Medidas provisórias destinam R$ 6,605 bilhões a subvenções para combustíveis e outros R$ 375 milhões a operações voltadas à agricultura familiar
O governo federal abriu R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para ações relacionadas a combustíveis e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As medidas provisórias foram publicadas nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Do total, R$ 6,605 bilhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento de subvenções relacionadas à produção e à importação de combustíveis.
Os recursos foram autorizados por meio da Medida Provisória nº 1.389. Dentro desse montante, R$ 5,607 bilhões são destinados à medida voltada especificamente ao diesel.
Pronaf recebe R$ 375 milhões
Outra medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 375 milhões para que o Tesouro Nacional conduza operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O Pronaf é direcionado ao fortalecimento da agricultura familiar e reúne linhas de financiamento destinadas aos produtores enquadrados no programa.
As duas medidas provisórias entram em vigor com a publicação no Diário Oficial da União e, juntas, somam R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários.
