STJ reconhece dano moral coletivo após desmatamento ilegal de babaçu no Tocantins
Decisão atende recurso do Ministério Público do Tocantins e estabelece que recuperação da área degradada não afasta obrigação de indenizar ...
Tag: MPTO
Justiça do Tocantins manda fazendeiro recuperar mais de 600 hectares de Cerrado após fraude em Reserva Legal
Proprietário de fazenda na região de Palmas também foi condenado a indenizar os danos ambientais e terá 90 dias para ...
Empresa da bp bioenergy solicita novas licenças ambientais enquanto empreendimento segue sob investigação em Pedro Afonso
Pedidos protocolados no Naturatins ocorrem em meio a apuração do MPTO e questionamentos da Funai sobre possíveis impactos ambientais e ...
Ministério Público aponta esquema para fraudar recuperação judicial e pede falência de empresa em Palmas
Investigação identifica indícios de procurações falsas, créditos simulados e manipulação de assembleias de credores; administrador judicial admite gravidade das suspeitas, ...
Grupo acusado de furtar gado e falsificar documentos no extremo sul do Tocantins é denunciado pelo MPTO
Além da condenação dos acusados, o Ministério Público requer indenização à vítima pelos prejuízos causados pelo crime ocorrido em AraguaçuO ...
MPTO aciona organizadores da Expo Araguaçu por exposição de crianças a conteúdo de conotação sexual
Ação civil pública pede remoção de vídeos das redes sociais, indenização por dano moral coletivo e adoção de medidas de ...
MPTO define regras com bafômetro e exames veterinários para a ExpoGurupi 2026
Recomendação orienta organização e autoridades sobre segurança do público e bem-estar animal; evento ocorre de 26 a 31 de maio ...
Cachê de R$ 550 mil de Amado Batista leva MP a pedir suspensão de shows em Esperantina
Eventos integram programação da Festa do Cupu O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça contra o município de Esperantina para suspender três ...
Produtor é condenado por crimes ambientais na Bacia do Rio Formoso e terá de pagar R$ 4,5 milhões
A atuação técnica e judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na condenação de Romeu João da Silva por ...
Regulamentação de balneários e áreas de preservação no Tocantins avança após atuação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação integrada do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e ...
+ LIDAS
LEIA TAMBÉM
