O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública solicitando o pagamento de R$ 288 mil em indenização por danos ambientais no rio Tocantins. O caso está relacionado à morte de quase 300 kg de peixes durante um apagão ocorrido em 21 de março de 2018. O episódio teve origem no desligamento de geradores da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada na divisa entre Maranhão e Tocantins.
Na ação, o MPF aponta como responsáveis o Consórcio Estreito Energia (Ceste), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE). Caso deferido, o valor da indenização será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
De acordo com investigações conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o apagão foi causado por falhas técnicas no sistema de segurança da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que afetaram as regiões Norte e Nordeste. Para evitar maiores danos à estrutura da Usina de Estreito, o Ceste desligou oito geradores e abriu as comportas da barragem para controlar o fluxo de água.
A abertura repentina das comportas triplicou a vazão do rio Tocantins, resultando em supersaturação de gases e turbilhões, que causaram a morte de mais de 6 mil peixes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu que os peixes morreram por embolia gasosa, choques mecânicos e traumas gerados pela rápida mudança de pressão.
Por Clarissa Fernandes.
