Internet via Starlink será monitorada no Tocantins como ferramenta contra crimes ambientais
A partir de janeiro de 2026, usuários da empresa Starlink localizados no Tocantins e demais estados da Amazônia Legal deverão ...
Tag: crimes ambientais
Proprietários rurais temem insegurança jurídica após decisão do STF sobre desapropriação por crimes ambientais
Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada ...
+ LIDAS
LEIA TAMBÉM
