Detalhamento do programa foi realizado na tarde de hoje por autoridades do MDA
A apresentação do programa Desenrola Rural foi realizada na tarde desta sexta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), órgão responsável pela execução do programa, em coletiva no Palácio do Planalto.
O detalhamento dos benefícios do programa e suas instruções foi elencado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, pela secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, pelo diretor de financiamento do MDA, José Henrique da Silva, pelo subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda (MFAZ), Gilson Bittencourt, e pelo titular da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Advocacia-Geral da União (AGU), Theo Lucas Borges de Lima Dias,
O Desenrola Rural vai permitir o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96%, além de facilitação de acesso ao crédito rural. A medida vale para agricultoras e agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentadas e assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, do Crédito de Instalação e dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.
A partir do dia 24 de fevereiro eles poderão ter acesso ao programa para renegociar e liquidar suas dívidas. As instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar a plataforma em seus sistemas.
“O governo do presidente Lula tem investido na produção da cesta básica, nós fizemos um primeiro movimento que foi o de abrir as portas para o crédito rural. Nós adotamos essa medida do Desenrola Rural e a nossa meta é incluir no crédito rural mais agricultores. Nós estamos estimando que possam ser incluídos 1 milhão de beneficiários que estejam com problemas de restrição de crédito”, explicou o ministro Paulo Teixeira. A expectativa é de celebrar 250 mil acordos até o fim do ano.
Durante a coletiva ele ainda detalhou o conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas pelos agricultores familiares. “Nós baixamos os juros dos produtos da cesta básica e dos produtos agroecológicos, dispomos de três Fundos de Aval, o do BNDES, do Sebrae e o de Operações para aquelas cooperativas ou pessoas que tivessem dificuldade em acessar o crédito agrícola, e devemos chegar ao final desse ano com 2 milhões de contratos de crédito rural”, destacou.
Dados
O Brasil tem um total de 5,43 milhões de agricultores familiares, e destes, 1,35 milhão de agricultores (33% do total) têm alguma pendência financeira. A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, relatou que levantamento realizado pelo ministério revelou que, das famílias que possuem dívidas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
Objetivos do Desenrola Rural
Oferecer condições para a liquidação e a renegociação de dívidas, em situação de inadimplência, de agricultores familiares;
Facilitar a recuperação da situação de adimplência dos agricultores familiares;
Ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf;
Promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar;
Estimular a recuperação, pela União, de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.
Como vai funcionar
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto.
O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
Por Ascom MDA.
