Com sua rica biodiversidade, o Tocantins abriga espécies essenciais para o equilíbrio ambiental e reforça a importância do estado no cenário nacional de conservação. Para proteger esse patrimônio natural, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) coordena dois importantes Planos de Ação Territoriais (PATs): o PAT Cerrado Tocantins e o PAT Meio-Norte. Os planos têm como objetivo a conservação de espécies ameaçadas de extinção, por meio de ações estratégicas que visam não só a preservação da fauna e da flora, mas também a melhoria das condições dos seus habitats naturais.
Os planos surgiram no âmbito do projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies): Todos contra a extinção, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), financiada pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund, que tem como agência implementadora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a agência executora o WWF-Brasil.
A atuação do Naturatins é feita de forma integrada com diversas instituições e, principalmente, com as comunidades locais, que são essenciais para o sucesso das ações. Dentre elas destacam-se o Centro Nacional de Conservação de Flora (CNCFlora/JBRj), o WWF-Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Universidade Federal de Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
O biólogo e coordenador dos planos de ação no Naturatins, Oscar Vitorino, destaca a importância das iniciativas para a preservação da biodiversidade do Tocantins. “Os planos são uma parte fundamental do nosso trabalho no Naturatins. Por meio deles, buscamos não apenas proteger as espécies ameaçadas de extinção, mas também promover a melhoria dos ecossistemas que elas habitam. A conservação da fauna e da flora do Tocantins é uma responsabilidade de todos e estamos comprometidos em envolver a comunidade, parceiros e especialistas para implementar ações que realmente façam a diferença. Cada passo dado é uma vitória para a biodiversidade do nosso estado e para o futuro das gerações que virão”, enfatiza.
PAT Cerrado Tocantins
Instituído pela Portaria nº 80/2020, o PAT Cerrado Tocantins abrange a região da bacia hidrográfica do alto rio Tocantins, uma área única devido à sua diversidade biológica, mas que possui apenas 6,87% de seu território protegido. Este território prioritário para a conservação compreende 22 municípios, desde o extremo leste do estado, nas Serras Gerais, passando por Natividade até as proximidades do rio Tocantins, estendendo-se do município de Peixe a Miracema, totalizando mais de 37 mil km².
O plano estabelece ações voltadas à conservação de espécies que demandam uma atenção especial, abrangendo 12 táxons, sendo oito espécies da fauna e quatro da flora. Essas espécies são consideradas ameaçadas de extinção, conforme as listas nacionais do Ministério do Meio Ambiente e o Livro Vermelho da Flora Brasileira. Entre elas estão a Bromélia braunni, o mandi-chumbado (Aguarunichthys tocantinsensis), a arraia-maçã (Paratrygon aiereba) e pacu-dente-seco (Mylesinus paucisquamatus).
Entre as ações previstas no plano estão a realização de campanhas de campo para o levantamento das espécies ameaçadas, a capacitação de especialistas na elaboração de listas de espécies em risco e a implementação de estratégias de comunicação eficazes.
PAT Meio-Norte
O PAT Meio-Norte é uma iniciativa conjunta entre o Naturatins, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). O plano tem como objetivo melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas no território Meio-Norte, que abrange áreas dos estados do Maranhão, do Pará e do Tocantins, incluindo a região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Tocantins. O território do PAT Meio-Norte cobre aproximadamente 79.363 km², e engloba os biomas Amazônia (81%) e Cerrado (19%), formando uma área de transição com ambientes únicos, onde a Amazônia se mescla com o Cerrado brasileiro.
No PAT Meio-Norte, foram priorizadas 12 espécies como alvos principais, sendo nove da fauna e três da flora. A maioria dessas espécies é classificada como Criticamente em Perigo (CR) de extinção e não estava sob a proteção de Unidades de Conservação ou Planos de Ação Nacionais. Entre as espécies que são alvo estão a ave Crax fasciolata pinima e as plantas Erythroxylum ayrtonianum, Mimosa skinneri var. carajarum e Rinorea villosiflora.
Para promover a conservação dessas espécies, diversas ações têm sido implementadas, incluindo expedições para localização de populações de espécies ameaçadas, desenvolvimento de ações de educação ambiental e capacitações. Durante uma expedição no território Meio-Norte, foram localizados exemplares macho e fêmea de uma ave criticamente ameaçada de extinção. Ao longo das atividades realizadas entre setembro e outubro de 2023, pesquisadores localizaram, na Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, seis indivíduos do mutum-pinima (Crax fasciolata pinima).
“Essas iniciativas coordenadas pelo Naturatins demonstram um compromisso contínuo do Governo do Tocantins com a conservação da biodiversidade no estado e regiões adjacentes, buscando não apenas a proteção das espécies ameaçadas, mas também o engajamento da sociedade na construção de um futuro sustentável”, conclui o biólogo Oscar Vitorino.
Pró-Espécies
A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem como objetivos adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
O projeto trabalha em conjunto nos seguintes estados: Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. Prioriza a integração da União e dos estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de, pelo menos, 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Por Andréa Marques/Governo do Tocantins.
