As eleições para prefeitos e vereadores no Brasil, que aconteceram em outubro deste ano, trouxeram um cenário de expectativas e incertezas para o agronegócio, que há décadas ocupa posição de destaque na economia nacional. A análise dos resultados revela algumas tendências e possíveis implicações para o futuro próximo, refletindo um equilíbrio de interesses que pode beneficiar o setor, embora com desafios consideráveis.
Primeiro, a manutenção de uma bancada ruralista robusta no Congresso é um ponto favorável. Esse grupo parlamentar, que historicamente apoia políticas de desoneração fiscal, subsídios e investimentos em infraestrutura, poderá continuar promovendo pautas benéficas para o setor. Esse suporte é essencial para manter a competitividade brasileira no mercado global de commodities, especialmente em um contexto de crescente concorrência e volatilidade dos preços.
Contudo, a eleição de candidatos com agendas ambientalistas mais rígidas, em alguns estados-chave, pode significar um aumento da pressão regulatória. Isso exige que o setor invista em práticas de conformidade ambiental e sustentabilidade, pois o Brasil está sob constante escrutínio internacional. Esse equilíbrio entre produção e conservação será um ponto sensível para o agro, que precisará se adaptar para responder à demanda por certificações e garantir acesso a mercados externos, especialmente na União Europeia.
No campo da infraestrutura, o investimento em logística é crucial para o escoamento de grãos e carnes. Os candidatos eleitos para governar estados de grande produção agrícola, como o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, mostraram-se comprometidos com o desenvolvimento de rodovias, ferrovias e hidrovias. A efetiva implementação desses projetos pode reduzir custos logísticos, aumentando a competitividade e mitigando um dos maiores gargalos.
Também em pauta estão as questões regulatórias, como o uso de pesticidas e práticas ambientais. Nesse quesito, o setor anseia que os políticos adotem uma postura pragmática. O agro pressiona por regulamentações mais ágeis e alinhadas com práticas internacionais, argumentando que uma regulamentação moderna sobre pesticidas é essencial para manter a produtividade e enfrentar pragas e doenças que ameaçam as safras. Entretanto, é importante também que se encontre uma via de equilíbrio, que permita ao setor utilizar novas tecnologias e insumos agrícolas sem descuidar das preocupações ambientais.
Falando do âmbito fiscal, os novos prefeitos ao que tudo indica, irão enfrentar pressões significativas tanto para preservar quanto para revisar esses benefícios. De um lado, a bancada ruralista, que mantém representação expressiva no Congresso, trabalhará para defender a manutenção de subsídios e incentivos, argumentando que são essenciais para sustentar a competitividade da produção frente aos mercados internacionais. Esses subsídios incluem desde isenções fiscais sobre maquinários e insumos, até linhas de crédito especiais, vitais para pequenos e médios produtores.
Por outro lado, o governo precisará lidar com restrições fiscais e demandas sociais, o que pode levar a uma avaliação mais rigorosa dos benefícios concedidos ao setor. Existe uma tendência de revisão desses incentivos, especialmente em busca de maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
Outro ponto importante é o debate em torno da reforma tributária, que está sendo conduzido com um olhar para simplificação fiscal e possíveis mudanças nas alíquotas de impostos sobre a produção e a exportação de commodities. Se essa reforma seguir adiante, que preserve certas isenções para o agro, e aí será uma vitória. Porém, caso opte por tributar mais para equilibrar as contas públicas, o agro poderá enfrentar obstáculos para manter sua competitividade.
Quer dizer, embora haja preocupações legítimas em relação às políticas que podem ser implementadas a partir do próximo ano, o setor está se mobilizando para se adaptar e superar. Claro, há incertezas com a segurança jurídica das propriedades rurais, especialmente diante de possíveis mudanças nas políticas de reforma agrária e demarcação de terras indígenas. Recentemente, invasões de terras e conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Produtores temem também que reformas tributárias possam resultar em maior carga fiscal sobre insumos e produtos agrícolas, elevando ainda mais os custos. Por outro lado, há doses de otimismo. Já que há sinalizações positivas como financiamento, sustentabilidade e inovação tecnológica. Recentemente, como o anúncio de um Plano Safra recorde de R$ 364,22 bilhões, e a possibilidade de acessar crédito com taxas de juros reduzidas é uma boa notícia. Especialmente para quem depende de financiamento para expandir a produção, recuperar áreas degradadas e investir em tecnologias mais eficientes.
Outro ponto positivo é o foco na sustentabilidade. Para aqueles que já investem em práticas de baixo carbono e preservação de reservas, o apoio governamental em iniciativas ambientais representa um incentivo direto, que pode abrir portas para novos mercados internacionais que exigem certificações ambientais. O financiamento específico para práticas de conservação é um sinal de que o governo está atento à pressão internacional por uma produção sustentável, o que nos beneficia ao tornar o Brasil mais competitivo e reconhecido como um fornecedor responsável.
Além disso, o incentivo à agricultura familiar e o fortalecimento da mecanização no campo são recebidos com bons olhos por pequenos e médios produtores. A possibilidade de modernizar a produção com acesso a equipamentos a custos mais acessíveis é fundamental para melhorar a eficiência e reduzir custos, especialmente em regiões onde o maquinário ainda é escasso.
Apesar desse otimismo inicial, os produtores continuam atentos às futuras políticas e regulamentações. É essencial que o governo mantenha um diálogo aberto com o setor para garantir que as medidas atendam às necessidades reais do campo e promovam um desenvolvimento equilibrado.
Por Leandro Viegas, Administrador, bacharel em Direito e CEO da Sell Agro.
