O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza entre os dias 17 e 21 de junho, o Mutirão dos Atingidos do Baixo Tocantins Contra a Hidrovia Tocantins-Araguaia, nos municípios de Cametá, Baião e Mocajuba – também prevendo atividades em Itupiranga e Marabá. A atividade visa mobilizar, escutar e dialogar com as comunidades sobre os impactos do projeto, destrinçar o processo de licenciamento, a importância da mobilização popular e os direitos garantidos pela Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), assim como fortalecer a organização popular rumo à COP30 e à Cúpula dos Povos, que acontecerá em Belém.
“Nós vamos fazer uma série de reuniões nas comunidades, um mutirão de trabalho de base, reunindo o povo do Baixo Tocantins para dialogar sobre as pautas do movimento. Também estaremos com parceiros, igrejas e instituições da região para discutir especialmente a Hidrovia Araguaia-Tocantins. Nosso papel é informar como está o processo de licenciamento, fortalecer a organização dos atingidos e discutir como a PNAB pode ser instrumento de garantia de direitos. Além disso, vamos preparar nossa mobilização para a COP30 e para a construção da Cúpula dos Povos”, explica Jaqueline Damasceno, da coordenação nacional do MAB.
A atividade contará com mais de 15 reuniões em diferentes comunidades da região, promovendo o diálogo direto com os atingidos e atingidas. A “Hidrovia da Morte” é mais um projeto a serviço do agronegócio e da mineração, que ameaça o Rio Tocantins, suas praias, os peixes e os modos de vida das populações tradicionais. Seu objetivo é permitir a navegação de grandes embarcações para o escoamento de commodities como soja e minérios, aprofundando a lógica de avanço do capital sobre os rios da Amazônia. O projeto está divido em 3 trechos:
- Trecho 1: Entre Marabá e Itupiranga, com 52 km de dragagem;
- Trecho 2: Entre Tauiry e Ilha de Bogéa, com derrocagem ao longo de 35 km;
- Trecho 3: Entre Tucuruí e Baião, com cerca de 125 km de dragagem.
Em maio, o Ibama concedeu a Licença de Instalação para a derrocagem do Pedral do Lourenço, ignorando uma decisão judicial que condicionava o licenciamento ao cumprimento de medidas prévias por parte do empreendedor, o que não ocorreu. O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a decisão desrespeita não somente a sentença judicial, mas também tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante às comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada.
“A luta contra a hidrovia é uma luta pela nossa terra, nossa água e nosso futuro. Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham aos nossos direitos e modos de vida. É fundamental que as vozes das comunidades sejam ouvidas e respeitadas. Estamos unindo forças para garantir que a verdade e a justiça prevaleçam”, afirma Jaqueline Damasceno.
Por Jordana Ayres / MAB.
