Asdiscussões focaram na construção da proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, elaborada coletivamente desde novembro de 2024.
A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, nos dias 22 e 23 de janeiro, encontros com instituições públicas federais e estaduais para apresentar a proposta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A iniciativa, conduzida por organizações do movimento social, tem como objetivo promover uma produção sustentável e assegurar a conservação ambiental no Tocantins.
Os diálogos ocorreram na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), com a participação de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e de núcleos da Defensoria, como o DPAgra, Nucora e NDDH. No segundo dia, também participaram a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Principais temas abordados
Durante os encontros, foram debatidas pautas relacionadas à proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, incluindo questões ambientais e agrárias, produção e comercialização de alimentos orgânicos, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), educação, saúde e agroecologia, além de impactos dos agrotóxicos e estratégias para consolidar práticas sustentáveis.
Representantes do governo federal
Marco Túlio Nascimento, superintendente regional da Conab, destacou os desafios e a relevância da iniciativa. “É muito importante discutir a elaboração de um plano estadual sobre agroecologia e alimentos orgânicos, pois isso está diretamente ligado ao programa de aquisição de alimentos, que estimula a produção agroecológica e orgânica. Apesar dos desafios, o primeiro passo foi dado, e precisamos avançar na criação de uma lei para regulamentar toda essa discussão”, afirmou.
Diego Montelo, superintendente do MDA no Tocantins, enfatizou a necessidade de ampliar a participação da agricultura familiar nas políticas públicas voltadas à agroecologia. “Este é um momento de validar as políticas existentes e buscar maior espaço no estado com a aprovação de uma lei de agroecologia, ampliando a assistência técnica e incluindo os bancos nesse contexto”, explicou.
Edmundo Rodrigues, superintendente do Incra no Tocantins, ressaltou a importância de apoiar a transição agroecológica nos assentamentos rurais. “Hoje foi um momento para ouvir o que já foi construído e oferecer nossa contribuição. Parabenizo a ATA pelo compromisso em implementar no Tocantins esse plano estadual de agroecologia”, destacou.
Instituições do governo estadual
Luísa Anabuki, procuradora do trabalho e representante do MPT e do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, destacou o papel da agroecologia na preservação da saúde dos trabalhadores. “Monitoramos de perto os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles do meio rural. A agroecologia é uma alternativa sustentável que preserva a saúde dos trabalhadores. Por isso, estamos comprometidos em colaborar com os debates e incentivar a implementação do plano estadual”, afirmou.
Silene Miranda Lima, engenheira ambiental e técnica da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, apontou a relevância do debate para a saúde pública. “Enxergamos este debate como uma oportunidade para difundir práticas agroecológicas no Tocantins. Queremos atuar em parceria com as secretarias municipais na elaboração de planos que contemplem a saúde das populações expostas aos agrotóxicos”, declarou.
Magna Dias Leite, técnica da gerência em Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Tocantins, reforçou a importância da agroecologia na redução da exposição a agrotóxicos. “A agroecologia é uma promoção de saúde. Essa prática reduz a exposição a agrotóxicos, garantindo o direito humano de escolher não estar exposto a essas substâncias”, concluiu.
Movimentos sociais
Maria Conceição, quebradeira de coco e coordenadora do MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu), destacou a expectativa do movimento com a legislação. “Nossa expectativa com essa proposta de lei é que ela nos fortaleça no que já fazemos: praticar a agroecologia, preservar a natureza e os babaçuais. Também garante menos veneno na mesa e uma alimentação mais saudável”, afirmou.
Wendel Bezerra, representante da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo, reforçou a importância da educação na consolidação da agroecologia. “Agroecologia está profundamente ligada à educação. É essencial formar técnicos que dialoguem com essa realidade e ofereçam assistência técnica voltada para esse modelo, em vez de reforçar sistemas convencionais de produção”, explicou.
Próximos passos
Como encaminhamento, serão realizadas reuniões para aprofundar as discussões sobre temas urgentes relacionados à agroecologia e à produção orgânica. O processo de construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica continua promovendo a mobilização da sociedade e a participação coletiva, fortalecendo práticas sustentáveis que conectam saberes tradicionais, agricultura familiar, educação, saúde pública, segurança alimentar e conservação ambiental.
Por Ascom Vozes do Tocantins.
