O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), segue intensificando ações para garantir a segurança jurídica das terras dos produtores rurais tocantinenses. Atualmente, o instituto executa frentes de trabalho para promover a regularização fundiária na zona rural de municípios das regiões sudeste e nordeste do estado. As ações em Combinado e Barra do Ouro visam desburocratizar processos e levar o atendimento do Instituto diretamente ao homem do campo.
Em Combinado, no sudeste do estado, a ação iniciou nesta terça-feira, 19, e segue até 29 de maio, com vistorias ocupacionais e georreferenciamento diretamente nas propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.
Simultaneamente, na prefeitura do município, localizada no centro da cidade, o atendimento ao público ocorre das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os servidores do Itertins estão recebendo documentos pendentes de processos que já estão em andamento e realizando o cálculo do Valor da Terra Nua (VTN), da medição e demarcação e dos serviços topográficos para emissão da guia de pagamento para os processos localizados na 1ª e 2ª etapas do loteamento, que serão titulados até o fim deste mês.
O município de Combinado se tornará o primeiro município do Tocantins a ter 100% da sua malha fundiária rural regularizada pelo Itertins.
Já em Barra do Ouro, nordeste do estado, duas equipes técnicas estão realizando o georreferenciamento do perímetro completo do loteamento Morro Grande (2ª etapa), área também conhecida como Lote 42 do antigo Loteamento Taquari, que abrange uma extensão aproximada de 2.700 hectares e segue até esta sexta-feira, 22.
A ação é resultado do diagnóstico fundiário realizado em abril, que identificou, na área do loteamento em processo de regularização, cerca de 1,7 mil moradores distribuídos em 56 propriedades e um povoado. Com a conclusão da delimitação do perímetro total, a próxima etapa será a demarcação individualizada dos lotes.
O objetivo das ações é facilitar o atendimento direto às famílias da zona rural, evitando que os produtores precisem se deslocar até a sede do Itertins, em Palmas. Com a regularização, o Governo do Tocantins promove o desenvolvimento econômico regional, permitindo que o produtor rural acesse linhas de crédito bancário, invista em tecnologia e receba assistência técnica qualificada para aumentar sua produtividade.
Por Uendel Souza/Governo do Tocantins.
