O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), participou do Encontro Nacional de Órgãos de Terras Estaduais, realizado em Belém, no Pará. Paralelamente, ocorreu o 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal. Os eventos foram promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal, por meio da Governança Fundiária, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de fomentar o diálogo e intensificar as iniciativas voltadas à regularização fundiária, abrangendo tanto o contexto regional da Amazônia Legal quanto o panorama nacional. A participação do Itertins se deu nos dias 9 e 10 de dezembro, reforçando o compromisso do órgão com a troca de experiências e a construção de soluções para o setor.
O presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, destacou avanços alcançados na promoção da regularização fundiária no estado. “No Tocantins, graças ao apoio do governador Wanderlei Barbosa, temos trabalhado incansavelmente para garantir segurança jurídica às famílias e fomentar o desenvolvimento social e econômico. Apenas em 2024, conseguimos regularizar mais de 41 mil hectares, beneficiando milhares de cidadãos, tanto em áreas urbanas quanto rurais”, pontuou.
De acordo com o presidente do Itertins, a regularização fundiária promove inclusão social e desenvolvimento econômico, além de ser essencial para garantir segurança jurídica às famílias tocantinenses. “Ao legalizar a posse da terra, o Governo do Tocantins possibilita o acesso ao crédito rural, incentiva a produção agrícola e reduz conflitos fundiários históricos. Além disso, essa política pública fortalece a cidadania ao assegurar que os proprietários tenham seus direitos reconhecidos, criando oportunidades para investimentos e contribuindo para o ordenamento territorial, fundamental para o crescimento sustentável do estado”, sintetizou.
Avanços e casos de sucesso
Na palestra sobre os Avanços e desafios na regularização fundiária do estado do Tocantins, o Itertins destacou os excelentes resultados obtidos por meio de parcerias. O diretor de Regularização Fundiária, João Henrique Gonçalves, ressaltou que “o Termo de Cooperação Técnica foi feito com a Corregedoria-Geral de Justiça, dentro do perímetro de Palmas, onde conseguimos acelerar a resolução de conflitos fundiários com a participação do sistema judiciário”.
Para o diretor de Regularização Fundiária, o próximo passo é utilizar os avanços dos estudos técnicos realizados na capital tocantinense como base para os outros municípios do estado. “Nosso objetivo é aplicar isso em outros municípios, de modo que essa otimização que tivemos dentro desse procedimento, deste termo de cooperação técnica, seja aplicada em outras situações”, elucidou João Henrique.
Já o gerente de Regularização Fundiária do município de Palmas, Aldenor Fonseca, elencou os pilares aplicados para o sucesso do resultado. “Já temos um estudo técnico bem avançado de regulação fundiária dentro do município de Palmas, com reconstrução de arquivos digitais, quais são as políticas de regulação fundiária para dar andamento e resolver os conflitos fundiários. Temos que coletar essas mesmas informações por município e utilizarmos da nossa mão de obra qualificada, estúdio técnico de arquivos digitais, confecção de mapa, tudo voltado à parte estrutural do Órgão”, sintetizou.
Próximos passos para melhorias
O gerente de Regularização Fundiária do município de Palmas, Aldenor Fonseca, pontuou os próximos passos para um serviço ainda mais efetivo para atingir essa segurança jurídica dos tocantinenses. “A gente não tem conhecimento da malha fundiária total do estado, o que foi titulado e o que ainda falta titular. Estamos trabalhando nisso e, com esses dados em mãos, a gente tem como buscar recursos, elaborar projetos para identificar os custos da implantação das regularizações fundiárias dos municípios e em busca de parceiros”, explicou.
O presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, destacou que o Instituto segue atuando para superar esses desafios existentes. “Estamos priorizando ações para mapear detalhadamente o que já foi titulado e as áreas que ainda necessitam de regularização. Com esses dados, poderemos planejar com maior eficiência, buscar recursos com os parceiros e implementar soluções que acelerem a entrega de títulos aos tocantinenses. Nosso compromisso, o compromisso do governador Wanderlei Barbosa, é oferecer um serviço cada vez mais qualificado, garantindo a segurança jurídica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, enfatizou.
Por João Pedro Gomes/Governo do Tocantins.
