STJ reconhece dano moral coletivo após desmatamento ilegal de babaçu no Tocantins
Decisão atende recurso do Ministério Público do Tocantins e estabelece que recuperação da área degradada não afasta obrigação de indenizar ...
Tag: STJ
Eduardo Siqueira Campos é preso por suspeita de envolvimento no vazamento de informações sigilosas do STJ; vice-prefeito pode assumir o cargo
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (27) durante uma nova etapa da ...
Fazendeiro não precisa pagar imposto de propriedade rural invadida, decide Justiça
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um fazendeiro de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, não ...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores ...
+ LIDAS
LEIA TAMBÉM
