O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a audiência ocorreu durante reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pela parlamentar Vanda Monteiro (UB).
De caráter expositivo, o encontro reuniu especialistas e autoridades políticas com o objetivo de promover o diálogo em torno de novas iniciativas para a região. O professor da Universidade Católica do Tocantins, Fábio Chaves, destacou a ausência de instâncias colegiadas de decisão para questões regulatórias compartilhadas, como saneamento básico, transporte público e regularização fundiária.
Na sequência, o deputado Mantoan informou que o Governo do Estado instituiu um corpo técnico voltado à criação de um conselho, que deverá contar com a participação dos prefeitos dos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana de Palmas.
Já a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Sarah Rodovalho, questionou se todos os municípios da região possuem plano diretor e, caso possuam, se esses documentos estão devidamente atualizados. Segundo a educadora, o planejamento urbano precisa ser revisto a cada geração.
A iniciativa dos consórcios públicos foi citada como um caso de sucesso pelo professor Daniel Zumener. Ele explicou que os consórcios são associações de municípios voltadas à realização de ações conjuntas de interesse público.
Também participaram da audiência o prefeito de Rosalândia, Enoque Cardoso (Republicanos), e o secretário da Região Metropolitana de Palmas, Diogo Borges, que representou o prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
Por Glauber Barros.
