Decisão estabelece prazo de cinco dias para retirada de correntes e cadeados e prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Um dos atrativos naturais de Paranã, no sul do Tocantins, tornou-se alvo de uma disputa judicial após o bloqueio da principal estrada utilizada por moradores e turistas para chegar à Cachoeira do Catoá. A Justiça determinou a desobstrução do caminho e estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da medida.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Frederico Paiva e determina que seja restabelecida a passagem pela via tradicional de acesso ao atrativo. Segundo o processo, a entrada havia sido fechada com correntes e cadeados por proprietários de uma área vizinha.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A decisão também impede a realização de atividades comerciais relacionadas à cachoeira pelos proprietários da área por onde ocorre o acesso.
A disputa envolve moradores quilombolas que vivem há mais de três décadas na Fazenda Catoá e os proprietários da Fazenda Santana, localizada na região. De acordo com informações apresentadas no processo, cerca de 38 hectares onde está localizada a cachoeira aparecem registrados como parte da propriedade vizinha.
O advogado Hidekazu Oliveira, que representa os moradores, explicou que a divergência foi identificada durante um processo de georreferenciamento realizado em 2023.
Segundo ele, a situação levou ao ajuizamento de uma ação de usucapião envolvendo a área onde está localizado o atrativo turístico. Os moradores sustentam que utilizam e cuidam do local há décadas.
Impacto no turismo
O bloqueio ocorreu em uma estrada apontada no processo como uma das rotas mais antigas e acessíveis para chegar à Cachoeira do Catoá. O caminho é utilizado por moradores, guias turísticos, vans e visitantes que circulam pela região.
Com o fechamento da passagem, comerciantes e moradores relataram impactos sobre o turismo no Povoado Campo Alegre e em Paranã. Um abaixo-assinado também foi organizado pedindo a liberação do acesso.
A discussão chegou ainda ao Governo do Tocantins. Em manifestação publicada nas redes sociais, o governador Wanderlei Barbosa defendeu a manutenção do acesso à cachoeira e destacou a importância turística do local para a região.
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou documentos e informações sobre o uso histórico da estrada e entendeu que deveria ser assegurada a continuidade da passagem enquanto a disputa sobre a propriedade da área segue em discussão judicial.
A Cachoeira do Catoá é conhecida pela queda d’água de aproximadamente 70 metros, pelos paredões rochosos e pelos poços naturais, características que têm ampliado a procura pelo atrativo entre visitantes da região.
Com informações do g1 Tocantins.
