também contempla o Batalhão da Política Militar e o Ruraltins, integrando fiscalização e assistência técnica.

Transparência e acesso às informações

O Governo também reforçou que a transparência sobre autorizações e processos ambientais será ampliada. Em até 120 dias, o Naturatins e Semarh deverão atualizar os procedimentos de emissão de Autorização de Exploração Florestal (AEF), conforme a Resolução Conama nº 510/2025. Parte dessas informações já está disponível no CIGMA, que desde 2021 permite consultar as AEF emitidas pelo Naturatins.

REDD+ e Créditos de Carbono

Por fim, o Governo apresentou medidas relacionadas ao Programa Jurisdicional de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa (JREDD+) como a revisão da Portaria nº 88/2024 para inclusão da Câmara Setorial do Agro e abertura de chamamento público para participação das entidades interessadas. 

Também foi criado Grupo de Trabalho com produtores rurais para integrar o setor às instâncias de governança do Programa Jurisdicional de REDD+, dentro da CEVAT e do Fundo Clima. O secretário do Meio Ambiente ainda anunciou que o governo decidiu adiar para janeiro a audiência pública  que seria realizada no final deste mês, momento em que as comunidades representadas, com pessoas escolhidas durante as oficinas, poderão opinar e definir suas prioridades.

”Este governo decidiu que não iria fazer nada à revelia porque entendemos que as pessoas precisam estar confortáveis  com o entendimento em relação ao programa para apoiar o processo de validação”, reiterou. 

Por Fábia  Lázaro/Governo  do Tocantins.

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A Aprosoja Tocantins vem acompanhando e verificou que a versão original do projeto continha falhas preocupantes: zonas classificadas de forma imprecisa, conceitos subjetivos, ausência de critérios técnicos sólidos e atropelo do debate democrático. Tudo isso colocava em risco a produção legal e sustentável de milhares de produtores que trabalham dentro da lei, em uma das regiões mais promissoras do agro brasileiro.

O ZEE é um instrumento importante, mas só terá legitimidade se respeitar o Código Florestal, a Constituição e a realidade do nosso Estado.

Reforçamos que não somos contra o zoneamento, mas contra um modelo impositivo, sem escuta, que desconsidera a vocação produtiva de várias regiões e cria insegurança jurídica para quem investe no campo.

A retirada do projeto da pauta legislativa deve servir como oportunidade para revisar, reequilibrar e reconstruir o texto com responsabilidade técnica, diálogo aberto e respeito aos que produzem dentro da legalidade.

Queremos um ZEE moderno, eficiente, que una conservação ambiental e liberdade econômica.

Por Caroline Barcellos é a primeira mulher a presidir a Aprosoja Tocantins e uma referência de liderança feminina no agronegócio. Natural de MS e formada em Direito, ela encontrou sua verdadeira vocação no setor agropecuário, onde alia sua expertise jurídica com o dinamismo do campo. Além de sua atuação à frente da Aprosoja, Caroline é gestora administrativa e jurídica do Grupo Wink e integra o Grupo Nelore Cedro.

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A decisão foi tomada em reunião com lideranças do do setor rural, no gabinete do presidente da Assembleia, Amélio Cayres, atendendo demanda das principais entidades do agro tocantinense.

O setor produtivo foi ao parlamento para apresentar os resultados do estudo da consultoria contratada pelas entidades rurais para analisar a proposta de ZEE-TO. Mais cedo, em reunião na sede da FAET, as entidades concluíram que a proposta do zoneamento, se levada adiante, poderia elevar as restrições à atividade produtiva e econômica no estado, além de correr o risco de ser considerada inconstitucional quando transformada em lei.

“Não quero que meu governo assine matéria que restrinja a produção ou faça um produtor rural desistir de investir no nosso estado, o Tocantins não pode perder a capacidade de aumentar a produção e gerar divisas”, justificou o governador ao anunciar a retirada do projeto para uma reanálise da matéria.

“Ficamos felizes com essa decisão do governador, porque as entidades estavam preocupadas com o projeto e com o aumento de restrições ao nosso desenvolvimento. Foi uma decisão firme do governo e ele está de parabéns”, destacou Paulo Carneiro, presidente da FAET.

Para o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, um novo projeto precisa ser construído com a efetiva participação da sociedade. “Não significa que não iremos mais tratar desse assunto, vamos estudar o assunto com a atenção que ele merece com a participação do setor produtivo”, destacou.

A presidente da Aprosoja, Caroline Barcelos, também elogiou a decisão. Segundo ela, as entidades financiaram um amplo estudo que demonstrou que o projeto de ZEE-TO poderia ser danoso ao setor. “O governador optou por retirar o projeto para ser revisto, dando segurança jurídica e tranquilidade para quem quer produzir.

“Ninguém está querendo passar por cima das questões ambientais, queremos deixar o estado produtivo, com tranquilidade para que todos possam trabalhar”, afirmou Fernando Penteado, presidente da Associação Tocantinense do Novilho Precoce.

“Se queremos surfar numa terceira onda, que é a da agroindustrialização temos que seguir numa lógica de preservação e não limitando e amarrando o desenvolvimento do estado”, destacou Ricardo Khoury, presidente do Sistema OCB/TO.

As entidades também ouviram do governador a garantia de que o setor estará representado na Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico, que atualmente tem apenas representantes de órgãos estaduais e da Universidade do Tocantins.

Por Sistema Faet/Senar.

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Quem está à frente da atividade produtiva sabe que as terras que hoje têm alto potencial poderiam ser desvalorizadas caso o zoneamento limitasse o seu uso. Além disso, cada nova exigência normativa significa mais custos, tempo perdido com processos administrativos e insegurança na hora de investir. E da forma como foi proposto, sem qualquer diálogo com o setor, ficou nítido que a consequência seria apenas criar obstáculos que iriam frear o crescimento da agropecuária tocantinense.

Entretanto, houve a rápida mobilização de produtores, sindicatos rurais e entidades representativas, que fizeram forte pressão sobre os parlamentares, argumentando que o projeto havia sido construído sem o devido diálogo com quem realmente conhece a realidade do campo.

Como consequência dessa pressão popular do setor produtivo, ontem, o governador Wanderley Barbosa decidiu retirar a propositura do projeto, reconhecendo que não havia clima político para as discussões. Porém, numa saída estratégica, disse que iria reestruturá-lo. Mais do que uma vitória momentânea, o recuo representa o peso da voz do setor produtivo, que demonstrou unidade e força ao defender que o desenvolvimento do Estado depende de liberdade para produzir.

Esse recuo, contudo, não significa o fim da discussão. Como prometido pelo próprio Governador, é possível que seja apresentado um novo projeto no futuro. Todavia, certamente ele renovou as suas crenças e consciência sobre a força do agro tocantinense, ciente de que não serão aceitas medidas que prejudiquem o valor das terras ou aumentem a burocracia na atividade rural. O Tocantins precisa de segurança jurídica, infraestrutura e incentivos para crescer, e não de normas que desestimulem o investimento no campo.

Enfim, esse caso mostrou que qualquer tentativa de impor um zoneamento ecológico e econômico encontrará forte resistência do setor produtivo, pois todos sabemos que o futuro com sucesso do nosso querido Estado do Tocantins depende de políticas públicas que caminhem lado a lado com aqueles que fazem o Estado prosperar.

Por Aahrão de Deus Moraes, Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Pós-graduado em Direito Imobiliário, Registral, Notarial, Agrário e Agronegócios; Produtor Rural; Empresário; Gestor de Imóveis Rurais; Corretor de Imóveis; CEO e Fundador do Escritório Moraes & Associados – Advocacia Rural; Advogado com 15 anos de atuação, especialista em causas Imobiliárias, Agrárias, Ambientais e do Agronegócio.

Telefone / Whatsapp (63) 99978.2517

Instagram: aahraomoraes

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Ao justificar a retirada do projeto para ampliação da consulta à sociedade civil e posterior encaminhamento de uma nova proposta à Assembleia Legislativa, o governador esclareceu que quer continuar com a política de sustentabilidade correta. “Estou retirando esse projeto para sua reconstrução, pois a proposta causou grande preocupação aos produtores rurais de nosso Estado”, alegou.

De acordo com o governador, o estímulo à produção agrícola deve respeitar as leis existentes que versam sobre preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. “Vocês [produtores] podem contar com a sensibilidade do nosso governo. Estimular a produção, o crescimento econômico, a geração de empregos, tudo isso faz parte de um governo que respeita o setor produtivo”, frisou.

Na ocasião, Amélio Cayres disse que os parlamentares continuarão colaborando com o Governo do Estado para a construção de uma proposta que reflita os mais amplos interesses da sociedade. “Vamos trabalhar na elaboração de um projeto juntamente com as entidades, com quem produz, um projeto maduro que respeite a legislação ambiental. Esta Casa estará sempre aberta para fazer a discussão necessária”, afirmou.

A decisão do governador foi tomada após a apresentação de uma proposta de revisão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a partir de um estudo feito pelo setor produtivo rural. “Temos caminhado unidos com o propósito de trabalhar com o governo para resolvermos os problemas do Estado”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.

Também participaram da reunião o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB); o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson Lima; e representantes da Faet/Senar, Sistema OCB/TO, Frísia, Aprosoja, Novilho Precoce e Sinobras Florestal.

Por Luiz Pires.

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O encontro teve como foco a implementação do ZEE como ferramenta de ordenamento territorial sustentável, buscando harmonizar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. Conhecido pela biodiversidade e pelo potencial ecoturístico, o Jalapão demanda políticas que conciliem as atividades produtivas, como agricultura e pecuária, com a proteção dos ecossistemas locais, incluindo o Parque Estadual do Jalapão.

O ZEE, definido pelo Decreto Federal nº 4.297/20, é um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável. No caso do Jalapão, o projeto original, elaborado em 2017 e enviado à Assembleia em 2025, carece de atualização para refletir as mudanças ocorridas na região. Essa necessidade é compartilhada por prefeitos, produtores e instituições ligadas ao meio ambiente e à agropecuária.

A proposta visa mapear zonas prioritárias para conservação, agropecuária e turismo, baseando-se em diagnósticos socioambientais e seguindo metodologias adotadas em outras regiões, como o ZEE do Estado de São Paulo. Desde 2017, o Jalapão passou por transformações significativas, como expansão do turismo, aumento da pressão sobre recursos hídricos e crescimento das atividades agropecuárias, o que exige um olhar atualizado sobre desmatamento, uso do solo e demandas da população local.

“A atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Jalapão é um marco fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa região. O projeto original precisa incorporar as novas realidades econômicas, ambientais e sociais que surgiram nesses oito anos. Vamos trabalhar para garantir que o novo ZEE equilibre a proteção ambiental com o crescimento ordenado das atividades produtivas e do turismo, sempre com participação social e baseado em dados técnicos atualizados”, afirmou a senadora Dorinha.

A reunião ressaltou ainda a importância de ampliar a participação de atores como Aprosoja e Aprorios no processo de revisão do ZEE, para que o documento reflita um consenso entre todos os setores representativos. A atualização é considerada urgente para evitar prejuízos ambientais e socioeconômicos a médio e longo prazo para o estado do Tocantins.

Por Diário Tocantinense.

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O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental sustentável e estruturada, aliada ao crescimento econômico produtivo. Em outras palavras, o ZEE determina zonas do território tocantinense vocacionadas para a produção agropecuária, bem como áreas destinadas à preservação ambiental. O documento foi entregue à Assembleia Legislativa em abril de 2025.

Durante a reunião, os representantes do setor produtivo manifestaram preocupações em relação a alguns pontos da proposta, como suposta falta de consulta prévia aos produtores que serão diretamente impactados. Também alegaram haver dificuldade de acessar documentos e dados técnicos, além de expressarem posicionamento contrário ao possível aumento de restrições à produção agropecuária diante da ampliação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Com postura de intermediador, Amélio Cayres solicitou que as reivindicações dos produtores sejam formalizadas para que possam ser analisadas em conjunto com os demais parlamentares. “Sabemos o quanto a produção agropecuária é importante para a economia do nosso Estado. Por isso, peço equilíbrio e bom-senso de todas as partes, a fim de garantir segurança jurídica tanto na produção quanto na preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou o parlamentar.

Histórico

A elaboração do ZEE-TO teve início em 1992, com a criação da Comissão Estadual de Zoneamento. Em 2004, o Zoneamento Ecológico-Econômico da região Norte do Tocantins, que abrange 37 municípios, foi concluído e aprovado nas instâncias consultivas, sendo posteriormente oficializado por meio da Lei Estadual nº 2.656, de 6 de dezembro de 2012.

Desde então, conforme determinação da própria lei, o Governo Estadual deu continuidade à extensão do ZEE para todo o território tocantinense. Atualmente, o projeto de lei tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleto, sob relatoria da deputada Cláudia Lelis (PV).

Por Penaforte Dias/Dicom Aleto.

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