Redução vale para consumidores de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e propriedades rurais
A tarifa de energia elétrica ficou mais barata no Tocantins. Desde esta quarta-feira (26), consumidores atendidos em baixa tensão pela Energisa Tocantins passaram a contar com uma redução média de 1,36%. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A redução alcança principalmente residências, pequenos estabelecimentos comerciais e pequenas propriedades rurais atendidas pela distribuidora no estado.
A decisão faz parte de uma revisão tarifária extraordinária aprovada pela Aneel para cinco concessionárias das regiões Norte e Nordeste. Entre as distribuidoras contempladas, a Energisa Tocantins teve o menor percentual de redução.
Os índices definidos para consumidores de baixa tensão foram de 10,63% para a Energisa Rondônia; 6,65% para a Enel Ceará; 5,20% para a Energisa Acre; 4,63% para a Sulgipe, que atende áreas de Sergipe e da Bahia; e 1,36% para a Energisa Tocantins.
Segundo a Aneel, os percentuais levam em consideração os reajustes tarifários aplicados anteriormente a cada concessionária. Dessa forma, distribuidoras que tiveram maior impacto médio nos reajustes receberam reduções mais expressivas.
Recursos para reduzir a conta
A redução está relacionada ao repasse de recursos do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas ao governo federal pelo direito de exploração do potencial energético dos rios.
Com a Lei nº 15.235/2025, recursos provenientes dessa repactuação passaram a ser direcionados para amenizar os custos da energia elétrica para consumidores localizados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A Energisa Tocantins está entre as distribuidoras que passaram por reajuste tarifário no primeiro semestre de 2026 e que, naquele momento, não anteciparam os recursos do UBP. Com a nova decisão da Aneel, esses valores passam a ser considerados na tarifa, resultando na redução aplicada aos consumidores.
