A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com produtores rurais, sindicatos e federações estaduais de agricultura da região Norte, na quarta (6), em Porto Velho (RO), para discutir as demandas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/25.
Esse é o segundo encontro promovido pela CNA. O primeiro ocorreu em Curitiba (PR), com representantes do setor produtivo da região Sul. O documento oficial com as propostas do setor será encaminhado ao governo e parlamentares como contribuição para a construção do próximo Plano Safra.
Na abertura da reunião, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, afirmou que esses encontros são fundamentais para ouvir as principais dificuldades dos produtores do Norte em acessar o crédito, seguro rural, Proagro e programas de investimentos em Agricultura de Baixo Carbono.
“Essa reunião é uma forma de dar voz aos problemas da região Norte no documento que será entregue ao governo. Temos que fazer alguns ajustes no Manual de Crédito Rural, pois precisamos de um crédito bem aplicado, destravado e que possa chegar ao pequeno, médio e grande produtor”, disse.
Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, destacou as principais sugestões da região amazonense para serem analisadas. A primeira foi em relação ao plano ABC+ e a exigência de garantia real título da terra, que tem dificultado o acesso dos produtores aos recursos.
“A grande maioria dos produtores da Amazônia não possui título de terra em razão dos problemas de regularização fundiária. Então precisamos de outras formas de garantia para que os produtores possam acessar o programa e desenvolver suas práticas sustentáveis, como recuperação de pastagens e Interação Lavoura-Pecuária-Floresta”.
Muni também falou sobre a Resolução 5081/2023, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural. O presidente explicou que a medida impede o acesso ao crédito para financiar empreendimentos situados em imóvel rural total ou parcialmente inserido em Floresta Pública Tipo B (Não Destinada).
Ainda fazem parte da lista de prioridades do estado do Amazonas o aumento de limite de crédito e dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), aprimoramento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e das regras de comercialização, reduzindo a necessidade de intermediários.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (Faerr), Silvio de Carvalho, e representantes do Acre, Amapá e Pará reforçaram as medidas apresentadas e também citaram como dificuldades dos produtores do Norte os altos custos cartoriais e de projetos sustentáveis, a falta de recursos para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, a venda casada nos bancos, entre outros.
A próxima reunião será realizada na sexta (8), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), em Campo Grande, e reunirá as federações, produtores e sindicatos dos estados da região Centro-Oeste.
