A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), firmou na sexta-feira, 31 de outubro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de unir esforços técnicos e operacionais para a execução de projetos voltados à Política Estadual de Resíduos Sólidos (Pers). A iniciativa prevê a ampliação das ações de reciclagem e sustentabilidade nas regiões sul e centro-oeste do estado, viabilizado com a efetivação da contratação do recurso.
O documento foi assinado pelo secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Osires Damaso, e pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo José da Costa Rezende, consolidando uma parceria estratégica entre as duas pastas para o desenvolvimento do Projeto Pró-Catador Recicla – região sul e centro-oeste do Tocantins, que contará com investimento superior a R$ 31 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Orçamento Geral da União (OGU) do Governo Federal.
“Esse acordo reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com um desenvolvimento sustentável, técnico e regionalmente equilibrado. As regiões sul e centro-oeste enfrentam desafios específicos na gestão dos resíduos, especialmente pela distância entre os pólos urbanos e a falta de estrutura adequada para o tratamento e a destinação correta dos materiais recicláveis. A união das equipes técnicas das Secretarias das Cidades e do Meio Ambiente vai permitir um trabalho conjunto, com diagnósticos precisos, planejamento eficiente e soluções que valorizem o potencial local de cada município. Estamos dando um passo importante para transformar resíduos em oportunidades, promovendo um Tocantins mais limpo, justo e sustentável”, destacou Osires Rodrigues Damaso, secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende também reforçou o caráter estratégico da parceria. “Essa cooperação representa um avanço significativo na política ambiental do Tocantins. A gestão de resíduos sólidos é um desafio que exige integração entre diferentes áreas do governo. Com o apoio técnico da Secihd, vamos fortalecer o planejamento e a execução de ações estruturantes, garantindo que os recursos federais sejam aplicados com eficiência e tragam impacto real aos municípios. Nosso objetivo é transformar a política de resíduos em uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida para as comunidades tocantinenses”, frisou.
Participação técnica da Secihd
A Secihd participa do acordo com sua equipe técnica de engenharia social e gerenciamento de convênios federais, especialmente no âmbito do TransfereGov, atuando no suporte técnico, gestão e monitoramento dos recursos destinados às ações previstas no convênio.
A diretora de Gestão e Capacitação de Recursos da Secihd, Luana Gomes da Silva Oliveira, ressaltou a importância da integração entre as secretarias. “A formalização deste ACT é um marco de cooperação técnica entre a Secihd e a Semarh, voltado à contratação e execução de recursos federais no valor de R$ 31 milhões. Nossa equipe técnica contribui com expertise em engenharia social e gestão de convênios, garantindo eficiência e transparência na aplicação dos recursos. Essa união de esforços fortalece a política estadual de resíduos sólidos e reafirma o compromisso institucional com o saneamento e a sustentabilidade.”
A economista e servidora da Secihd, Marietta Vilas Boas Strang, também destacou os impactos do projeto. “Como parte das atribuições da Secretaria voltadas ao saneamento básico, a Secihd atua em parceria com a Semarh na gestão de resíduos sólidos. A assinatura do ACT oficializa o início desse trabalho conjunto, que já conta com um projeto estruturado para destinar mais de R$ 31 milhões à implantação e operação de centrais de reciclagem. Essa iniciativa será essencial para o desenvolvimento regional, promovendo melhorias ambientais e geração de renda a partir da reinserção dos recicláveis na cadeia produtiva.”
Ações previstas
O plano de trabalho do Projeto Pró-Catador Recicla prevê a implantação de cinco centrais de processamento de recicláveis e quinze unidades locais de armazenamento e triagem, além de ações de capacitação, educação ambiental e assistência técnica aos municípios beneficiados.
Entre as cidades contempladas estão Palmeirópolis, Peixe, Formoso do Araguaia, Crixás, Araguaçu, Jaú do Tocantins, Figueirópolis, Dueré, Aliança e Sandolândia, que receberão apoio direto na estruturação de suas políticas de gestão de resíduos.
Com duração prevista de 36 meses, o projeto integra o Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes, e Gestão de Resíduos Sólidos, reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins com a sustentabilidade, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das economias locais.
Por Leydiane Lima/Governo do Tocantins.
