Operação passou por Lagoa da Confusão, Dueré e Formoso do Araguaia e verificou bombas de captação, áreas de preservação e situação de barragem que teve parte da estrutura rompida
Propriedades rurais localizadas na região dos rios Formoso, Dueré e Urubu, no sudoeste do Tocantins, foram vistoriadas durante uma operação de fiscalização voltada ao uso dos recursos hídricos e ao cumprimento de medidas ambientais. A ação também avaliou a situação de uma barragem em Dueré que teve parte da estrutura rompida recentemente.
As inspeções foram realizadas no início de agosto nos municípios de Lagoa da Confusão, Dueré e Formoso do Araguaia, região que concentra uma importante produção agrícola irrigada no Estado.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Araguaia em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), sob coordenação do promotor de Justiça Jorge José Maria Neto.
Captação de água passa por auditoria
Um dos principais pontos da fiscalização foi o funcionamento das bombas utilizadas para captação de água nos rios Formoso, Dueré e Urubu. A verificação busca acompanhar o uso dos recursos hídricos em uma região onde a disponibilidade de água é considerada estratégica para a produção agropecuária.
Durante as diligências, a equipe também verificou o cumprimento das cláusulas iniciais de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o grupo responsável pela Fazenda Diamante.
Além dos equipamentos de captação, foram verificadas medidas de proteção ambiental nas propriedades. Segundo o MPTO, a fiscalização constatou o isolamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proteção das ipucas, fragmentos de florestas inundáveis característicos da região.
Barragem rompida é inspecionada em Dueré
Outro ponto da operação foi uma barragem localizada no município de Dueré que teve parte de sua estrutura rompida recentemente. A área afetada passou por inspeção e foi feito um registro fotográfico e técnico das condições encontradas.
De acordo com o MPTO, as informações coletadas durante a vistoria deverão subsidiar a avaliação do caso e eventuais providências relacionadas à estrutura.
Durante a passagem por Lagoa da Confusão, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto também se reuniu com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maxwel Panta. Na ocasião, foram entregues recursos destinados pela Promotoria de Justiça à brigada municipal de incêndio para aquisição de equipamentos utilizados no combate às queimadas durante o período de estiagem.
Agricultura irrigada e disponibilidade de água
Com mais de 21 mil quilômetros quadrados, a Bacia do Rio Formoso abrange 15 municípios e tem forte presença da agricultura irrigada, especialmente na região de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.
A utilização da água para irrigação torna o acompanhamento dos níveis dos rios, das captações e das outorgas um dos principais pontos da gestão hídrica na região, principalmente durante o período de estiagem, quando há redução da disponibilidade de água.
Nesse contexto, a fiscalização das captações e das estruturas hídricas busca acompanhar o cumprimento das regras ambientais e conciliar a utilização da água pela atividade produtiva com a conservação dos recursos naturais da Bacia do Rio Formoso.
Com informações do MPTO.
