A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) participou da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em Palmas no dia 30 de setembro de 2025.
Integrando uma comitiva formada por cinco representantes, quatro deles vindos de sindicatos rurais, com presença da Presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso, Simone Sandri e a Presidente do Sindicato Rural de Natividade Flávia Germendorff.
A FAET atuou pela bancada dos empregadores ao lado de instituições como Fecomércio, FIETO, SINDESTO, OCB/TO e CNT, totalizando cerca de 20 representantes do setor patronal.
O encontro estadual reuniu representantes dos segmentos de trabalhadores, empregadores e governo em formato tripartite e paritário, com o objetivo de debater os eixos temáticos e construir proposições que serão levadas à etapa nacional em março de 2026.
Durante os debates, a bancada patronal movimentou as discussões e se posicionou a favor do Setor Produtivo.
Para a FAET, a participação é estratégica na etapa estadual da Conferência Nacional do Trabalho para garantir a defesa dos interesses dos empregadores rurais, fortalecer a bancada patronal e influenciar de forma técnica, contribuindo para o equilíbrio nas decisões que impactam diretamente as relações de trabalho.
Dentre as 4 propostas dos empregadores apresentadas na plenária da etapa estadual da conferência nacional do trabalho, se extrai os seguintes temas:
- Valorização da negociação coletiva por meio da prevalência do negociado sobre o legislado. Isso significa que os acordos firmados entre empregadores e trabalhadores, por meio dos sindicatos, podem ter mais força do que a lei em determinados pontos. Essa medida busca dar mais autonomia e flexibilidade às relações de trabalho, permitindo que sejam construídas soluções adequadas à realidade de cada setor.
- Implementar um programa de qualificação/requalificação profissional voltado à transição justa, focado em trabalhadores impactados por mudanças tecnológicas e ecológicas (Aprovada por ampla maioria);
- Programas de Incentivos fiscais e não fiscais para a contratação de jovens em primeiro emprego e pessoas com deficiência (PcD);
- Formalização de trabalhadores informais, aperfeiçoando programas existentes, estimulando a criação de novos programas que incentivem a transição para a formalidade, com redução de tributos iniciais e acesso a capacitação.
Além das quatro propostas apresentadas pela bancada patronal, também foram aprovadas, por consenso, outras quatro proposições de caráter tripartite, todas elas de iniciativa dos empregadores, o que evidenciou a força e a capacidade de articulação do setor produtivo nos debates.
Como desdobramento, a FAET garantiu espaço na delegação tocantinense que seguirá para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, que se realizará em março de 2026, juntamente de outros três representantes do setor patronal, consolidando seu papel como defensora dos interesses dos empregadores, especialmente os rurais e fortalecendo a representatividade nas decisões que irão nortear o futuro das relações de trabalho no país.
Por Ascom Sistema Faet Senar.
