Com estrutura montada na Praia da Graciosa, a 2ª etapa reunirá pescadores esportivos de diversas regiões do Brasil. A competição será disputada em duas categorias: barco e caiaque.

O competidor Wellington Coelho veio de Uberlândia/MG, para  participar da competição na categoria barco e destacou a expectativa para o evento. “Surgiu uma grande oportunidade de estarmos aqui na Praia da Graciosa, em Palmas, para participar desse projeto importante que é o Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva. É uma iniciativa que vai movimentar o estado, envolve várias organizações e vai fortalecer o esporte. Por isso, fizemos questão de participar”, salientou.

Ao participar de qualquer torneio credenciado, o competidor entra automaticamente na disputa do Ranking Geral Estadual, acumulando pontos ao longo do ano na busca pelo título de campeão tocantinense. As inscrições são realizadas por etapa, conforme os prazos e regulamentos de cada organizador credenciado pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).

Premiação e atrações

Na categoria barco, os vencedores concorrem a um barco com carretinha, um barco avulso, um motor 18HP e um caiaque Tuna Pro. Já na categoria caiaque, os prêmios incluem um caiaque e um motor 3.5HP.

Além da competição, o evento reunirá nomes reconhecidos no cenário nacional, como Wellington Cuei, Gabriel Cardoso e Sandro Raisso, e oferecerá uma programação diversificada para o público. Estão previstos shows musicais, estrutura gastronômica com restaurante em funcionamento durante todo o dia e transmissão ao vivo pela Fish TV.

Parcerias

O CTPE é realizado pela Sepea, em parceria com o Torneio de Pesca Pantanal (TPP), e conta com o  apoio das Secretarias de Governo, Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Comunicação e Indústria e Comércio, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Liga Tocantinense de Pesca Esportiva (LITOPE).
 
Por Débora Gomes/Governo do Tocantins.

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A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SEPEA) e parceiros, promove neste final de semana, de 10 a 12 de abril, a 2ª etapa do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva (CTPE) no Lago de Palmas. A iniciativa governamental, que visa movimentar cerca de R$ 50 milhões na economia do Estado ao longo da temporada, acontece em parceria com o Torneio de Pesca Pantanal (TPP), um evento já consolidado que agora passa a integrar o ranking oficial do Estado.

A SEPEA estruturou o CTPE para unificar e fortalecer a pesca esportiva no Tocantins. Uma das grandes inovações deste modelo é a integração automática ao Ranking Estadual: ao se inscrever em qualquer torneio que compõe o circuito, o competidor pontua diretamente na classificação oficial do Estado, estimulando a presença contínua nos eventos e a disputa pelo título de campeão tocantinense ao final do ano.

Com uma estrutura robusta montada na Praia da Graciosa, esta 2ª etapa reunirá pescadores esportivos de todo o Brasil. A competição é dividida em duas categorias: Barco (com 100 equipes inscritas) e Caiaque (com 80 competidores individuais). A expectativa da organização é receber um público de aproximadamente 3.000 pessoas durante os três dias de evento.

Sustentabilidade e Critérios Técnicos

A competição será realizada na modalidade pesque e solte, com uso exclusivo de iscas artificiais, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a preservação das espécies, especialmente o tucunaré-azul. Conforme o regulamento técnico da SEPEA, o critério de avaliação será baseado na soma dos 5 maiores peixes capturados por cada equipe ou competidor, além da premiação específica para o Maior Peixe da etapa.

Inovação e Transparência

O grande destaque desta edição é a implementação do sistema de aferição via dispositivos móveis. O modelo moderno permite o envio dos vídeos de medição em tempo real (online), garantindo mais agilidade na apuração e proporcionando maior tempo efetivo de pescaria aos competidores. Para assegurar a lisura e atender a todos, o sistema é misto, permitindo também a conferência presencial dos arquivos na base da organização.

“O TPP atua em parceria com a SEPEA no fortalecimento da pesca esportiva no Tocantins. Vivemos um momento único de reconhecimento do esporte, que já atrai pescadores de todo o Brasil. Trabalhamos fortemente na conscientização sobre o manejo correto dos peixes, na valorização do pescador esportivo e na promoção de práticas sustentáveis”, destaca Silmara Sales, organizadora do TPP.

Premiação e Atrações

A etapa distribuirá prêmios de alto valor. Na categoria Barco, os vencedores concorrem a um barco com carretinha, um barco avulso, um motor 18hp e um caiaque Tuna Pro. Já na categoria Caiaque, os prêmios incluem um caiaque e um motor 3.5hp.

Além da competição, que contará com a presença de nomes reconhecidos no cenário nacional como Wellington Cuei, Gabriel Cardoso e Sandro Raisso, o evento oferecerá uma experiência completa para as famílias. A programação inclui shows musicais, estrutura gastronômica com restaurante funcionando o dia todo e transmissão ao vivo pela Fish TV.

O CTPE é realizado pela SEPEA, com o  apoio das Secretarias de Governo, Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Comunicação e Indústria e Comércio, conta ainda com o apoio do Sebrae e da Liga Tocantinense de Pesca Esportiva (LITOPE).

Por Assessoria de Comunicação – Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea).

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-TO) faz um alerta sobre os cuidados na hora de comprar produtos de origem animal como os pescados, bastante consumidos durante a quaresma. O mal acondicionamento do produto pode trazer riscos para a saúde, como por exemplo a intoxicação alimentar.

O período da quaresma é tido como um período de penitência e reflexão para muitos católicos que deixam de consumir carne vermelha e aumentam o consumo de carnes brancas, principalmente de peixes. Por isso a importância em dar preferência para produtos inspecionados, o que garante o controle de qualidade desses alimentos.

O médico-veterinário é o profissional responsável por atestar que os produtos de origem animal estejam dentro dos padrões de qualidade previstos na legislação, conferindo um selo de inspeção que permite também a sua comercialização, que pode ser em âmbito municipal, estadual ou federal.

Tipos de Selo

Os selos de inspeção podem ser conferidos pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), onde o município é responsável por atestar a qualidade sanitária dos produtos; pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que é de responsabilidade de órgãos de defesa agropecuária, como é o caso da Adapec aqui no Tocantins e permite comercialização em todo o Estado; e ainda pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) que é gerido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pode ser comercializado em todo o território nacional, além de ser exportado para outros países.

A médica-veterinária e presidente da Comissão de Inspeção, Segurança, Tecnologia de Alimentos e Saúde Pública do CRMV-TO, Ranielly Mendonça, explica que os produtos de origem animal (POA) podem apresentar riscos para saúde, como doenças transmitidas por alimentos (DTA), resíduos de medicamentos veterinários e contaminantes químicos.

“A presença do médico-veterinário dentro das agroindústrias é indispensável para assegurar padrões adequados de qualidade dos produtos, uma vez que alimentos como carnes, leite, ovos e pescado são altamente perecíveis e possuem características que favorecem a multiplicação de microrganismos. Por esse motivo, a legislação exige controle sanitário em todas as etapas da produção, incluindo a inspeção dos animais e o acompanhamento dos processos industriais”, explica Ranielly.

Desta forma, o CRMV-TO reforça a população para sempre consumir alimentos que apresentem o selo de inspeção, além de ficar atento em relação a alguns aspectos, como a data de validade, sinais de violação na embalagem, verificar se está bem refrigerado e coloração e cheiro do produto. 

Por Mateus Soares/Assessoria de Comunicação.

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O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou que o objetivo da pasta é oferecer ao consumidor uma ferramenta que auxilie na hora da compra. “Pesquisas como esta são fundamentais, especialmente em períodos como a Semana Santa, quando a demanda por pescados aumenta. O levantamento mostra que é possível sim, economizar de forma significativa ao comparar os preços”, afirmou.

Ao todo, foram analisados 94 tipos de pescados, encontrados em supermercados atacados e peixarias da Capital, entre eles, camarão, bacalhau, salmão, lagosta, lula em anéis, caranha, pintado, filhote, tilápia, corvina e tucunaré.

A maior variação de preços foi identificada no produto Kani Kama de 200 gramas, que apresentou diferença de 105% entre os estabelecimentos pesquisados. O menor preço encontrado foi de R$ 8,99, enquanto o maior chegou a R$ 18,39.

Em seguida, o filé de tilápia congelado de 800 gramas, que registrou variação de 82%, sendo comercializado entre R$ 33,90 e R$ 61,59. Já o camarão rosa descascado e eviscerado, com 300 gramas de 20 a 25 unidades, apresentou variação de 81%, com preços entre R$ 59,99 e R$ 108,49.

Entre os peixes frescos, o destaque ficou para a posta de tambaqui, que apresentou variação de 79%, sendo encontrada entre R$ 23,99 e R$ 43,00 o quilo.

O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, reforçou a necessidade de atenção à qualidade dos produtos. “Além de observar o preço, é fundamental que o consumidor verifique as condições de armazenamento e conservação dos pescados. Produtos mal acondicionados podem representar riscos à saúde”, alertou.

Orientações ao consumidor

O Procon Tocantins orienta que, no momento da compra, o consumidor deve ficar atento às condições de armazenamento e higiene dos produtos e do local de venda. Em supermercados, os pescados devem estar armazenados em balcões frigoríficos adequados. Já em feiras livres, é necessário que estejam conservados em gelo picado, protegidos do sol e de insetos.

No caso de peixes não industrializados, é importante verificar se a carne está firme, os olhos brilhantes, as guelras avermelhadas e se as escamas permanecem bem fixadas. Outro ponto de atenção é a elasticidade: ao pressionar levemente o peixe, ele deve retornar rapidamente ao formato original.

Para os produtos congelados, a recomendação é que sejam mantidos em temperaturas inferiores a -18ºC e, no caso dos resfriados, abaixo de 0ºC. O consumidor também deve observar se há presença de água ou piso úmido próximo aos freezers, o que pode indicar falhas na conservação e comprometer a qualidade do produto.

A pesquisa completa pode ser acessada por meio do link:
https://central.to.gov.br/download/471787.

Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins.

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A reunião contou com a presença do secretário da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, além de representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), da Embrapa Pesca e Aquicultura, de órgãos municipais e de produtores que atuam diretamente na cadeia da piscicultura.

Diferentemente de uma condução centralizada, a Câmara Setorial reafirma sua natureza colegiada e consultiva, funcionando como espaço técnico de construção conjunta de soluções, conforme diretrizes estabelecidas no Decreto nº 6.790/2024.

Agenda prática e estruturante

Durante o encontro, foram debatidos gargalos históricos e oportunidades concretas para o avanço do setor, com foco em comercialização, ampliação do consumo interno e abertura de mercados.

Ao se manifestar, o secretário destacou que o Estado avança simultaneamente em três frentes estruturantes: ambiente normativo, infraestrutura produtiva e organização da cadeia.

No campo institucional, ressaltou que o projeto de lei complementar que institui a política sustentável da pesca e aquicultura foi encaminhado pelo Governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa e já obteve avanço relevante, com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fruto da articulação conduzida pelo deputado Léo Barbosa.

No eixo da infraestrutura, destacou que o Governador não apenas autorizou, mas determinou a implantação de um frigorífico de pescado na Agrotins, com a intenção de expedir a ordem de serviço ainda durante a realização da feira deste ano. A medida representa um passo decisivo para superar um dos principais gargalos da cadeia: o processamento e a agregação de valor à produção.

Em decorrência da execução direta dessa obra pelo Estado, o recurso originalmente destinado pela Sudam será redirecionado para a construção de uma escola de formação de piscicultores, a ser implantada na sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas, consolidando um eixo permanente de capacitação técnica e transferência de tecnologia.

Ainda no campo produtivo, foram apresentados avanços na modelagem da cooperativa de Guaraí, já com terreno destinado pela prefeitura, bem como tratativas em curso para definição de área destinada pelo Estado à instalação de uma fábrica de ração, elemento essencial para a redução de custos e aumento da competitividade do setor.

Produção, mercado e defesa do produtor

Os dados mais recentes apontam crescimento da produção aquícola no Tocantins, com aumento de 12,7%, alcançando 20.400 toneladas, conforme levantamento da Peixe BR, sinalizando a consolidação do Estado como fronteira produtiva relevante no cenário nacional.

No plano mercadológico e regulatório, foi proposta a construção de uma agenda institucional para análise e encaminhamento de soluções relacionadas à importação de tilápia oriunda do Vietnã. A preocupação central reside na fragilidade sanitária associada ao produto e nos impactos concorrenciais sobre os produtores locais, demandando resposta coordenada que preserve a segurança alimentar e a isonomia econômica.

Governança e visão de longo prazo

A Câmara Setorial de Piscicultura, composta por 26 instituições, reafirma-se como instância de coordenação estratégica do setor, integrando governo, ciência e mercado em torno de objetivos comuns: aumento da produção, sustentabilidade ambiental, segurança sanitária e geração de renda.

Ao final, consolidou-se o entendimento de que o Tocantins não carece de potencial, este é abundante, mas de coordenação, escala e execução. E é precisamente nesse ponto que a atuação integrada entre Estado, instituições e produtores começa a produzir resultados concretos.

Com as estratégias debatidas nesta reunião, a SEPEA reafirma seu compromisso de apoiar entidades e empresas na implementação de soluções práticas, consolidando o Tocantins como uma potência emergente na produção sustentável e comercialização de pescados no Brasil.

Por Ascom – Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura.

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O resultado posiciona o Tocantins entre os estados com maior evolução produtiva do país, ocupando a 4ª colocação nacional, além de fortalecer a cadeia produtiva e garantir maior oferta de pescado durante a Semana Santa, um dos períodos de maior consumo do ano.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que a expansão da piscicultura no Tocantins é impulsionada por fatores que vão desde a modernização da cadeia produtiva até a atuação integrada do Governo do Estado. “Estamos avançando de forma estruturada na piscicultura, por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura, com ações voltadas à organização e ao crescimento do setor, fortalecendo toda a cadeia produtiva, da assistência técnica à regularização e ao acesso ao mercado. Nosso objetivo é consolidar o estado como referência nacional na produção de pescado”, enfatiza.

Políticas públicas impulsionam o setor

As políticas públicas tiveram papel decisivo no fortalecimento da cadeia produtiva em 2025. Entre as principais medidas, destaca-se a isenção de ICMS para diversas espécies de pescado, além da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reduziu em 60% a alíquota incidente sobre o preço dos alevinos. As medidas têm como base os Convênios ICMS 76/98 e 25/18.

A Trilha da Pesca e Aquicultura também se consolidou como iniciativa governamental que apoia os municípios na elaboração de planos locais e garante assistência técnica e incentivo direto aos produtores, com doação de alevinos, ração e fortalecimento da organização produtiva. 

O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, explicou que os resultados refletem uma política contínua de incentivo ao setor, voltadas à atração de investidores e ao fortalecimento da produção local.

Outro eixo estratégico é a regularização da atividade aquícola, com mutirões que facilitam o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf), crédito e políticas públicas, ações realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), permitindo que piscicultores ampliem sua produção com mais segurança e acesso ao mercado. O processo é acompanhado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pelo licenciamento ambiental e pela orientação quanto ao uso sustentável dos recursos hídricos, garantindo segurança jurídica e preservação ambiental.

Tecnologia, mercado e ambiente favorável

A cadeia produtiva também é impulsionada por ações de capacitação, eventos técnicos e acesso à inovação. A piscicultura ganha destaque na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), onde produtores têm acesso a tecnologias, equipamentos e oportunidades de negócios.

O avanço do setor é favorecido pela produção de grãos no estado, que fortalece a cadeia de ração e reduz custos de produção, somado a condições naturais como clima favorável e disponibilidade hídrica.

Com políticas públicas estruturadas, assistência técnica, regularização e sustentabilidade ambiental, o Governo do Tocantins consolida a piscicultura como uma atividade estratégica para o desenvolvimento regional e a geração de renda no estado.

Aumento do consumo

O crescimento da produção de pescado no Tocantins tem refletido diretamente no fortalecimento da oferta e na dinamização do mercado local. Com maior volume disponível, produtores e comerciantes atendem à demanda com mais regularidade, especialmente em períodos estratégicos como a Semana Santa, quando o consumo de peixe tradicionalmente aumenta.

Esse cenário positivo impacta toda a cadeia produtiva, desde os produtores até os feirantes, o que gera mais oportunidades de renda e movimenta a economia regional. Em Palmas, por exemplo, a expectativa é de aumento nas vendas, impulsionada pela maior oferta e pela preferência do consumidor por produtos frescos e de origem local.

A comerciante Maria Solange Ribeiro Lopes atua na feira da 304 Sul, em Palmas, e explicou que este é um dos períodos mais importantes do ano para o setor. Segundo ela, a procura por espécies nativas, como caranha e pintado, cresce de forma significativa.

“Nesta época, o movimento aumenta bastante. A gente se organiza com antecedência para atender melhor os clientes, garantindo variedade e qualidade no produto. É um período muito esperado por nós, porque além de intensificar as vendas, também ajuda a reforçar a renda”, relatou Maria Solange.

O avanço da produção, aliado ao aumento do consumo, consolida a piscicultura como uma atividade cada vez mais estratégica para a economia do Tocantins, especialmente em datas que estimulam o mercado e valorizam a produção local.

Por Leydiane Lima/Governo do Tocantins.

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A penalidade para esse tipo de infração varia entre R$ 700,00 e R$ 100.000,00, acrescida de R$ 20,00 por quilo do pescado apreendido.

Produtos identificados

Durante a inspeção, foram identificadas espécies como tambaqui (Colossoma macropomum), surubim (Pseudoplatystoma spp.) e caparari (Pseudoplatystoma tigrinum). A legislação pesqueira estabelece tamanhos mínimos para captura e comercialização dessas espécies, como forma de garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques naturais.

O tambaqui deve ter no mínimo 55 centímetros de comprimento, enquanto o surubim e o caparari devem atingir pelo menos 80 centímetros. A captura e comercialização abaixo desses limites configuram infração ambiental.

Documentação

A equipe de fiscalização reforçou que o transporte de pescado deve estar sempre acompanhado de documentação válida, como nota fiscal ou Guia de Trânsito Animal (GTA), a qual comprova a origem legal do produto e permite sua rastreabilidade.

A Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 04/2015 estabelece a obrigatoriedade da GTA para o transporte de pescado vivo, sendo esse um instrumento fundamental para o controle sanitário e ambiental.

Destinação

Todo o pescado apreendido foi destinado ao programa Mesa Brasil, que realiza a distribuição de alimentos para instituições socioassistenciais no estado.

Com a proximidade da Semana Santa, período em que há aumento no consumo de pescado, as ações de fiscalização têm sido intensificadas para coibir irregularidades e garantir que o produto comercializado seja de origem legal e sustentável.

Por Canal Rural.

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As vagas do certame são destinadas a agências de viagens e/ou operadoras de turismo receptivo; meios de hospedagem especializados em pesca esportiva; e organizadores de eventos de pesca esportiva. Os prestadores de serviços selecionados farão atendimento no estande do Estado, em espaços e/ou balcões destinados à divulgação e comercialização da pesca esportiva do Tocantins.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Monteiro, destaca que a participação no evento representa uma importante vitrine para o potencial turístico do Tocantins. “A presença do Estado na Pesca & Companhia Trade Show é estratégica para fortalecer a divulgação da pesca esportiva, um dos segmentos turísticos mais promissores do Tocantins. Além de promover nossos destinos, essa iniciativa também amplia as oportunidades de negócios para os empreendedores do setor, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico do nosso estado”, ressalta.

Apoio financeiro

Com o propósito de fomentar o turismo estadual e fortalecer os prestadores de serviços classificados, o Governo do Tocantins, por meio da Setur, disponibiliza o valor global de R$ 10.080,00, que será distribuído entre as oito empresas selecionadas a título de auxílio financeiro de fomento institucional.

Pesca & Companhia Trade Show

A Pesca & Companhia Trade Show reúne, há 20 anos, as maiores marcas do setor e oferece uma atmosfera dinâmica e inspiradora, contribuindo para o crescimento e a evolução do segmento esportivo ao proporcionar uma plataforma estratégica de negócios destinada exclusivamente a profissionais.

A feira é a única especializada em esportes outdoor na América Latina, reunindo inovação, oportunidades de negócios e networking em um ambiente voltado ao desenvolvimento do setor.

Por Wladimir Machado/Governo do Tocantins.

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A operação teve como objetivos coibir a pesca predatória, assegurar a preservação dos recursos pesqueiros e promover a conscientização ambiental nas comunidades ribeirinhas e demais públicos envolvidos.

Região norte

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, as equipes de Fiscalização Ambiental realizaram ações nos rios Araguaia e Tocantins, abrangendo os municípios de Araguatins, Esperantina, São Miguel do Tocantins, Babaçulândia e Filadélfia.

Durante a operação, foram realizados monitoramento fluvial e abordagens terrestres em estradas vicinais das regiões ribeirinhas, reforçando as orientações quanto à legislação ambiental vigente. Como resultado das fiscalizações, foram apreendidos aproximadamente 3,1 mil metros de redes de emalhar de diferentes tamanhos e quatro tarrafas utilizadas  irregularmente. Além das apreensões, os ribeirinhos receberam orientações sobre as normas do período de defeso e as penalidades previstas em caso de descumprimento da legislação.

No dia 27, no município de Estreito/MA, a equipe da Inspeção Ambiental do Naturatins, com a Gerência de Fiscalização, participou de reunião realizada na Colônia de Pescadores do município. Durante o encontro, uma equipe técnica apresentou um balanço das ações de monitoramento ambiental desenvolvidas entre 2024 e 2026, destacando as atividades de inspeção, monitoramento, registros de ocorrências de mortandade de peixes e das providências adotadas ao longo do período.

Na ocasião, o gerente de Fiscalização, Cândido José, abordou o encerramento da Piracema e esclareceu que os trabalhos de fiscalização e educação devem continuar. “Nossa atuação durante o período de defeso foi fundamental para garantir condições adequadas à reprodução e à manutenção dos estoques pesqueiros. Com o encerramento do defeso, a atividade pesqueira volta a ser permitida nos rios do estado, desde que observadas as normas e restrições previstas na legislação. O trabalho de fiscalização e orientação continuará ao longo de todo o ano, em todas as regiões, com o propósito de assegurar o cumprimento da legislação ambiental vigente”, destacou.

Paralelamente às ações de fiscalização, o Naturatins concluiu, no sábado, 28, no norte do estado, a agenda de orientações sobre a piracema. Intensificadas desde novembro de 2025, com o início do período de defeso, as atividades tiveram como foco prevenir a pesca predatória, o transporte irregular de pescado e o comércio clandestino de espécies nativas.

A iniciativa contemplou os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Barra do Ouro e Palmeirante. Ao todo, 27 municípios do norte do Tocantins foram visitados, além das cidades de Porto Franco/MA e São Geraldo do Araguaia/PA, alcançando um público presencial superior a 1,2 mil pessoas, entre pescadores, comerciantes, estudantes, moradores ribeirinhos e população em geral.

Entre as ações realizadas destacaram-se palestras, blitze educativas, vistorias em estabelecimentos comerciais, como peixarias, feiras livres e entrepostos de pescado, além de monitoramento fluvial em trechos estratégicos situados ao longo do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito.

Parque Estadual do Cantão

Entre os dias 24 e 28, uma ação integrada com as equipes de fiscalização ambiental e guarda-parques, realizou uma série de monitoramento, patrulhamento e repressão a ilícitos ambientais no PEC, no município de Caseara.

A operação resultou na apreensão de apetrechos de pesca, incluindo varas, molinetes e tarrafas, que foram formalmente encaminhados à supervisão da Unidade de Conservação (UC). As equipes também atuaram na repressão ao transporte irregular de madeira, ação que culminou na lavratura de autos de infração e na apreensão do equivalente a 420 estacas de madeira nativa do Cerrado.

Ao longo do período, a equipe integrada executou um cronograma estratégico de fiscalização com foco no combate à pesca ilegal, percorrendo pontos considerados críticos nos rios do Coco, nas localidades conhecidas como Furo do Cicica e Acampamento do Velhote, além de trechos do rio Araguaia e lagos situados no interior de propriedades rurais e Projetos de Assentamento.

Para o supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, a atuação conjunta fortalece a proteção da UC. “A integração entre a fiscalização ambiental e a equipe de guarda-parques amplia nossa capacidade de resposta e reforça a presença do Estado no Parque. Esse trabalho contínuo é essencial para garantir a preservação da biodiversidade e a proteção dos recursos naturais do Cantão”, ressaltou.

Com o encerramento oficial do período de defeso em 28 de fevereiro, conforme estabelecido na Portaria nº 244/2025, a pesca volta a ser permitida nos rios e lagos do estado, desde que respeitadas as normas e as restrições previstas na legislação ambiental vigente.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.

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O gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, ressaltou que o fim do defeso não representa liberação irrestrita da pesca e que as equipes continuam atuando de forma intensiva. “A atividade está autorizada, mas dentro dos limites legais. Seguimos com fiscalização permanente para garantir o cumprimento das regras, coibir irregularidades e assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros”, afirmou.

Permanecem em vigor as normas estabelecidas na Portaria nº 34/2023, que dispõem sobre a proibição da captura, do transporte e da comercialização de determinadas espécies, além de definir os limites de tamanhos permitidos, conforme a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

De acordo com a portaria, segue permitida a pesca, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos para espécies como lambari, pacu e pirarara, entre outras.

Por outro lado, a pesca de algumas espécies continua proibida, independentemente do tamanho do exemplar. Entre elas estão dourada de couro, rubinho, pacu-dente-seco e piabanha, além de outras espécies listadas na norma. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e demais sanções previstas na legislação ambiental.

Também permanece vigente a Portaria nº 35/2023, que estabelece a proibição do transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva e amadora nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia.

Estão excluídas das proibições a captura e estocagem de pescado exclusivamente para consumo no local da pesca, nas modalidades esportiva e amadora, limitada à quantidade máxima de até 3 quilos por pescador devidamente licenciado. Também é permitido o transporte, nessas modalidades, de um único exemplar de espécie nativa por pescador, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos.

Para a pesca profissional, permanece autorizado o transporte de pescado mediante apresentação da Autorização de Transporte e Comercialização de Pescado, emitida pelo Naturatins, conforme a legislação vigente.

As restrições previstas nas Portarias nº 34 e 35/2023 não se aplicam à pesca de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, nem à despesca, ao transporte, à comercialização, ao beneficiamento, à industrialização e ao armazenamento de pescado oriundo de pisciculturas devidamente licenciadas, mediante comprovação de origem.

O descumprimento das normas sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008.

Clique aqui para consultar as Portarias.

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins

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