O Plano Safra da Agricultura Empresarial 25/26 terá R$ 516,2 bilhões em recursos para empréstimos a médios e grandes produtores, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista exclusiva à Globo Rural e Valor. O montante é 1,5% maior que os R$ 508,6 bilhões da temporada encerrada ontem.
Os juros vão subir até 2 pontos percentuais, conforme antecipou a reportagem. As taxas para o custeio dos médios produtores serão de 10% e as dos demais, de 14%. Nos investimentos, as alíquotas vão variar entre 8,5% e 13,5%.
Os detalhes serão anunciados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos aumentaram, sobretudo, para o custeio (de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões), prioridade do Plano Safra diante do menor apetite do setor pelos investimentos por conta dos juros altos. O montante para essas linhas cairá de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões.
Fávaro disse que está “feliz” com o Plano Safra construído e que a peça sintetiza o apoio do governo à continuidade do crescimento da agropecuária brasileira. Ele salientou que os juros altos preocupam.
“Juro alto é sempre indutor de inadimplência, por isso colocamos mais recurso no custeio, que tem mais equalização e menor exposição. O produtor terá dinheiro na hora certa para comprar seus insumos e garantir a eficiência da sua safra se o clima ocorrer de forma favorável”, afirmou.
O ministro disse que, apesar do cenário de “Selic em alta, de restrição orçamentária, de comprometimento de recursos com prorrogação de dívidas e de funding restrito”, as dificuldades foram superadas. “Ninguém quer subir a taxa de juros, mas quando o Banco Central sobe 4,5 pontos percentuais de um ano para o outro, o governo reage e faz aumento mínimo possível, de 1,5 a 2 pontos percentuais”, avaliou. A Selic saiu de 10,5% para 15%.
A fatia de recursos equalizados — com subvenção direta do Tesouro Nacional para pagar a diferença nos juros — vai crescer de R$ 92,8 bilhões para R$ 113,78 bilhões. Somados aos controlados sem equalização, são R$ 189 bilhões para médios e grandes produtores.
Segundo Fávaro, o presidente Lula autorizou a ampliação de recursos orçamentários para a equalização. A safra recorde foi o principal argumento para o incremento.
A Pasta não conseguiu criar a linha específica, com juros menores, para cultivo de arroz, feijão e hortifrútis, por médios produtores. Segundo Fávaro, o público será atendido por meio do crédito destinado ao Pronamp (R$ 69,1 bilhões), com juros de 10% no custeio. O limite passará de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões de renda bruta anual.
O valor de R$ 516,2 bilhões considera R$ 185 bilhões em Cédulas de Produto Rural (CPRs) financiadas com recursos direcionados captados via Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Mesmo assim, o crescimento no bolo total é apenas nominal. O montante final não tem avanço real quando é descontada a inflação do período, de 5,32%.
“No recurso equalizado cresceu mais do que a inflação”, justificou Fávaro.
Uma inovação feita pelo Ministério da Fazenda na aplicação dos recursos equalizados do crédito rural na safra 2025/26 deu “folga orçamentária” à União e vai permitir a entrada em vigor do novo Plano Safra com garantia de verba em caixa no orçamento deste ano.
Arranjos orçamentários
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Pasta, Gilson Bittencourt, disse ontem a jornalistas, após o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26, que o governo vai estabelecer um percentual de recursos que poderão ser equalizados na primeira metade da safra, ou seja, ainda em 2025. Serão 80% dos saldos de custeio e 50% dos investimentos.
Com isso, o Tesouro é obrigado a reservar menos orçamento para a subvenção, já que parte dos financiamentos só será feita em 2026.
“Fizemos uma inovação que vai afetar tanto a agricultura familiar quanto empresarial. Distribuímos melhor o que pode ser contratado no primeiro e no segundo semestre. Isso deu uma folga em termos orçamentários”, afirmou.
O orçamento reservado para a equalização de julho a dezembro é de R$ 1,3 bilhão. Se não houvesse a limitação do percentual de operações que as instituições financeiras poderão contratar, o Tesouro teria de reservar um valor maior em caixa, mesmo que não fosse inteiramente utilizado no período.
Com o rearranjo, disse Bittencourt, “ mais ou menos a metade do investimento vai ser agora e mais ou menos a metade no início do ano que vem. Com esse ajuste e mais alguns ajustes gerais de recursos, conseguimos enquadrar dentro da disponibilidade”.
Pela regra, o Tesouro Nacional precisa considerar todo o valor equalizado como se fosse contratado imediatamente e prever o recurso total necessário para equalizar essas operações no período.
A regra será divulgada na portaria que o Ministério da Fazenda vai publicar com a divisão dos recursos equalizados da safra 2025/26. Na temporada 2024/25, foram R$ 138,2 bilhões. Agora, considerando pequenos, médios e grandes, serão R$ 157,1 bilhões.
Fávaro defendeu o acompanhamento “com lupa” da aplicação dos recursos do Plano Safra 2025/26. “Não pode deixar faltar dinheiro nem ficar sobrando em algum lugar”, concluiu.
Por Rafael Walendorff — Brasília.
