A Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, realizada em 20 de agosto de 2025, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, foi marcada por uma atmosfera vibrante e um auditório completamente lotado, uma verdadeira demonstração de mobilização e engajamento da sociedade tocantinense.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento reuniu autoridades como a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes e a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, além de lideranças de etnias diversas e representantes da sociedade civi.
A conferência foi palco de anúncios importantes que reforçam o compromisso do Tocantins com a proteção, autonomia e protagonismo feminino. Foram lançados dois decretos históricos, publicados no Diário Oficial no mesmo dia:
O Decreto nº 6.998/2025, que garante às servidoras públicas vítimas de violência doméstica o direito à remoção imediata para outro local de trabalho, além de afastamento temporário ou trabalho remoto, sem prejuízo salarial — uma medida crucial para preservar a integridade física e emocional dessas mulheres.
O Decreto nº 6.997/2025, que cria o Centro de Capacitação e Empoderamento Feminino (CCEF), instalado nas Casas da Mulher Tocantinense. O CCEF oferece cursos, oficinas e mentorias voltadas à geração de emprego, renda e fomento ao empreendedorismo, com foco especial em mulheres em situação de vulnerabilidade, mães solo, negras, indígenas e empreendedoras.
A secretária Berenice Barbosa enfatizou a relevância dos decretos, “um decreto protege a mulher que sofre violência, o outro abre oportunidades para que ela conquiste autonomia. São ações que salvam vidas e transformam histórias.”
Ela também destacou que o CCEF já está em funcionamento em Gurupi, em fase piloto, e registra resultados expressivos, “antes, as mulheres não tinham um espaço adequado para realizar seus cursos. Hoje, já vemos conquistas relevantes em Gurupi e queremos ampliar esse projeto para todo o Estado.”
Com essas iniciativas, o Tocantins reafirma seu papel de vanguarda no combate à violência doméstica e na promoção da autonomia feminina, consolidando-se como referência nacional em políticas públicas voltadas às mulheres.
Decretos 6.998/2025 (proteção às servidoras vítimas de violência); 6.997/2025 (CCEF).
