O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma das pautas mais urgentes no agronegócio. Muitos produtores acreditam que esse problema se restringe a situações extremas, mas a verdade é que práticas do dia a dia podem enquadrar uma propriedade rural nesse crime, trazendo consequências devastadoras. É um risco escondido que pode comprometer não só a sua colheita, mas o seu futuro.
Muitos produtores podem cair na armadilha de achar que estão apenas economizando. Contratar sem registro, não fornecer equipamentos de segurança adequados (EPIs), oferecer moradias sem condições de higiene ou seguras, ou descontar da folha de pagamento despesas como alimentação e transporte são exemplos de ações que, aos olhos da fiscalização, podem ser interpretadas como uma forma de submissão do trabalhador. A lei é clara: privar o empregado da sua liberdade de ir e vir ou submetê-lo a condições degradantes já é suficiente para caracterizar o crime, mesmo que ele receba um salário.
O custo de uma autuação é altíssimo. Além das multas pesadas, o produtor pode ter sua propriedade incluída na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho, um cadastro público que restringe o acesso a financiamentos bancários e a mercados compradores. A mancha na reputação é ainda mais difícil de reverter. Empresas de grande porte e consumidores de todo o mundo estão cada vez mais exigentes, buscando cadeias de produção limpas e éticas. A imagem de um produto, da marca e de uma região inteira pode ser comprometida por um único caso.
A melhor prevenção é a formalização e a transparência. Registre todos os seus empregados, pague os salários e horas extras em dia, e invista em um ambiente de trabalho que ofereça segurança, moradia digna e alimentação de qualidade. A tecnologia e a inovação também podem ser suas aliadas. Ferramentas de gestão de pessoal, sistemas de registro de ponto digital e programas de compliance trabalhista ajudam a manter a sua propriedade dentro da lei e a proteger seu negócio de riscos desnecessários. Proteger o trabalhador não é apenas o certo a fazer; é o melhor para o seu negócio.
Por PAULIANNA BARBOSA, Advogada, Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiatuba – UniCerrado, e Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em demandas trabalhistas e previdenciárias no Agronegócio.
