Parlamentar irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões do Tocantins para discutir o ZEE
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), relatora do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO), assegurou que a proposta não será votada na Assembleia Legislativa (Aleto) sem que todos os setores produtivos sejam ouvidos. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 4, durante reunião com um grupo de produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
De acordo com a parlamentar, como relatora da matéria, ela irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado, ampliando o diálogo com os principais interessados na proposta.
“Identificamos que o projeto precisa de ajustes. Como relatora, defendo a construção de um texto que reflita a realidade de cada região do Tocantins, ouvindo produtores, especialistas, gestores e representantes da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e aperfeiçoar o projeto, em conformidade com a legislação federal, mas respeitando as especificidades do nosso Estado, onde o agronegócio é pujante, o meio ambiente é valorizado e a responsabilidade social é uma prioridade”, afirmou Cláudia Lelis.
A deputada também esclareceu que o texto do projeto será reestruturado e passará por uma ampla discussão técnica e institucional antes de seguir para votação em plenário. “O Tocantins tem vocação natural para o agronegócio, e esse potencial será respeitado. A Assembleia Legislativa tem o compromisso de defender os interesses da população e promover o desenvolvimento com responsabilidade. O ZEE será debatido de forma transparente, legal e democrática. Os produtores rurais e toda a sociedade tocantinense podem ficar tranquilos: ninguém será excluído desse processo de construção coletiva”, finalizou a parlamentar.
Por Ascom.
