Pescados, mel, tabaco e café solúvel estão entre os produtos brasileiros beneficiados pelo novo regime tarifário dos Estados Unidos, que deve poupar 46% das exportações do Brasil ao mercado norte-americano, informou nesta terça-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
As mudanças decorrem de uma nova ordem executiva publicada em 20 de fevereiro, após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou as chamadas tarifas recíprocas impostas anteriormente pelo governo do presidente Donald Trump com base em legislação de emergência nacional.
Segundo o Mdic, cerca de 46% das exportações brasileiras aos EUA, o equivalente a US$ 17,5 bilhões, passam a ingressar no país sem qualquer sobretaxa adicional. Para o setor agropecuário, a alteração representa uma redução relevante de barreiras tarifárias.
Produtos como pescados, mel, tabaco e café solúvel deixam de enfrentar tarifas de até 50% e passam a estar sujeitos à tarifa global de 10%, com possibilidade de elevação para 15%, conforme regras previstas na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
O ministério destaca que, antes das alterações, aproximadamente 22% das exportações brasileiras estavam submetidas a sobretaxas significativamente mais elevadas, que variavam entre 40% e 50%.
Aeronaves passam a ter tarifa zero
Uma das principais mudanças envolve o setor aeronáutico. As aeronaves foram excluídas da incidência das novas tarifas e passam a contar com alíquota zero para ingresso no mercado norte-americano. Anteriormente, o produto estava sujeito à tributação de 10%.
De acordo com o Mdic, as aeronaves ocuparam a terceira posição entre os principais itens exportados pelo Brasil aos Estados Unidos em 2024 e 2025, com elevado valor agregado e forte conteúdo tecnológico.
Impactos sobre a indústria
Além do agronegócio, o novo regime tarifário também altera as condições de competitividade de diversos segmentos industriais brasileiros.
Entre os setores apontados como beneficiados pelo ministério estão:
- Máquinas e equipamentos
- Calçados
- Móveis
- Confecções
- Madeira
- Produtos químicos
- Rochas ornamentais
Esses produtos deixam de enfrentar tarifas que chegavam a 50% e passam a competir sob uma alíquota isonômica de 10%, podendo alcançar 15% em cenários específicos.
Como ficam as tarifas
O detalhamento divulgado pelo Mdic indica três grandes grupos de enquadramento tarifário para as exportações brasileiras aos EUA:
- Sem sobretaxas: US$ 17,496 bilhões (46%)
- Sujeitos à tarifa de 10% (ou 15%) – Seção 122: US$ 9,248 bilhões (25%)
- Sujeitos a tarifas setoriais (10% a 50%) – Seção 232: US$ 10,938 bilhões (29%)
As tarifas setoriais previstas na Seção 232 permanecem aplicáveis a determinados produtos, seguindo critérios de segurança nacional adotados pelos Estados Unidos, como nos casos de aço e alumínio.
Comércio bilateral segue elevado
Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos somou US$ 82,8 bilhões, avanço de 2,2% em relação a 2024. As exportações brasileiras totalizaram US$ 37,7 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 45,1 bilhões, resultando em déficit comercial de US$ 7,5 bilhões para o Brasil.
O Mdic ressalta que os números foram estimados com base no desempenho exportador do ano anterior e podem sofrer variações conforme critérios técnicos de classificação tarifária e destinação específica dos produtos.
Por Canal Rural.
